POLÍTICA

A primeira-dama publicou vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (5)

A primeira-dama, Janja Silva, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (5) informando a população feminina que o Ministério das Mulheres possui um número para contato através do aplicativo Whatsapp. “Passando pra dar um recado super importante pra todas as mulheres: o Ligue 180 agora está no WhatsApp! O @mindasmulheres lançou hoje o número (61)9610-0180 e, por ele, a gente pode denunciar diversos tipos de violência contra a mulher, de forma rápida e objetiva”, escreveu Janja, em seu perfil do Twitter. (bahia.ba)

Durante coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos quatro, das doze medidas provisórias pendentes de votação, passem por análise de comissões mistas no Senado Federal. A gestão havia acordado com parlamentares que algumas MPs seriam votadas sem passar por comissões para agilizar o processo. A composição dos grupos ainda não foi definida. Segundo Padilha, serão formadas comissões apenas para as MPs que os parlamentares desejem realizar um debate mais profundo sobre o tema. Entre elas estão a MP que recriou o Bolsa Família no valor de R$ 600, a que estabelece novos ministérios e secretárias (como o Ministério da Cultura e o da Igualdade Racial), a de novas regras para o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. As demais serão transformadas em projetos de lei de urgência. Contudo, o ministro reforçou que o governo trabalhará para aprovar todas as doze medidas. “Vamos trabalhar para a aprovação do conteúdo de todas elas e priorizando comissão aquelas que os parlamentares querem debater. A recriação dos ministérios já tem acordo para comissão mista na próxima semana. A do Carf tem interesse grande no debate nas comissões mistas. Novo bolsa família, Minha Casa Minha Vida, programa de aquisição de alimentos e Mais Médicos, devem ser instaladas na próxima semana”, esclareceu.

Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o deputado federal Arthur Lira (PP) a respeito do rito de tramitação das MPs ainda não foi resolvido. Os aliados do presidente da Câmara defendem que o modelo atual, adotado temporariamente durante a pandemia de Covid-19, é mais moderno e ágil, devendo ser mantido. No entanto, os senadores argumentam que, findado o período de emergência sanitária em razão do coronavírus, o rito anterior — e previsto na Constituição — deve ser retomado. Isso significa que, a cada MP apresentada, uma comissão mista com 12 deputados e 12 senadores s será formada. Textos foram apresentados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a maioria deles já recebeu aval da Câmara dos Deputados, após esforço concentrado na semana passada. Ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final do mês.

Como mostrou a Jovem Pan, a discussão deve perdurar ao menos até a primeira quinzena de abril. Isso porque o calendário para instalação dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido apenas depois da Páscoa, quando o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios. Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que a primeira comissão mista fosse instalada naterça-feira, 4. Segundo auxiliares do presidente da Câmara ouvidos pelo site da Jovem Pan, o potencial avanço nas MPs deve acontecer depois da Páscoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos após o feriado prolongado.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo teria acenado com a possibilidade de um consenso a partir da manutenção de apenas três ou quatro MPs, enquanto as outras medidas seriam reeditadas na forma de projetos de lei (PLs) com urgência constitucional. “Não, a ideia não é essa (mudar para PLs). A ideia é que a gente trabalhe para a votação dessas medidas no Congresso”, disse Rui Costa a jornalistas em entrevista no Palácio do Planalto. “O ministro (Alexandre) Padilha (Relações Institucionais) está atuando de forma intensa para viabilizar, na medida do possível, ou um acordo ou a celeridade nos formatos que ficarem definidos. Mas para que as medidas sejam avaliadas no tempo do seu prazo de validade”, acrescentou o ministro, dando ênfase às medidas que tratam da estruturação do governo. “Essas, sim, precisam efetivamente serem votadas absolutamente dentro do prazo.” Dentre as MPs prioritárias editadas por Lula estão a que concede o Bolsa Família de 600 reais, a que reorganiza a estrutura dos ministérios, e a que recria o Minha Casa, Minha Vida, além da que retoma o chamado voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As quatro, aliás, já têm data para a instalação de suas comissões mistas — colegiados formados por igual número de senadores e deputados responsáveis pela análise prévia das medidas antes dos plenários da Câmara e do Senado –, informou a liderança do governo no Congresso nesta segunda-feira. A divergência entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), perpassa pela disputa de poder entre as duas Casas travada atualmente em torno da tramitação das medidas provisórias, incluindo a constituição das comissões mistas, prazos e peso o das duas Casas na votação das MPs. Lira já retomou a votação na Câmara das medidas editadas pelo governo passado, mas as MPs publicadas por Lula seguem sob o impasse. Na última sexta-feira, Pacheco afirmou em ofício encaminhado ao presidente da Câmara que a retomada do rito das medidas provisórias tal como é determinado pela Constituição, que vinha sendo adotado até as exceções abertas por conta da pandemia de Covid-19, é “imperativo” e não uma opção. Pacheco editou o documento em resposta a um outro ofício encaminhado por Lira na semana anterior, pedindo que o senador levasse a discussão sobre o rito das MPs ao plenário do Congresso. A Constituição determina a formação de uma comissão mista, composta por igual número de deputados e senadores, para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário da Câmara, e depois ao Senado. Por conta da pandemia de Covid-19 e das restrições de aglomeração, o Congresso criou um sistema de votação remota e adotou uma tramitação especial para as MPs, eliminando a necessidade da comissão mista. As medidas eram encaminhadas diretamente ao plenário da Câmara. Em reunião com Pacheco na semana passada, Lira defendeu, por exemplo, uma mudança na composição das comissões mistas, determinando o número de deputados e senadores a partir de um critério de proporcionalidade. Uma das ideias era ter três deputados para cada senador no colegiado. Outra discussão colocada na mesa dizia respeito à fixação de prazos para a tramitação das MPs. Uma das principais reclamações de senadores tem como alvo o fato de as medidas chegarem à Casa em data muito próxima do limite de vencimento. O prazo exíguo impede, na prática, que o Senado possa exercer a sua prerrogativa e eventualmente promover alterações na MP, já que qualquer mudança forçaria um retorno da proposta à Câmara e poderia levar a medida à caducidade.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca) (IstoÉ Dinheiro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou ao Brasil na semana passada, depois de três meses nos Estados Unidos, já começou a planejar com o Partido Liberal os próximos passos de seu retorno à política. Ele disse que quer se manter em evidência, defender seu legado e viajar pelo país, fazendo valer o capital político que ajudou o partido de Valdemar Costa Neto a eleger 99 deputados, oito senadores e dois governadores em 2022. Durante um encontro com aliados políticos logo que chegou ao Brasil, ele ainda disse que quer retomar as motociatas. O ex-presidente quer fazer uma ou duas viagens pelo Brasil a cada mês, também com o objetivo de aumentar o número de prefeitos e vereadores nas eleições de 2024. Bolsonaro deve se reunir com prefeitos, deputados e partidos pequenos aliados.

Segundo o ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado (PL-PE), o ex-presidente se consolidou como um grande líder mundial da direita. “Quando você vai aos Estados Unidos, em todas as cidades que eu andei com ele, nós vamos, talvez agora, para Portugal. A gente vai ver o como o presidente é um grande líder mundial da direita de hoje. Não só da direita, mas também dos conservadores, dos cristão e dos liberais, de quem quer a livre iniciativa, de quem quer a liberdade de imprensa, de quem quer a liberdade de internet, das rede sociais. E o presidente tem, agora, uma missão, não é liderar a oposição, como ele disse, mas liderar um bloco pró-Brasil”, afirmou Machado.

Quando foi presidente, por diversas vezes Bolsonaro reuniu centenas de motociclistas apoiadores, percorrendo trajetos com ele. A agenda de viagens não está pronta, mas segundo Gilson Machado, a ideia é também fazer viagens de carro pelo país e visitar o Nordeste, única região em Bolsonaro foi derrotado em todos os Estados nas eleições de 2022. “Eu digo que a gente vai andar o Brasil, entrar em contato com nossos apoiadores, grande parte dos brasileiros de bem, dos cristãos, dos patriotas. Nós conseguimos resgatar o amor pela bandeira, o amor pelo hino, pela pátria. Isso ninguém tira da gente. Eu não tenho dúvidas, onde o presidente chegar ele vai ser bem recebido”, afirmou Machado. De acordo com integrantes do PL, a agenda de viagens de Bolsonaro deve ser definida nos próximos dias. Valdemar Costa Neto vai usar pesquisas encomendadas pelo PL para definir o itinerário.Playvolume

Com informações da repórter Paula Lobão/JP

A junção de cinco partidos forma o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados e expõe o primeiro racha do Centrão que pode desafiar a hegemonia de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Com 142 parlamentares, o grupo liderado pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA), parlamentar de primeiro mandato ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, é composto tanto por governistas, como o MDB e o PSD, que ocupam postos na Esplanada dos Ministérios, quanto pelos “independentes” Podemos, Republicanos e PSC – apesar de abrigar deputados que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Deltan Dallagnol (Podemos-PR), a sigla emplacou nomes no Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) e no  Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O superbloco capitaneado por Macedo trará reflexos não apenas no dia a dia das votações no Congresso, mas antecipa o debate sobre a sucessão de Lira, em fevereiro de 2025. Mais do que isso, o movimento foi bem recebido pelo Palácio do Planalto, que vê brecha para atrair o Republicanos para a base aliada na Casa e ampliar o número de deputados fieis ao governo federal. “O nosso bloco hoje, fiz uma conta, 70% da bancada é governista, a maioria. Não que dizer que é total governo. Isso quer dizer que 30% tem um direcionamento mais de oposição. Mas fizemos um acordo entre os líderes de se reunir toda segunda para discutir as pautas da semana, em busca um só alinhamento. [O acordo é para que] Todos votem com o governo. Não será fácil, mas irei trabalhar nesse sentido, sempre respeitando e tendo muito diálogo”, disse o parlamentar do Maranhão ao site da Jovem Pan. O cientista político Paulo Niccoli Ramires, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), explica que a união dos cinco partidos expressa uma reformulação do grupo tradicionalmente mais poderoso no Legislativo, o Centrão – até o fim do governo Bolsonaro, o tripé deste bloco era formado pelo PP, pelo PL e pelo Republicanos. O partido ligado à Igreja Universal e comandado por Marcos Pereira foi se distanciado dos outros dois partidos gradativamente. “Continua o caráter fisiológico do Centrão, se adaptando aos próprios interesses e se adaptando aos interesses do governo. E, claro, com isso voltamos à política do toma lá, dá cá, assim como foi com Bolsonaro, no governo do Temer, nos dois mandatos do Lula e do FHC”, menciona. Em outras palavras, Paulo Niccoli Ramirez pondera que essa junção dos partidos representa a concentração de poder na Câmara, assim como a construção de um apoio ao Executivo, com a troca de cargos, indicações e outros benefícios. “É uma forma do governo negociar, porque com 142 deputados tenderá a reforçar o governismo [na Câmara] ou a criar uma governabilidade para Lula”, acrescentou. De acordo com o cientista político, o reflexo desse novo protagonismo do bloco também representa uma ameaça para Arthur Lira, caso ele deixe de pautar e defender projetos do governo. “Tudo vai depender se ele vai conseguir dançar conforme a música imposta pelo Executivo. Caso contrário, o Lula mostra que conseguiu configurar uma base que poderá manter um apoio e eventualmente fazer pontuais críticas a Lira. Havendo desavenças, a tendência é o enfraquecimento de Lira dentro do Congresso”, pondera Paulo Niccoli Ramirez. Ao longo da semana, líderes dos partidos se reuniram com o presidente da Câmara para desfazer (ou ao menos tentar) a imagem de que a criação do superbloco era uma afronta ao presidente da Câmara. Nos bastidores, parlamentares dizem, por outro lado, que MDB, PSD, Republicanos e PSC só se juntaram porque Lira e outros caciques do PP preferiram estreitar relações com o União Brasil – as duas siglas negociaram, por semanas, a formação de uma federação, mas as conversas naufragaram. Ao site da Jovem Pan, membros do bloco recém criado também amenizaram o tom e descartaram que a formação represente desafios para a atual presidência da Casa. À reportagem, o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG) disse que o Progressistas já detém “a principal voz”, o que explicaria a não participação no “superbloco”. “Não se forma bloco para confronto, é para gerar consensos. E se Lira consegue dialogar de forma única com um número maior de parlamentares, vai conseguir agora. Lembrando que o bloco mais importante é aquele formado no 1º dia”, afirmou, em referência aos 496 deputados que apoiaram à reeleição do presidente na Câmara. Ao longo da semana, o político alagoano chegou a parabenizar publicamente os líderes dos partidos pela formação do bloco partidário, em uma sinalização positiva. “Sempre defendi a unidade para reduzirmos o número de partidos, fortalecendo-os e dando à sociedade confiança no nosso sistema partidário. Dessa forma, reafirmamos o compromisso com a democracia e o Parlamento brasileiros”, escreveu ele em publicação nas redes sociais. No entanto, para aliados do presidente da Câmara, a formação do grupo não foi bem recebida e “gerou desconfiança”. Isso porque há o entendimento de que, com chancela do Palácio do Planalto, o bloco foi formado “de última hora” em busca de consolidar maior apoio ao governo Lula 3, que ainda patina na construção de uma base sólida no Parlamento. À reportagem, o deputado José Nelto (PP-GO) disse que, ainda que seja uma estratégia, dificilmente o governo conseguirá, na prática, “escantear” o político alagoano. “Isso é jogo do poder. O Lira tem 496 votos, a vitória mais maiúscula [da história]; o poder do presidente da Câmara é muito grande. O Planalto sabe disso”, afirmou o deputado. “Política se faz com votos, né? Lira saberá lidar com esse novo bloco”, acrescentou. De fato, Arthur Lira já negocia, dentro da própria Câmara, uma resposta aos desafios representados pelo bloco pró-Lula. Em conjunto com o PSB e outras legendas, como o PDT e o Cidadania, o presidente da Casa articula a criação de um bloco partidário ainda maior, podendo chegar a 170 deputados. Segundo o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), a formação pode sair ainda em abril. “Essa aglutinação é normal”, concluiu.

Presidente chegou ao Brasil na manhã desta quinta-feira, 30

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não quer que o Brasil afunde para que seja visto como “salvador da pátria”. A declaração foi dada pelo ex-mandatário em entrevista exclusiva ao Morning Show, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 30, dia em que retornou ao país após três meses nos Estados Unidos. Durante a participação, Bolsonaro também disse que fará expediente no partido, que vai dar sugestões às lideranças do partido e que tem uma preocupação “muito grande” com o futuro do Brasil. “Quem faz a oposição são os parlamentares. Chego na condição de uma pessoa mais velha, experiente, que vai fazer expediente no partido, servir de consulta para quem assim o desejar. Também vou dar minhas sugestões, ter uma linha direta com a liderança do partido na Câmara e no Senado. Nós não somos oposição, somos pró-Brasil. Queremos que o Brasil vá para frente. Não queremos que o Brasil afunde para aparecermos como salvador da pátria. Há uma preocupação muito grande com o destino do nosso país, em especial no tocante a economia”, disse Bolsonaro durante a participação no programa. Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro falou sobre os rumores de que sua esposa, Michelle Bolsonaro, se candidataria à Presidência da República em 2026, dizendo que ela já revelou a ele que não quer um cargo no Executivo. “Alguém lançou o nome dela e ela falou que não quer saber de cargo no Executivo. Até porque não tem a vivência. Ela é uma pessoa que não tem essa vivência política. Eu tive dificuldade para ser presidente mesmo com 28 anos de deputado federal. […] Para o Executivo ela não deseja não. Eu não vou proibi-lá (de se candidatar), mas ela já adiantou pra mim”, disse Bolsonaro. O ex-presidente também falou sobre os processos que enfrenta tanto no âmbito eleitoral quanto no criminal, dizendo que não vê “materialidade” nos casos eleitorais e que a PGR pediu o arquivamento dos itens relativos à CPI da Covid-19. “A questão do TSE, o advogado do partido está tratando desse assunto. Eu não vejo materialidade em nada. A ação mais forte contra mim é uma reunião com embaixadores em meados do ano passado. Porque? A política para tratar com embaixadores é prerrogativa minha. Não vejo motivo para me julgar inelegível por isso. Pressão criminal, é basicamente a CPI da Covid. A PGR tem pedido arquivamento de praticamente tudo”, disse o ex-mandatário.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou posse na manhã desta terça-feira, 21, como presidente nacional do PL Mulher, organização feminina vinculada ao Partido Liberal. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esposo de Michelle, participou da cerimônia, realizada em Brasília. Por meio de videoconferência, o ex-mandatário, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado, chegou a se emocionar, ao mencionar que gostaria de participar de forma presencial, e falou em “momento difícil”. “Hoje é um dia muito especial. Estamos ai com o PL Mulher. Obviamente que eu gostaria de estar presencialmente nesse evento ao lado da minha esposa e da minha família, mas a vida se faz em momentos felizes e momentos tristes. E tudo passa a ser ensinamento para nós. E creio eu que esse momento difícil para todos os brasileiros teria que ser dessa forma. Por vezes temos que sofrer para darmos valor ao que esta em nosso lado”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro finalizou sua mensagem mandando um abraços aos homens e um “beijo nas mulheres” e recebeu agradecimentos pelos apoio: “Eu te amo, meu velho”, disse a primeira-dama do governo passado. Michelle também pediu para que os participantes da cerimônia cantassem “Parabéns para você” a Bolsonaro, que completa 68 anos nesta terça. Em seu discurso, a esposa do ex-presidente também exaltou a trajetória do marido: “Um homem simples que se tornou um grande líder e que resgatou o amor e o patriotismo da nossa nação”, iniciou. Michelle também falou em “grande missão” de presidente o PL Mulher. “Darei o melhor de mim para o crescimento efetivo da participação da mulher na política brasileira. (…) Começaremos juntas a trabalhar para que no futuro sejamos também lembradas como mulheres que fizeram acontecer na história da política”, acrescentou.

Bolsonaro se emociona em participar, remotamente, da posse, de Michelle Bolsonaro na presidência do PL Mulher. 🥲 pic.twitter.com/6NXdtBMrL1

— Ricardo Oliveira 🇧🇷 (@ricardors_22) March 21, 2023

O parecer do vereador Silvado Reis (PL) onde aprova a Lei que prorroga o benefício Auxílio Aluguel para os moradores de Itabuna que tiveram suas casas atingidas pela enchente de 2021, foi aprovado nas sessões das Comissões, por unanimidade, nesta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores.

O projeto agora segue para votação, em duas sessões, no plenário. Em conversa com o iPolítica, o vereador Silvado disse que esta se sentindo realizado e satisfeito com a aprovação do parecer. “Avaliação muita positiva, essa casa analisou com muita responsabilidade e celeridade para que a população não ficasse desasistida”, disse.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, na tarde desta sexta-feira (3) em Itabuna, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de ampliação e reforma do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com investimento de R$ 58,4 milhões. “A ampliação do Hospital de Base tem como objetivo garantir que Itabuna, Ilhéus e toda a região possam estar bem amparados. Nós sabemos as dificuldades que os municípios têm em manter uma estrutura de saúde. É uma estrutura cara e nós temos que ter inteligência para isso”, afirmou Jerônimo. As intervenções serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sedur), e incluem unidades de urgência e emergência adulto e pediátrica; 20 leitos de UTI; seis salas de cirurgias; agência transfusional; unidade de apoio ao diagnóstico, que inclui tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, raio-x e endoscopia, além de setores administrativos. Também no município, o governador visitou as obras de pavimentação da BA-649, a nova rodovia que duplica o acesso entre Itabuna e Ilhéus, que beneficia, diretamente, mais de 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a estrada, com 18 quilômetros de extensão, tem investimento de R$ 195,7 milhões. A obra inclui ainda a construção de quatro pontes e um viaduto, que fará a conexão com a BR-415, com previsão de conclusão em janeiro de 2024.

Encontro com prefeitos

Ainda durante visita à cidade, e acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior, Jerônimo participou de um encontro com 26 prefeitos e outras lideranças políticas da região sul da Bahia e adjacências. O evento foi realizado no Teatro Municipal Candinha Dória. Na oportunidade, os participantes apresentaram atualizações sobre diversas ações realizadas na região, dentre elas se destacam as construções do Hospital Costa do Cacau, já em funcionamento em Ilhéus; das Policlínicas Regionais de Saúde, em Itabuna e Ilhéus; e dos colégios estaduais de tempo integral, em Itacaré e Ilhéus. Em seu discurso no evento, o governador destacou o lançamento da campanha de combate à fome na Bahia. A ação, importante para o restabelecimento da saúde e dignidade de dois milhões de baianos em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, será lançada em breve, com estratégias que reunirão esforços integrados do Estado e sociedade civil. As ações relacionadas ao fortalecimento e desenvolvimento da Agricultura Familiar contemplam o incentivo ao cultivo de cacau e a produção de leite. No total, entre 2015 e 2022, foram investidos cerca de R$145 milhões em ações realizadas na região, pela Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). A companhia também atua na requalificação de 15 Mercados Municipais, no sul baiano, dos quais sete estão com obras em andamento. O encontro contou com a presença das secretárias estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Saúde, Roberta Santana; dos secretários de Infraestrutura, Sérgio Brito; de Relações Institucionais, Luis Caetano; além dos presidentes da Conder, José Trindade; e da CAR, Jeandro Ribeiro.