A Justiça do Rio determinou que Érika Souza Vieira Nunes, de 42 anos, sobrinha que levou…
Categoria: Justiça
JUSTIÇA: TSE pede mais provas em julgamento que pode cassar senador Jorge Seif
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a…
JUSTIÇA INTERNACIONAL: Trump é multado em US$ 9 mil por ofensa no tribunal e pode ser preso em caso de reincidência
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu uma multa de 9 mil dólares (46 mil reais),…
JUSTIÇA: Moradora de Ipiaú vence na Justiça e recebe indenização da Chesf após inundações em 2022
Em um caso emblemático de busca por justiça e reparação, uma moradora de Ipiaú conquistou na…
JUSTIÇA: Fux pede vista e paralisa julgamento da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano…
JUSTIÇA: após 21 anos, Supremo forma maioria para consolidar poder de polícia do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para reconhecer que o Ministério Público também pode…
Pré-candidata, prefeita baiana terá de remover postagens de autopromoção
Uma decisão da Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, no Sudoeste, ordenou que a prefeita Sheila Lemos…
Oficial de registro de imóveis no oeste da Bahia é demitido novamente devido fraudes; servidor está desligado há 22 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar nova pena de demissão a um servidor…
JUSTIÇA: PROCON-BAHIA notifica Unimed por cancelamento de planos de saúde de pessoas com Transtorno do Autismo
Administradora de planos de saúde tem cinco dias para apresentar esclarecimentos e justificativas para cancelamento O…
JUSTIÇA: Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma…
Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria
A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não…
Justiça nega pedido de Wilma para perícia psicológica de urgência no filho de Gal Costa
Gabriel Costa e a empresária travaram nos tribunais uma disputa pela herança da cantora Wilma Petrillo…