Procon fiscaliza listas de materiais e reajustes de mensalidades em escolas da Bahia
A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo da ação é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos. Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizados na ação. Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares. Os fornecedores autuados poderão responder a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo “Procon BA Mobile”. (G1)