A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 263,3 mil toneladas de arroz importado em um leilão realizado nesta quinta-feira (6). O objetivo do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento para reduzir o preço do arroz, que teve um aumento de 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão. A estratégia do governo é vender o arroz em embalagens específicas por R$ 4 o quilo, de modo que o preço final não ultrapasse R$ 20 por pacote de 5 quilos. O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados locais, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. O leilão enfrentou um obstáculo quando foi barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. No entanto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do pregão. A medida visa garantir o abastecimento do mercado e controlar os preços do arroz diante da situação de emergência causada pelas enchentes no estado gaúcho.
Notícias
ITAMBÉ-BAHIA: TENTOU MATAR EX-MULHER E FERIU O FILHO. FOI PRESO
Uma mulher foi gravemente ferida, a golpes de faca, na frente dos filhos, nesta quinta-feira (5), em Itambé, no sudoeste da Bahia. Andréia Moreira dos Santos, de 34 anos, levava os dois filhos, de 10 e 8 anos, para a creche quando, de acordo com a polícia, foi atacada pelo ex-marido. O filho mais velho do casal, de 10 anos, tentou defender a mãe e também foi ferido. Andréia foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada, em estado grave, para o hospital São Sebastião em Itambé. O filho do casal, ferido durante a agressão, também foi levado para o hospital com um corte na mão. Ele foi atendido e liberado. O suspeito do ataque foi preso nas proximidades do local onde o crime aconteceu. De acordo com a polícia civil, Luís Carlos Fernandes da Silva, de 43 anos, ex-marido da vítima, já responde por violência doméstica e descumpriu uma medida protetiva a favor de Andréia. Ele também possui antecedentes criminais, tendo cumprido pena de homicídio. Ainda segundo a polícia, Luís Carlos será conduzido para Itapetinga e será solicitada a prisão preventiva do suspeito. Um homem foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (4),em Ituaçu, na região sudoeste, suspeito de feminicídio. De acordo com a polícia civil, Anderson Luz Moreira, de 30 anos, não aceitava o fim do relacionamento e esfaqueou Ana Aline Pereira Marçal no pescoço. Ainda de acordo com a polícia, o homem se aproveitou de um momento em que a vítima estava sozinha em casa para cometer o crime. O corpo de Ana Aline foi encaminhado ao departamento de polícia técnica em Brumado. A polícia civil informou que vai solicitar a prisão preventiva de Anderson.
ITABUNA-BAHIA: DROGAS, SIMULACROS E UNIFORME APREENDIDOS NA EM CONDOMÍNIO
Durante rondas na 8ª edição da Operação Força Total, uma viatura do 15° Batalhão, avistou no Condomínio Pedro Fontes II, em Itabuna, alguns homens suspeitos de traficar próximo ao quiosque local. As informações são da RBN. Os suspeitos fugiram, mas abandonaram uma mochila e uma sacola contendo drogas, dois simulacros, um uniforme do Exército Brasileiro, balança, aparelhos celulares, além de uma máquina de cartão de crédito. O material foi apresentado no plantão da Polícia Civil. Também nesta quarta (5), no Santa Clara, um casal em fuga abandonou uma réplica de pistola, uma arma de fabricação caseira, três balanças, 52 porções de maconha e pinos usados para armazenar cocaína. Os policiais militares registraram os dois casos na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), para onde levaram os materiais apreendidos. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso.
JUSTIÇA: STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia teve origem na Operação Faroeste, que apurou esquema de venda de decisões judiciais relacionadas à disputa de terras na região oeste da Bahia. Além da desembargadora, outras duas pessoas foram tornadas rés pelo STJ. Um terceiro investigado teve a denúncia rejeitada. A desembargadora Ilona Reis estava afastada de forma cautelar do cargo desde o início das investigações e teve o afastamento prorrogado pelo prazo de um ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora teria recebido propina para dar decisões favoráveis aos interessados em três processos, todos relativos a imóveis localizados no oeste baiano. O valor total acordado na negociação seria de R$ 800 mil. Em seu site oficial, o STJ informou que o ministro Og Fernandes, relator do processo, apontou que os elementos apresentados pelo MPF apontaram uma ligação estável e permanente entre Ilona Reis e os demais denunciados, com o objetivo de negociar decisões judiciais favoráveis ao grupo. Ainda de acordo com o site, o relator também destacou que, durante as investigações, foram localizadas minutas de decisões ou votos, em nome de Ilona Reis, antes da realização do julgamento pelo tribunal. O material estaria em poder de um advogado e um ex-servidor do TJBA – ambos denunciados pelo MPF – o que indicaria a articulação dos três para a negociação das decisões. No site oficial, o STJ informa ainda que, segundo Og Fernandes, relatórios de inteligência financeira identificaram movimentações bancárias suspeitas realizadas pela desembargadora. Outro ponto citado é que, no cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete da magistrada, foram localizados diversos comprovantes de depósitos em dinheiro fracionados. Também teriam sido detectadas transações envolvendo supostos laranjas e pessoas jurídicas. Com o recebimento da denúncia, tem início a fase da ação penal propriamente dita. Ainda não há data para o julgamento do mérito do processo. Procurado pela produção do g1, o advogado João Daniel Jacobina, responsável pela defesa da desembargadora Ilona Reis, informou que a decisão do STJ se limita a autorizar a abertura do processo, sem reconhecer nenhum tipo de culpa por parte da desembargadora. A defesa afirmou ainda que, “mesmo sendo mera decisão de recebimento de denúncia, a defesa recorrerá e tem a convicção de que o STF a reveja”. A Operação Faroeste começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, várias prisões e movimentações no caso ocorreram. As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude. O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
SALVADOR-BAHIA: Prefeitura anuncia concurso público com quase 600 vagas para área de saúde
A prefeitura de Salvador anunciou, na manhã desta quarta-feira (5), que fará um concurso público para a área de saúde com 593 vagas de nível médio, técnico e superior para diversas funções. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis durante a inauguração do Ambulatório Municipal Especializado (AME), em Pirajá.
O edital completo será publicado ainda nesta quarta-feira, com as inscrições abertas desta quinta-feira (6) até o dia 8 de julho. “Quem tem um sonho de ingressar na administração pública, está aí o nosso concurso. São 593 vagas, mas vocês já sabem que sempre a gente chama mais, porque precisa”, afirmou o prefeito.
Segundo Reis, as vagas serão para profissionais de diversas categorias, como assistência social, biologia, enfermagem, medicina, nutrição, medicina veterinária, terapia ocupacional, farmácia, além de cargos de nível técnico, como técnico de enfermagem, em laboratório e fiscal de controle sanitário. Os detalhes podem ser conferidos no edital do concurso.
O prefeito ainda fez questão de ressaltar, em seu discurso, que nos últimos onze anos, a prefeitura convocou mais de 5 mil servidores para a área de saúde, e destacou também que, em muitos casos, além de convocar os aprovados, a gestão municipal também chamou profissionais que estavam no cadastro reserva.
SAÚDE: OMS confirma primeira morte pela H5N2, variante da gripe aviária
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta quarta-feira (5) a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. Segundo a entidade, o caso foi registrado no México e o vírus foi detectado em um homem de 59 anos que não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A informação sobre a morte foi reportada no dia 23 de maio. Essa é a primeira ocorrência confirmada em laboratório de infecção pelo vírus influenza A relatado globalmente. O vírus H5N2 já foi relatado em aves no México. No Brasil, já foi confirmado 165 focos de gripe aviária, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, contudo, nenhum deles é da variante identificada no México e não há casos reportados em humanos no território nacional, até o momento. Até agora, nenhuma transmissão de gripe aviária de humano para humano foi relatada nas Américas ou globalmente, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Um levantamento feito em 2023 mostra que, em 20 anos, 874 pessoas se contaminaram no mundo, e metade delas morreu. (jp)
MENSAGEM DO DIA: “TU NÃO ESTÁS LONGE DO REINO DE DEUS.”
Por Olívia Coutinho
No evangelho que nos é apresentado no dia de hoje, um mestre da lei, pergunta a Jesus: “Qual é o primeiro de todos os mandamentos?” Jesus não somente responde qual é o primeiro mandamento, como também acrescenta o segundo: “…Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda tua alma, de todo o teu entendimento e com toda tua força! O segundo mandamento é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” Esta resposta de Jesus, sintetiza a Lei e os Profetas, unificando o amor a Deus e ao próximo como princípios inseparáveis. O mestre da lei, reconhece a sabedoria de Jesus, concorda com Ele e ainda acrescenta, que amar a Deus e ao próximo como a si mesmo, é melhor do que todos os holocaustos e sacrifícios”. Jesus, percebendo a compreensão deste mestre da lei, diz a ele: “Tu não estás longe do reino de Deus.” Ou seja, aquele mestre da lei, já havia entendido as suas palavras, a distância que o separava do Reino de Deus, seria a sua não vivencia daquilo que ele havia entendido.
Muitos de nós, somos parecidos com esse Mestre da lei, entendemos a palavra de Deus, mas não vivemos esta palavra…
É importante conscientizarmos: o amor ao próximo é uma extensão natural do nosso amor a Deus. Não podemos afirmar, que amamos a Deus a quem não vemos, se não amamos aquele que vemos.
Amar ao próximo como a si mesmo implica em reconhecer a dignidade e o valor de cada pessoa, em trata-la com o mesmo respeito e cuidado que desejamos ser tratados…
Para que possamos amar verdadeiramente o nosso próximo, precisamos nos amar primeiro, pois ninguém consegue amar o outro, se não ama a si mesmo, afinal, só podemos oferecer, aquilo que temos.
Ao ressaltar a importância de cumprir o mandamento do amor, Jesus deixa claro, quea fé, não se resume apenas em cumprir preceitos em ir à igreja, em observar rituais e sim, em relacionamentos fundamentados no amor…
Uma instituição religiosa, só tem sentido, se fundamentada no amor, se estiver alicerçada nos valores do evangelho, do contrário, ela não passa de um amontoado de pessoas sem identidade.
O que nos identifica como filhos de Deus, é a nossa vivencia no amor…
QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!
FIQUEM NA PAZ DE JESUS!
Reflexão de Olivia Coutinho
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes, de acordo com informações da Agência Brasil.
“Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do Distrito Federal (DF) são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, disse o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante cerimônia de sanção do PL nº 1.803/2023, na tarde desta terça-feira (4), no Palácio do Planalto.
Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto fecha uma brecha da lei que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de ações judiciais entre partes de outros estados.
“Nós vimos que havia um acúmulo muito grande de processos de vários locais do Brasil aqui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em função de sua capacidade de ser célere e por suas custas (mais baratas)”, disse.
A nova lei alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar relação com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício por parte do juiz. A mudança na lei era um pedido dos juízes do TJDFT.
Para o desembargador Roberval Casemiro Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT, a lei corrige um problema histórico que penalizava o tribunal e os próprios moradores do DF.
“Hoje, muitos advogados ajuízam suas as ações em Brasília, porque aqui o tribunal é tido como o mais célere, as custas (judiciais) mais baratas. O advogado mora, por exemplo, no Amazonas, no Maranhão ou no Rio Grande do Sul, os negócios jurídicos estão sendo realizados naqueles locais e, para resolver qualquer litígio envolvendo as partes, eles elegem o foro de Brasília. O território tem que ser rigorosamente observado, sob pena do juiz não aceitar o processo”, pontuou.
Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, historicamente, o Código de Processo Civil remetia às partes a escolha livre do foro, pelo entendimento de que era uma questão particular, mas que acabou esbarrando no interesse público. “Se o particular puder escolher o foro, ele penaliza a parte contrária, que terá que se deslocar, ou penaliza os tribunais mais eficientes”, disse.
Quando a gente chega para a idade, vencendo, a contento, o tempo, dentro de muita luta e trabalho… começamos a ser abandonados, por quem gostamos…
Aí, vem à solidão, e Deus nos dá a SUA mão!
Aqui, a única mão amiga, para quem tem esperança, fé e luz no destino do porvir….
Pois, somos apenas uma flor artificial…
Esquecida no canto da sala ou de um quarto qualquer
Num jarro de louça
Ou plástico, denominado
De solidão…
*Joselito dos Reis, é poeta, redator do blog expressaounica, um dos fundadores do Clube do Poeta do Sul da Bahia e colaborador deste site
ECONOMIA: Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxação voltou ao projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística por meio de um destaque que propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. O pedido de inclusão foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Há, ainda, uma taxa de 17% de ICMS. Para o líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional. A cobrança do imposto foi incluída na Câmara como parte do projeto de incentivos para o setor automobilístico e seguiu para análise no Senado. No entanto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) optou por retirar esse trecho do projeto, o que gerou incerteza sobre a votação por contrariar a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a aprovação do projeto como havia sido definido pelos deputados. Diante da polêmica, a votação prevista para terça-feira (4) foi adiada para hoje devido à falta de consenso. Os senadores se reuniram durante a noite para negociar uma solução, e o tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo. (jp)
DESABAFO DE UMA FAMOSA- Anitta se irrita após ser criticada por fala em entrevista: ‘Gente burra’
A cantora Anitta encontrou-se no centro de uma tempestade de críticas após compartilhar sua opinião sobre desigualdade social e suas experiências pessoais com métodos contraceptivos durante uma entrevista recente. As informções são do site observatório dos famosos. A polêmica começou quando Anitta expressou seu desejo de criar uma “lei anti riqueza”, argumentando que após certo ponto, acumular mais dinheiro não é necessário. Sua declaração provocou uma série de reações mistas, com alguns apoiando sua visão e outros criticando-a veementemente.
Em um desabafo nas redes sociais, Anitta ressaltou sua frustração diante dos comentários negativos que recebeu, destacando a falta de compreensão de algumas pessoas. “Às vezes, ver comentários de algumas pessoas sobre uma entrevista faz eu me dar conta de como tem gente burra no mundo… Caraca, que doideira”, escreveu a cantora em uma plataforma de mídia social.
Além da questão da desigualdade social, Anitta também abriu o jogo sobre sua experiência com métodos anticoncepcionais hormonais, revelando os efeitos adversos que enfrentou e sua decisão de abandoná-los em busca de uma vida mais saudável. Ela descreveu sua jornada como uma montanha-russa emocional e física, enfatizando os desafios que enfrentou e os benefícios que encontrou ao adotar uma dieta mais saudável, incluindo o veganismo.
Ao compartilhar suas experiências pessoais de forma tão aberta, Anitta não apenas levantou questões importantes sobre desigualdade social e saúde feminina, mas também encorajou um diálogo mais amplo sobre esses temas. Sua coragem em falar sobre assuntos delicados e controversos destaca seu compromisso com a transparência e sua disposição em usar sua plataforma para promover mudanças positivas na sociedade. Embora suas opiniões possam gerar controvérsias, é inegável que Anitta está aproveitando sua influência para catalisar discussões significativas e inspirar reflexões sobre questões que afetam milhões de pessoas ao redor do mundo.
No Vaticano, Haddad defende taxar super-ricos para combater mudanças climáticas e busca apoio do papa Francisco
Em um evento realizado no Vaticano nesta quarta-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a necessidade de uma taxação global dos super-ricos como medida essencial para combater a desigualdade mundial e financiar o combate às mudanças climáticas. Haddad, que se encontrou com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti, destacou a urgência de “repensar os órgãos multilaterais e os financiamentos internacionais diante da fragilidade fiscal dos estados nacionais”. Ele enfatizou que a taxação dos super-ricos é um passo significativo para enfrentar as desigualdades e as crises climáticas globais. “A proposta implica numa cooperação global para além das relações bilaterais entre blocos e países. São apenas 3.000 super ricos em todo mundo”, observou o ministro. “Os Estados nacionais estão endividados, com fragilidade fiscal. A taxação dos super-ricos coloca uma questão: enfrentar a desigualdade.”
Durante sua participação na conferência “Enfrentar a Crise da Dívida no Sul”, Haddad discutiu propostas de dívida internacional e reformas fiscais com representantes de diversos países. Ele ressaltou que a cooperação internacional é crucial para que a proposta de taxação seja eficaz. “Se não for em escala global, o tributo sobre os super-bilionários não será eficaz. É um começo de uma jornada”, declarou. O petista destacou a tragédia climática e humanitária no Rio Grande do Sul para reforçar a necessidade de uma cooperação global para combater as mudanças climáticas.
O ministro tem uma audiência marcada com o papa Francisco nesta quinta-feira (6). Ele busca o apoio do pontífice, tido como entusiasta de pautas progressistas, para promover a proposta de tributação dos super-ricos. A equipe econômica de Haddad, em parceria com a vencedora do Prêmio Nobel de Economia Esther Duflo e o economista Gabriel Zucman, está desenvolvendo um sistema tributário internacional que prevê uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza total dos multimilionários. Os valores arrecadados seriam destinados a um fundo social para combater a pobreza e financiar projetos ambientais.
Publicada por Felipe Cerqueira