SBT News
O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), gerou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o magistrado, o Brasil vive uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, que teriam se tornado uma “mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos”. Ele também sugeriu que a mãe da criança estaria sendo manipulada.
O vídeo da sessão que foi gravada circula nas redes sociais. Nele, o desembargador critica a decisão que fixou a pensão em 25% dos rendimentos do pai, um tenente-coronel, para custear o tratamento do filho com autismo. Para Guimarães, em situações como essa, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.
Ainda durante o julgamento, ele declarou:
“Virou uma mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc. Não há melhora, e eles nunca vão dizer que está curado. Vão manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo.”
O magistrado também fez insinuações sobre a situação financeira da mãe da criança:
“Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema.”
As declarações geraram forte repercussão negativa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará (OAB-PA), publicou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (4) e informou que irá avaliar as medidas jurídicas cabíveis.
“As falas reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência, além de evidenciarem uma preocupante expressão de capacitismo institucional e desconhecimento sobre a realidade das famílias atípicas”, afirmou a entidade.
O SBT News solicitou posicionamento oficial do TJ-PA, mas até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Foto: reprodução/redes sociais