Jesus, porém, deu-lhes esta resposta: «Meu Pai trabalha sempre, e eu também trabalho». Por isso, os judeus ainda mais procuravam matá-lo, pois, além de violar o sábado, chamava a Deus de Pai, fazendo-se assim igual a Deus.
Jesus então deu-lhes esta resposta: «Em verdade, em verdade, vos digo: o Filho não pode fazer nada por si mesmo; ele faz apenas o que vê o Pai fazer. O que o Pai faz, o Filho o faz
igualmente. O Pai ama o Filho e lhe mostra tudo o que ele mesmo faz. E lhe mostrará obras maiores ainda, de modo que ficareis admirados. Assim como o Pai ressuscita os mortos e lhes dá a vida, o Filho também dá a vida a quem ele quer. Na verdade, o Pai não julga ninguém, mas deu ao Filho o poder de julgar, para que todos honrem o Filho assim como honram o Pai. Quem não honra o Filho, também não honra o Pai que o enviou. Em verdade, em verdade, vos digo: quem escuta a minha palavra e crê naquele que me enviou possui a vida eterna e não vai a julgamento, mas passou da morte para a vida.
»Em verdade, em verdade, vos digo: vem a hora, e é agora, em que os mortos ouvirão a voz do Filho de Deus e os que a ouvirem viverão. Pois assim como o Pai possui a vida em si mesmo, do mesmo modo concedeu ao Filho possuir a vida em si mesmo. Além disso, deu-lhe o poder de julgar, pois ele é o Filho do Homem. Não fiqueis admirados com isso, pois vem a hora em que todos os que estão nos túmulos ouvirão sua voz, e sairão. Aqueles que fizeram o bem ressuscitarão para a vida; e aqueles que praticaram o mal, para a condenação. Eu não posso fazer nada por mim mesmo. Julgo segundo o que eu escuto, e o meu julgamento é justo, porque procuro fazer não a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou».
* Palavra da Salvação!
* Glória a vós Senhor!
Notícias
ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS > PRAZO PARA VALIDAR CADASTRO VAI ATÉ O DIA 30 DE ABRIL públicos têm até o dia 30 de abril para validar cadastro
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
2 minutos para ler
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios.
O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral.
Os dados a serem validados são pessoais e funcionais e, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.
Atualmente, são 412.783 aposentados e 288.150 pensionistas no poder executivo federal. Até o momento, o MGI contabiliza que 27% dos aposentados, cerca de 43 mil, e mais de 18 mil pensionistas (19,43%) já fizeram a validação cadastral.
O MGI anunciou que os aposentados e pensionistas com pendência na prova de vida podem fazê-la imediatamente após finalizarem a validação, no mesmo portal do servidor. Esse procedimento também deve ser feito anualmente para continuar a receber os pagamentos.
Passo a passo
A validação cadastral é feita em cinco etapas:
autodeclarações
dados pessoais
contatos
documentos e
outros dados.
Ao acessar o processo pela internet no aplicativo SouGov, a tela de validação cadastral automaticamente será apresentada ao usuário.
O aposentado deve confirmar se tem mais de uma aposentadoria ou pensão, que podem ser do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), selecionando a opção correta antes de avançar.
No segundo momento, os dados pessoais aparecem ao internauta. As informações já estarão preenchidas e o usuário deve apenas verificar se estão corretas ou se precisam ser alteradas antes de confirmar e seguir para a próxima fase.
Na terceira etapa, referente aos contatos, é necessário conferir os telefone, e-mail e endereço cadastrados e, se necessário, atualizá-los.
Se o beneficiário precisar interromper o processo a qualquer momento, pode clicar em “Salvar para continuar depois” e finalizar quando for mais conveniente.
Quem perder o prazo, após 30 de abril somente conseguirá acessar os demais serviços do SouGov.br se terminar a validação.
Dúvidas
O Ministério da Gestão criou um site com explicações sobre como validar os dados cadastrais.
Em caso de dúvidas, o MGI orienta que o usuário entre em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas do órgão ao qual o aposentado ou pensionista estão vinculados.
É importante que os dados pessoais nunca sejam fornecidos por telefone ou mensagens não oficiais.
O MGI recomenda ficar atento e sempre desconfiar de solicitações de informações que pareçam suspeitas.
© Bruno Peres/Agência Brasil
INTERNACIONAL > Paraguai convoca embaixador do Brasil no país para dar explicações sobre suposto caso de espionagem da Abin
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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O Paraguai convocou, nesta terça-feira (1), o embaixador do Brasil no país, José Antônio Marcondes, para dar explicações a respeito de suposto caso de espionagem realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra o país vizinho. “Convocamos o embaixador do Brasil no Paraguai para que ofereça explicações detalhadas sobre a ação de inteligência levada a cabo pelo Brasil mediante a entrega de uma nota oficial para que explique as ações desenvolvidas no marco dessa ordem por parte do governo Brasil”, afirmou o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, que classifica a ação como uma violação do direito internacional, mas o governo paraguaio afirmou que não ter indícios de ações brasileiras. Diante da situação, Lezcano informou que as negociações do Anexo C do tratado de Itaipu Binacional, prevista para ser assinado até o fim de maio, ficam suspensas até que o Brasil dê respostas sobre o assunto.
O suposto caso de espionagem foi revelado pela reportagem do UOL, e teria acontecido meses antes de o governo brasileiro fechar um novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. O planejamento de espionagem teria tido início durante o governo de Jair Bolsonaro, só que a ação teria sido executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa. Agentes da Abin teriam invadido computadores para informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, objeto de disputa comercial entre os dois países há anos, e a ação teria resultado na captura de dados de diversos alvos ligados à cúpula do país vizinho. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores declarou que “o governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência contra o Paraguai”, e que a “a citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”. O Itamaraty acrescenta que o atual diretor-geral da ABIN encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023, e que o “governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo”.
Elza Fiúza/Agência Brasil
OPORTUNIDADE > Exército abre concurso com 1.125 vagas para formação de sargentos com Nível médio
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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O Exército Brasileiro iniciou nesta segunda-feira (31) as inscrições para um novo concurso público que oferece 1.125 vagas na Escola de Sargentos das Armas (ESA), com ingresso previsto para 2026. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e já está disponível para consulta. As oportunidades estão distribuídas em três áreas distintas: 1.015 vagas para a área geral, 80 para saúde e 30 para música. Podem participar candidatos de ambos os sexos que tenham completado 17 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula. A idade máxima varia conforme a área escolhida – 24 anos para a área geral e 26 anos para saúde e música. O processo seletivo será composto por várias etapas eliminatórias. Todos os candidatos farão provas objetivas e uma redação no dia 28 de setembro. Os interessados na área de Música ainda passarão por um Exame de Habilitação Musical específico, que avaliará seus conhecimentos conforme o naipe musical escolhido. Além das avaliações cognitivas, os concorrentes serão submetidos a uma rigorosa Inspeção de Saúde, Exame de Aptidão Física (EAF) e Avaliação Psicológica. A seleção final considerará o desempenho em todas essas fases para definir a classificação dos candidatos. Os aprovados serão designados para uma das 13 Unidades Escolares Tecnológicas do Exército espalhadas pelo país. A distribuição levará em conta tanto a classificação final no exame intelectual quanto a preferência expressa pelo candidato durante a inscrição. As inscrições podem ser realizadas até 18 de maio no site oficial da ESA (www.esa.eb.mil.br), mediante pagamento de taxa no valor de R$ 95. O edital prevê que o resultado final do processo seletivo será homologado até 15 de maio de 2026, marcando o início da turma 2026/2027 dos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos. Este concurso representa uma importante oportunidade para jovens que desejam ingressar na carreira militar, com possibilidade de formação técnica e desenvolvimento profissional dentro da estrutura do Exército Brasileiro. Todos os detalhes sobre requisitos, cronograma e etapas do processo seletivo estão disponíveis no edital oficial.
Serviço:
– Inscrições: Até 18/05/2025
– Provas: 28/09/2025
– Resultado final: até 15/05/2026
– Site: www.esa.eb.mil.br
– Taxa: R$ 95
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
POLÍTICA > Partido de Bolsonaro reforça obstrução por anistia e trava comissões na Câmara dos Deputados
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já refletiu nos colegiados da Casa – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada. Até enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do partido não deverão registrar presença nem no plenário e nem em nenhuma das comissões, com exceção da segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara – inclusive no plenário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ), caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Caso nenhum sinal fosse dado, a sigla entraria em obstrução. Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1º, e deicidiu pela obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes esteve, ao lado de Bolsonaro, dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de outros correligionários definindo estratégias sobre a anistia na Casa.
Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução parcial, já que, na ausência de Motta, que foi ao Japão, Côrtes presidiu a sessão. Zucco diz que o momento é de “atuar de forma forma muito firme”. “Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirma.
Inicialmente, Sóstenes manifestou que “outras nove siglas” estariam apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL. Reservadamente, líderes partidários na Câmara dizem que é um movimento inicialmente único do partido e dos bolsonaristas. Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia, e há a prioridade deverá ser destinada à pauta econômica. Além dos deputados do PL, aderem à obstrução apenas deputados de outros partidos fortemente identificados com a pauta bolsonarista. O posicionamento dessas lideranças foi manifestado após a viagem de alguns deles com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, num gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e figuras relevantes do Centrão no Congresso Nacional.
JP com informações do Estadão Conteúdo
JUSTIÇA > MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que seria comandada pelo antigo CEO Miguel Gutierrez, apontado como cabeça de um esquema de manobras contábeis responsáveis por inflar artificialmente os lucros da empresa e manipular os preços das ações da companhia.
Os outros denunciados são Anna Saicali, ex-CEO da B2W, responsável pela área digital do grupo, e dois vice-presidentes, Timotheo Barros e Marcio Cruz. Foram acusados ainda os seguintes ex-diretores e executivos: Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira.
Pela denúncia, Gutierrez, que foi funcionário da Americanas por 30 anos e comandou o grupo por duas décadas, foi responsável por planejar e executar as fraudes, exercendo sua ascendência hierárquica sobre os demais.
A peça de acusação aponta que por meio da manipulação dos balanços, o grupo foi capaz de inflar artificialmente o valor da ações do Grupo Americanas, das Lojas Americanas e da B2W na bolsa de valores. O objetivo seria lucrar com a negociação dos ativos, causando prejuízo a terceiros, como credores e demais acionistas.
Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), há provas de que o esquema funcionou pelo menos desde fevereiro de 2016, perdurando até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da companhia.
Antes de o caso ser revelado, o executivo foi para a Espanha, país do qual também possui cidadania. Lá, ele chegou a ser preso, mas foi solto após prestar depoimento e concordar em entregar seu passaporte, entre outras medidas cautelares.
Provas
O MPF apresentou provas como e-mails e mensagens trocadas entre os denunciados e documentos que comprovariam as diferenças entre a contabilidade real e a maquiada, que seriam de conhecimento de Gutierrez e outros envolvidos, segundo a acusação.
Em conversas por meio de WhatsApp, por exemplo, executivos discutem como impedir que as fraudes fossem identificadas por auditorias. Além disso, três dos envolvidos fecharam acordo de colaboração premiada em que detalham o esquema.
A maquiagem contábil estaria relacionada, por exemplo, ao lançamento como faturamento de operações de crédito para o pagamento de fornecedores.
O rombo contábil no Grupo Americanas veio à tona em 11 de janeiro de 2023, pouco depois da troca de comando e quando a companhia informou ao mercado ter identificado “inconsistências nos lançamentos contábeis”.
O escândalo levou Sergio Rial, CEO que substituiu Gutierrez no comando da companhia, a deixar o cargo menos de dez dias após ter assumido. Numa corrida para se livrar dos papéis das Americanas, os ativos da empresa se desvalorizaram mais de R$ 70 bilhões.
Poucos dias depois, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial. O plano para manter a empresa aberta e em funcionamento foi homologado em fevereiro do ano passado, após planos anteriores terem sido rejeitados em assembleias de acionistas e credores.
Pelo plano homologado, o Grupo Americanas reconheceu dívidas que superam os R$ 50 bilhões, envolvendo mais de 9 mil credores. Os bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú e Santander têm direito a 35% desse valor, que inclui ainda uma dívida trabalhista superior a R$ 89 milhões.
Para recuperar a empresa e impedir sua falência, o documento prevê a injeção de R$ 12 bilhões em recursos próprios pelos três acionistas de referência da empresa – os investidores Jorge Paulo Lehman, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Os maiores bancos credores também se comprometeram a colocar mais R$ 12 bilhões em dinheiro novo nas Americanas.
Agência Brasil – Edição:Graça Adjuto
© Bruno Peres/Agência Brasil
DENÚNCIA NA POLÍTICA BAIANA > Prefeito de Coaraci denuncia ex-gestor ao MP por irregularidades na administração
por Ornan Serapião
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Prefeito de Coaraci, Sul da Bahia, Miltinho do Axé (PSD), protocolou denúncias ao Ministério Público da Bahia (MP), contra o ex-prefeito Jadson Albano Galvão (PP). As denúncias se referem as condições que ex-prefeito deixou o município, conforme declarou. Miltinho ocupou o cargo de vice-prefeito, mas foi deixado de fora da gestão do ex-prefeito ocasionando o rompimento. Miltinho do Axé solicita ao MP que conduza uma investigação detalhada e encaminhe o ex-prefeito à justiça. “Encontramos veículos e escolas em péssimas condições, uma verdadeira calamidade. Além disso, identificamos desvios de recursos, como a transferência de emendas para contas irregulares, o que ele não poderia fazer isso”, explicou o prefeito. “Já entramos com várias ações e esperamos apuração”, acrescentou Miltinho, em entrevista ao Central de Política, durante a posse e transmissão de cargo da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).
INTERNACIONAL > Escritório comercial americano cita Brasil como exemplo de imposição de tarifas contra EUA
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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Em documento publicado nesta segunda-feira, 31, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos — United States Trade Representative (USTR), em inglês —, os Estados Unidos afirmam que o Brasil e uma série de outros países impõem numerosas barreiras e tarifas contra produtos americanos. O relatório de 397 páginas afirma que o Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre as importações em uma ampla gama de setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário. A falta de previsibilidade da relação às alíquotas tarifárias também é apontada no texto como uma dificuldade para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil. “Embora o Brasil tenha tomado medidas para tornar seu mercado de compras mais transparente, as restrições e preferências domésticas permanecem”, declara o documento. Segundo o USTR, o país também exige que os contratos de aquisição, especialmente nos setores de saúde e defesa, contenham requisitos de compensação para fornecedores estrangeiros. Na quarta-feira, 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciará as “tarifas recíprocas” contra produtos estrangeiros de parceiros comerciais. (msn.com)
AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO NAS COMPRAS INTERNACIONAIS > Compras internacionais ficarão mais caras com aumento do ICMS
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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Nova alíquota de 20% entra em vigor em abril e impactará consumidores em dez estados
A partir de 1º de abril, compras realizadas em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee ficarão mais caras. A nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrará em vigor, passando de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A mudança foi decidida durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e visa equiparar a tributação de produtos importados aos comercializados no mercado interno.
Segundo especialistas, a nova alíquota aumentará a carga tributária sobre os consumidores, que também já pagam o Imposto de Importação. Atualmente, compras de até US$ 50 estão sujeitas a uma alíquota de 20%, enquanto valores superiores são tributados em 60%. Com a mudança, um produto que custava R$ 100 pode chegar a R$ 160 devido aos impostos. O impacto será maior nos estados que aderiram ao aumento do ICMS, como Minas Gerais, Bahia e Ceará.
Para as varejistas internacionais, a nova tributação pode desestimular compras e reduzir a competitividade dos produtos estrangeiros no Brasil. A medida também levanta debates sobre seus efeitos no mercado e no poder de compra da população. Especialistas recomendam que consumidores avaliem bem os custos antes de realizar compras internacionais para evitar surpresas com a tributação. (Fonte: BandNews TV)
TRAGÉDIA INTERNACIONAL > Terremoto em Myanmar: 2056 mortos e mais de 3600 feridos são confirmados
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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A Junta Militar que governa Myanmar anunciou nesta, segunda-feira (31), que subiu para 2056 o número de mortos no forte terremoto que atingiu Mianmar, na Ásia, na última sexta-feira (28). Os feridos passam de 3600, e há mais de 300 desaparecidos. Uma mulher grávida e uma criança estão entre as quatro pessoas resgatadas nos escombros de prédios desabados em Mandalay, cidade no centro do país.
Países vizinhos, como Rússia, Índia e China, enviaram suprimentos e equipes de socorro, e a ONU fez um apelo internacional urgente por US$ 8 milhões para reconstrução e ajuda à população. Grupos humanitários alertaram para o agravamento da crise em um país já devastado por uma guerra civil que dura 4 anos, desde o golpe de Estado. Segundo a OMS, três hospitais estão completamente fora de serviço, enquanto outros 22 estão parcialmente danificados e não conseguem funcionar.
Na vizinha Tailândia, 19 pessoas morreram. Os esforços de resgate continuam para 75 trabalhadores da construção civil presos sob os escombros de um arranha-céu em construção que desabou na capital. O governador da cidade disse que ainda há esperança de encontrar sobreviventes. (bandnews)
Reprodução: BandNews TV
MENSAGEM DO DIA > MEDITANDO O EVANGELHO (Jo 5,1-16)
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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Por Antonio Valdir Rodrigues
Houve uma festa dos judeus, e Jesus foi a Jerusalém. Existe em Jerusalém, perto da porta das Ovelhas, uma piscina com cinco pórticos, chamada Betesda em hebraico. Muitos doentes ficavam ali deitados — cegos, coxos e paralíticos —. De fato, um anjo descia, de vez em quando, e movimentava a água da piscina, e o primeiro doente que aí entrasse, depois do borbulhar da água, ficava curado de qualquer doença que tivesse. Aí se encontrava um homem, que estava doente havia trinta e oito anos. Jesus viu o homem deitado e sabendo que estava doente há tanto tempo, disse-lhe: “Queres ficar curado?” O doente respondeu: “Senhor, não tenho ninguém que me leve à piscina, quando a água é agitada. Quando estou chegando, outro entra na minha frente”. Jesus disse: “Levanta-te, pega a tua cama e anda”. No mesmo instante, o homem ficou curado, pegou a sua cama e começou a andar. Ora, esse dia era um sábado. Por isso, os judeus disseram ao homem que tinha sido curado: “É sábado! Não te é permitido carregar tua cama”. Ele respondeu-lhes: “Aquele que me curou disse: ‘Pega tua cama e anda’ “. Então lhe perguntaram: “Quem é que te disse: ‘Pega tua cama e anda?’ ” O homem que tinha sido curado não sabia quem fora, pois Jesus se tinha afastado da multidão que se encontrava naquele lugar. Mais tarde, Jesus encontrou o homem no Templo e lhe disse: “Eis que estás curado. Não voltes a pecar, para que não te aconteça coisa pior”. Então o homem saiu e contou aos judeus que tinha sido Jesus quem o havia curado. Por isso, os judeus começaram a perseguir Jesus, porque fazia tais coisas em dia de sábado.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
SAÚDE > Justiça suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
por Ornan Serapião
escrito por Ornan Serapião
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A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (31), a Resolução nº 05/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, inclusive aqueles que exigem receita médica. A decisão atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a norma violava a Lei do Ato Médico. O juiz Alaôr Piacini determinou que o CFF não publique novas regras semelhantes.
Na sentença, o magistrado destacou que apenas médicos têm formação e competência legal para diagnosticar doenças e indicar tratamentos, conforme previsto na legislação. Ele reforçou que o balcão de farmácia não é um ambiente adequado para estabelecer diagnósticos e prescrever medicamentos. Além disso, determinou que o CFF informe publicamente sobre a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificou a decisão como uma vitória para a sociedade, argumentando que farmacêuticos não possuem qualificação médica para diagnosticar e prescrever tratamentos. A ação civil do CFM também apontou que, em 2024, a Justiça já havia invalidado uma resolução semelhante do CFF, e que a nova norma representava uma tentativa de contornar a decisão anterior. O CFF ainda pode recorrer.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil