POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume nesta terça-feira, 4, a presidência rotativa do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o principal desafio do petista à frente do bloco será a conclusão do acordo comercial com a União Europeia (UE). O Brasil prepara uma contraproposta aos termos mais exigidos pela UE. No entanto, para o analista internacional Gustavo Segré, o acordo pode estar ameaçado. Segundo Segré, a Europa está preocupada com a “insistência de Lula de se aproximar de ditaduras”. “Vejo que a Europa dava por seguro que a presidência do Lula ia destravar os acordos de uma forma muito simplista, ou seja, eles iriam propor e o Lula iria aceitar. Claramente, a importância do Brasil é muito grande. Lula não é um presidente qualquer neste momento. Mas fica muito claro que na Europa estão preocupados com essa insistência de Lula de se aproximar das ditaduras, porque não é um bom caminho para eles. Inclusive, a Europa ainda tem essa sensação estranha de ter ouvido do próprio presidente Lula que parte da guerra entre Ucrânia e Rússia é culpa deles. Eles estão meio sensibilizados com essa informação. Eles atribuíram uma facilidade que hoje Lula mostrou que não terá com o acordo com o Mercosul”, afirmou durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, na manhã desta terça-feira, 4. A parceria é negociada desde 1999. O tratado está em fase de revisão pelos países dos dois blocos há quatro anos. Isso porque a parceria precisa ser ratificada e internalizada por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos. Neste ano, os europeus apresentaram um documento adicional ao Mercosul, que prevê sanções em questões ambientais. Recentemente, o presidente brasileiro chamou o documento de “ameaça”.

Confira a íntegra da entrevista com o analista internacional Gustavo Segré:

Figurinha carimbada no 2 de Julho, evento que marca a Independência do Brasil na Bahia, ACM Neto (União) decidiu não participar dos festejos em 2023. De acordo com Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, o correligionário avaliou que esse ano não deveria participar. 

“Ele avaliou que esse ano não deveria participar e nós estamos aqui com nosso time todo fazendo nosso trabalho”, disse.

(BN)

O banimento de Jair Bolsonaro das próximas eleições não surpreendeu. Presumia-se há meses até o placar de 5×2 dessa decisão, no curso de uma briga, que virou pessoal, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se meteu nisso ciente de que levaria a pior: ninguém se dá bem esmurrando ponta de faca. Mesmo vitorioso em 2022, com dois ministros por nomear, o mais provável é que o TSE hoje estaria decidindo por anular a sua reeleição

A curiosa inclusão do general Braga Netto na ação tinha a exata intenção “depuradora” de cassar os dois, para tirar o bolsonarismo do poder.

Certo de que a briga não tinha mais volta, Bolsonaro parece ter assumido como “missão camicase” o enfrentamento sem tréguas ao STF e TSE.

Bolsonaro disse há dias que a inelegibilidade “não é o fim do mundo”. Ele parece achar que o TSE o livrou da “obrigação” de concorrer em 2026.

A estratégia será a de se colocar como vítima de perseguição, ficando liberado para falar sem freios à metade do País que votou nele em 2022.

Cláudio Humberto (Diário do Poder)

Na próxima segunda-feira (3), Ilhéus será palco do anúncio do maior pacote de obras já executado na região sul da Bahia. O ato contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que virá acompanhado de ministros, do governador Jerônimo Rodrigues e diversas autoridades políticas. A solenidade acontece a partir das 10h e marca o lançamento da parte final do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A vinda do presidente ao município, cuja última vez ocorreu em dezembro de 2010, não se resume apenas à relevância econômica da obra, mas antes, ao fortalecimento da base aliada na cidade, que além de ser reduto do Time de Lula, se configura como uma das mais importantes na atual conjuntura política e econômica do estado. Somada à sua localização estratégica, Ilhéus tem angariado obras promissoras, fato que desperta a necessidade de manter no governo pessoas com objetivos afins, para que o processo de desenvolvimento não sofra lapso. O Time que tem o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, como a segunda pessoa do presidente, encontra na figura do prefeito Marão apoio necessário para lograr êxito e dentro dessa articulação garantir oportunidades e qualidade de vida a cada cidadão. Marão, portanto, integrante dessa base forte, mostra fidelidade e tem ampliado seu prestígio no maior grupo político do país. Não à toa, tudo indica que o novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), classificado como uma grande iniciativa para o desenvolvimento nacional, poderá ser lançado durante o evento na segunda-feira, nas instalações da Bamin. (Agravo)

Petista voltou a amenizar as denúncias contra Maduro e falou disse que foi errado os países terem reconhecido o opositor Juan Guaidó como presidente: ‘Se a moda pega’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a defender a ditadura na Venezuela nesta quinta-feira, 29, durante entrevista à ‘Rádio Gaúcha’. Questionado sobre o porquê a ele e seu governo tem dificuldade de considerar que a Venezuela é uma ditadura, ele respondeu: “A Venezuela, ela tem mais eleições que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto da democracia porque ela me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez, e é por isso que gosto da democracia e a exerço em sua plenitude”, afirmou Lula, acrescentando que seu partido é um exemplo de democracia. Com objetivo de se distanciar das críticas contra a Venezuela, o petista disse: “o que não está certo é a interferência de um país dentro de outro” e que o que parte do mundo fez, elegendo Juan Guaidó como presidente, sem que ele tivesse sido eleito, foi errado. “As pessoas têm de aprender a respeitar o resultado das eleições. Se a moda pega, não tem mais garantia da democracia e não tem mais garantia no mandato das pessoas”, declarou, acrescentando que “quem quiser derrotar o Maduro, derrote nas próximas eleições e assuma o poder. Vamos lá fiscalizar. Se não tiver eleição honesta, a gente fala”, disse Lula, que também informou que vai conversar com o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, sobre a perseguição de seu regime a Igreja católica. “Temos um problema na Nicarágua. Vou conversar com o presidente, porque tenho relação para conversar, tem que resolver os problemas com a igreja. Mas cada país toca o seu destino”, disse.

Essa não é a primeira vez que ele defende Maduro. No mês passado, quando recebeu o venezuelano em Brasília, o petista havia dito que a ditadura na Venezuela era uma questão de narrativa, comentário que repercutiu entre os países aliados que o criticaram duramente, inclusive durante o encontro que estava sendo realizado. O líder chileno de esquerda, Gabriel Boric e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, se posicionaram contra a fala de Lula. Na terça-feira, 27, o Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou que seu procurador retome as investigações sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela pelo governo de Maduro. O chefe de Estado do Brasil disse ter cobrado Maduro sobre o pagamento da dívida com o Brasil e disse que tanto a Venezuela como Cuba são bons pagadores e que vão ser capazes de pagar a dívida, e que só não foi quitado ainda por causa do governo anterior. “Conversei com Maduro, falei que é preciso acertar o pagamento da dívida e ele vai acertar, Cuba vai acertar porque todos são bons pagadores”, disse, acrescentando. “É verdade que a Venezuela não pagou. O governo brasileiro fechou as portas, foram praticamente quatro anos sem relação”, declarou. (JP)

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), afirmou nesta segunda-feira 26, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou sobre o risco de invasões em comunicado enviado às 10h daquele dia. “O que me causa estranheza é que no dia 8, às 10h, a Abin informa claramente que estava confirmada uma invasão de prédios públicos. E isso foi relatado”, disse. “Se essa informação chegou ao nível de secretário e comandante-geral, eles não tomaram as providências. Ou as inteligências não passaram essas informações. Causa estranheza uma informação tão precisa, e o secretário nem sequer acionou o Gabinete de Crise”, falou o militar na CPMI. As informações são da Jovem Pan.

Mais cedo, Naime chegou a apresentar atestado médico para tentar se ausentar da sessão desta segunda. Questionado pela relatora da comissão, Eliziane Gama (PSD-MA), sobre o motivo do recuo, ele afirmou que o médico que o avaliou e assinou o atestado apresentado ao colegiado disse que qualquer alteração em sua rotina poderia acarretar problemas de saúde. Também na manhã desta segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia acatado parcialmente um pedido da defesa do ex-chefe da PM do DF, autorizando que ele pudesse ser ouvido na sessão acompanhado de seus advogados, além de poder exercer o direito de ficar em silêncio ao ser questionado pelos membros do colegiado. Naime está preso preventivamente desde fevereiro, acusado de omissão nos atos de 8 de Janeiro.

CPMI pouco avança nas investigações, mas rende muita confusão e gritaria

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro foi marcada, mais uma vez, por bate-boca entre parlamentares que participam do colegiado. Nesta quinta-feira (22), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) teve um embate com o senador Jorge Seif (PL-SC) após o deputado falar com o depoente, George Washington de Oliveira Sousa, que ele estaria abandonado pelos bolsonaristas. “O senhor realmente é um bolsonarista convicto, fiel, mas está sozinho, porque aqui todos o consideram um terrorista solitário. Todos os bolsonaristas aqui te abandonaram, falaram que o senhor é solitário, um aloprado”, disse o deputado.
A fala foi interrompida pelo senador. “Ele não ouviu isso de mim. Ele está falando todo mundo e eu não sou todo mundo”, disse. Com início da confusão, os microfones foram desligados pelo presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Mesmo assim, os parlamentares trocaram palavras ríspidas. O deputado chegou a mandar o senador se calar. “Cale a boca, fique calado, rapaz”. George Washington foi preso acusado de instalar uma bomba em um caminhão tanque que transportava combustível para o aeroporto internacional de Brasília. Mais tarde foi a vez de um desentendimento entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Soraya Thronicke (União-MS). Malta usou o caso do terrorista italiano Cesare Battisti para criticar a esquerda. Battisti conseguiu viver tranquilamente no Brasil graças ao presidente Lula que negou a extradição do criminoso, condenado na Itália pelo assassinato de quatro pessoas. Ao ser interrompido por Soraya, Magno retrucou. “Senadora, eu estou falando. Eu não disse que ele cometeu um ato correto, eu disse que ele cometeu um ato errado. Se a senhora quiser a palavra, pode ficar com a palavra”, disse o senador. Após breve pontuação do presidente da CPMI, o senador retomou. “Em nenhum momento eu vou aplaudir um ato como esse. Ou vossa excelência estava no telefone e não ouviu o que eu falei. Foi assim que eu comecei a minha fala”, finalizou. (DP)

Incomodado com as interrupções do deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) durante a sessão desta quinta-feira, 22, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o presidente do colegiado, deputado federal Arthur Maia (União-BA), ameaçou apresentar uma representação contra o parlamentar do PL no Comitê de Ética da Casa por tumultuar a reunião. “Vou encaminhar o nome de Vossa Excelência ao Conselho de Ética. Não vou permitir que Vossa Excelência fique tumultuando esses trabalhos da CPI. Vossa Excelência não vai conseguir isso”, disse Maia, em tom inflamado. A ameaça a Brunini, que não é integrante da comissão, foi aplaudida por congressistas da base governista. Brunini tentou, diversas vezes, interromper o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo Lula na Câmara, que pedia a exibição de um vídeo.

Parlamentar vai se licenciar do mandato após episódio de mal-estar na terça-feira (20)

O senador Marcos do Val (Podemos) deixou a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro. Nesta quarta-feira (21), o parlamentar anunciou que vai se licenciar do mandato por recomendações médicas após o episódio de pressão alta ocorrido em seu gabinete na noite de terça (20). O congressista chegou a ser socorrido pelo serviço médico do Senado. Do Val será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL). Na semana passada, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal. O senador é investigado por envolvimento nos atos antidemocráticos e na tentativa de interferir na investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 8 de janeiro.

Em seu retorno ao Senado após ser alvo, na semana passada, de operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val subiu à tribuna do Plenário nesta segunda-feira (19) para se defender e fazer acusações ao ministro Alexandre de Moraes e ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Marcos do Val, em um discurso de mais de meia hora, disse que Alexandre de Moraes, a quem chamou de “serial killer da Constituição”, autorizou a operação no dia do seu aniversário para constrangê-lo, e quase teria levado a sua esposa a pedir o divórcio. “A operação planejada, arquitetada e minuciosamente pensada para acontecer no dia do meu aniversário foi realiza sob a cobertura de um forte aparato policial, equipado como uma operação contra criminosos de alta periculosidade. Com o uso de fuzis, inclusive, adentraram em minha residência com objetivos não muito claros, além do constrangimento do senador da República e dos policiais que estavam cumprindo a ordem. Ver a Polícia Federal, um delegado, que é um subordinado direto do ministro da Justiça, fazendo e assinando uma decisão como essa, totalmente arbitrária, contra um senador da República, por estar fazendo o seu papel de fiscalizar o Executivo e o Judiciário, a família, claro, foi penalizada. Quase que, naquele dia, no meu aniversário, a minha esposa saiu de casa. Ela pediu o divórcio na quinta-feira. Eu falei para ela que não seguirei mais sozinho”, disse Marcos do Val. No seu pronunciamento, o senador capixaba fez um longo relato do que ele considera serem os principais motivos que levaram o STF a autorizar a operação, entre eles, o fato de tentar convocar a depor na CPMI do 8 de janeiro o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Do Val também pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assegure a inviolabilidade das prerrogativas constitucionais de todos os senadores. “Faço aqui um alerta: ao levar o meu computador pessoal e o celular do Senado Federal, abriu-se um precedente institucional; ou seja, todos os senadores que mantiveram algum contato comigo, desde o início do meu mandato, de alguma maneira também passaram a estar expostos. Mas tenho a certeza de que o Senado, sob o comando do Presidente Rodrigo Pacheco, irá assegurar a inviolabilidade das prerrogativas constitucionais de todos os Senadores e, além disso, creio que irá igualmente defender o Senado Federal. Afinal, cercearam e amordaçaram um senador da República sem os trâmites legais”, afirmou. Ao mesmo tempo em que tentava se defender no Plenário, o senador Marcos do Val via avançar no Conselho de Ética do Senado a representação apresentada contra ele pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente do Conselho, Jayme Campos, solicitou à Advocacia Geral do Senado uma análise jurídica sobre a admissibilidade da petição. A representação protocolada na última sexta-feira (16) por Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros solicita a cassação do mandato do senador Marcos do Val. Os senadores citam a operação da Polícia Federal contra do Val, e mencionam outros fatores que justificariam uma eventual quebra de decoro por parte do senador, como o fato de ter divulgado, em suas redes sociais, documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Randolfe e Calheiros citam ainda a reunião entre Marcos do Val, Daniel Silveira e o então presidente Jair Bolsonaro, em que teria sido discutida uma tentativa de grampear o ministro Alexandre de Moraes, além da criação de diversas versões para justificar a divulgação dessas informações. “O senador Marcos do Val parece desprezar a Constituição Federal, tornando-a uma simples folha de papel, a ser manejada de acordo com o seu bel-prazer e de acordo com seus interesses puramente egoísticos e patrimonialistas, os quais são sabidamente golpistas. Afinal, qual seria o interesse do senador Marcos do Val em afastar o ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que apuram os gravíssimos e aviltantes atos antidemocráticos e os atos de espalhamento de fake news? Será que pretende proteger alguém, garantindo uma impunidade absurda e uma carta em branco para a prática delituosa?”, questionaram os dois senadores na representação. (BN)