O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para reconhecer que o Ministério Público também pode…
Categoria: Justiça
Pré-candidata, prefeita baiana terá de remover postagens de autopromoção
Uma decisão da Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, no Sudoeste, ordenou que a prefeita Sheila Lemos…
Oficial de registro de imóveis no oeste da Bahia é demitido novamente devido fraudes; servidor está desligado há 22 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar nova pena de demissão a um servidor…
JUSTIÇA: PROCON-BAHIA notifica Unimed por cancelamento de planos de saúde de pessoas com Transtorno do Autismo
Administradora de planos de saúde tem cinco dias para apresentar esclarecimentos e justificativas para cancelamento O…
JUSTIÇA: Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma…
Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria
A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não…
Justiça nega pedido de Wilma para perícia psicológica de urgência no filho de Gal Costa
Gabriel Costa e a empresária travaram nos tribunais uma disputa pela herança da cantora Wilma Petrillo…
JUSTIÇA: Barroso faz fala contra a liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez fala contra a liberdade de…
Monark foi censurado por criticar decisões de Moraes, diz relatório
Documento divulgado pela Câmara dos Estados Unidos revela que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ousado ou arrogante? A nova treta de Elon Musk é com o Brasil
Um dos mais ricos e visionários empresários da atualidade (claro, ter nascido numa família já bilionária…
Em resposta à Câmara dos EUA, STF afirma que todas suas decisões são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em…
Comissão da Câmara dos EUA aponta ‘campanha de censura no Brasil’
Relatório de mais de 500 páginas indica ao menos 300 contas na rede social ‘X’ censuradas…