POLÍTICA

Informação foi confirmada em uma postagem nas redes sociais do advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo, Fabio Wajngarten. O texto também afirma que Bolsonaro vai se consultar com um cirurgião para discutir “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. A ida ao hospital acontece um dia depois do ex-presidente ter sido ouvido pela PF (Polícia Federal) sobre incidente com baleia no litoral de SP.

Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação. 

O Presidente @jairbolsonaro realiza nesse momento, no hospital VILA NOVA STAR, check up de saúde completo, bem como consulta com seu cirurgião, Dr Macedo, sobre a necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018.

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 28, 2024

No dia 21 de fevereiro, a Justiça Federal acatou o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Bolsonaro retornasse a Minas Gerais. Adélio estava detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018. O preso foi transferido para receber tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar no estado, conforme determinação judicial.

Reabertura do caso

A Polícia Federal reabriu em outubro do ano passado as investigações sobre a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu. Na época, a corporação trabalhava com a hipótese de haver um mandante para o crime. O caso ocorreu em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral do primeiro turno.

De acordo com fontes ouvidas pelo R7 na corporação, o delegado que conduz o caso, Martín Bottaro Purper, da Diretoria de Inteligência Policial, decidiu-se pelo novo depoimento para avaliar se elementos diferentes podem resultar em outra linha de investigação.

A intenção era saber se havia alguém por trás do atentado. Para isso, seria necessário obter autorização da Justiça Federal. Bottaro assumiu o caso no começo de 2023. Em outras duas investigações, a PF concluiu que Adélio agiu sozinho.

“Não tem limite”, disse o presidente, durante evento no Rio de Janeiro

Apesar de ter sancionado a lei que regulamenta as apostas virtuais, o presidente Lula (PT) criticou os jogos onlines e comparou a prática com cassinos e jogos do bicho, ambos proibidos no país. De acordo com o chefe do Palácio do Planalto, as chamadas bets não tem limite para jogos. “Pior do que o jogo do bicho hoje é que, 24 horas por dia, é jogo na televisão, o jogo digital”, disse Lula, fazendo referência às apostas online. “Isso porque cassino é proibido aqui. Porque cassino é jogo do azar, jogo do bicho é jogo de não sei das quantas. Mas no jogo eletrônico, agora pode jogar criança de 5 anos de idade à pessoa de 90 anos. Não tem limite. A ordem é jogar”, acrescentou. A pauta da regulamentação dos jogos eletrônicos foi defendido pelo governo Lula (PT) no Senado. Os governistas e membros do primeiro escalão acreditam que com a medida, a arrecadação do país tende a aumentar. Em janeiro, o presidente sancionou a proposta que prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas descontado o pagamento dos prêmios. Durante discurso no Rio de Janeiro, na sexta-feira (23), Lula chegou a afirmar que a matéria não havia sido aprovada. “Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, eles estão ganhando muito e pagando pouco”, disse. Na crítica feita às bets, Lula falou que as famílias “estão gastando hoje 14% do que elas ganham no jogo eletrônico”.

Um requerimento de convocação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi protocolado pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos) nesta sexta-feira (23). O parlamentar quer que ele preste esclarecimentos a respeito das denúncias de abuso e exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará.

O assunto voltou ao foco do debate público nesta quinta-feira (22) após a cantora gospel Aymeê denunciar em uma música os casos de horror que ocorrem naquela região.

Messias Donato pontuou em sua justificativa parte do relato de Aymeê, e lembrou um programa que a senadora Damares Alves havia lançado, e que foi substituído por outro do governo federal. 

Em vez de “Abrace o Marajó”, de Damares, o governo Lula criou o “Cidadania Marajó”, que, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, é mais amplo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sexta-feira, 23, no Rio de Janeiro que espera o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores para seu candidato na sucessão da presidência da Casa, em eleição agendada para fevereiro de 2025. Lira, que não pode concorrer à reeleição, ressaltou a importância de ouvir líderes partidários e amigos na Câmara para definir seu sucessor. O parlamentar afirmou que Lula se comprometeu a apoiar seu projeto de sucessão, enfatizando que não vê motivos para o PT agir de maneira diferente, dada a fidelidade aos compromissos assumidos pela atual Mesa Diretora. A um ano da disputa, o favorito de Lira para sua sucessão é Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

A reunião entre Lula e Lira ocorreu na noite de quinta-feira, 22, no Palácio da Alvorada, junto a líderes partidários e ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). O encontro foi marcado por críticas dos parlamentares à articulação política do Executivo, questões orçamentárias e à atuação de Padilha, a quem acusam de não cumprir acordos, especialmente relacionados às verbas do Ministério da Saúde. Lula manifestou o desejo de estreitar o diálogo com os parlamentares, indicando que encontros desse tipo serão mais frequentes, reconhecendo a importância da harmonia entre Executivo e Legislativo.

O presidente da Câmara descreveu o encontro como um momento de conversa amigável e tranquila. Segundo Lira, sua relação com o petista sempre foi positiva e construtiva, destacando a importância do diálogo entre líderes políticos. Durante a abertura do seminário “Pacto pelo Rio”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, Lira enfatizou a necessidade de uma aproximação constante entre o presidente e os líderes políticos, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento do Estado.

Durante o evento, Arthur Lira defendeu a união dos políticos em prol do futuro do estado, destacando a importância da colaboração entre o governador e o prefeito do Rio de Janeiro, a quem se referiu como amigos pessoais. Lira e Castro foram vistos interagindo durante todo o evento, demonstrando proximidade e trocando ideias. Além disso, o painel contou com a presença de autoridades como o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os secretários municipais de governo, Felipe Santa Cruz, e Educação, Renan Ferreirinha. (JP)

Numa sessão acalorada no Senado na terça-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate da comparação do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto. Pacheco, enfatizando a gravidade das declarações de Lula, afirmou que tais analogias são injustificáveis, independentemente da força da resposta militar de Israel. “Uma comparação entre a situação atual em Gaza e o Holocausto, não importa o contexto, é inadequada e requer uma retratação”, afirmou o senador, destacando o papel de Lula como líder global conhecido por promover o diálogo e a paz entre as nações.

O debate se desenrolou à medida que as tensões aumentavam em torno dos comentários de Lula, que receberam condenação rápida das autoridades israelenses. O senador Omar Aziz (PSD-AM) levantou-se em defesa do petista, desafiando Pacheco a caracterizar os eventos em Gaza. “Vossa excelência poderia me tipificar o que está acontecendo lá, com a morte de 10 mil crianças e mulheres, e até agora, quantos terroristas do Hamas — porque são terroristas — foram mortos ou presos pelo Estado de Israel?”, questionou o amazonense. A intervenção dele destacou a complexidade do conflito Israel-Palestina, levando Pacheco a discursar sobre o equilíbrio entre condenação e diplomacia.

“Ao reconhecer a necessidade de paz e reconciliação, é imperativo reconhecer a sensibilidade de equiparar qualquer conflito contemporâneo ao Holocausto”, reiterou Pacheco, tentando dissipar as tensões no plenário do Senado. Ele destacou que seu discurso não tem a intenção de repreender o chefe do Executivo. “Não há de minha parte nenhum tom de polemização, tampouco de reprimenda ao presidente da República. É apenas uma conclamação na busca de pacificação e de reconhecimento na parte em que há comparação de qualquer acontecimento desta natureza com o Holocausto do povo judeu. É algo absolutamente indevido e impróprio e que mereceria um pedido de retratação e de desculpas.”

Os comentários de Lula ecoaram além das fronteiras brasileiras, levando Israel a declará-lo “persona non grata”. O governo israelense convocou o embaixador brasileiro no país, Frederico Meyer, para uma reprimenda, o que desagradou ao Itamaraty. Em resposta, o Palácio do Planalto chamou Meyer de volta e também se reuniu com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine. Segundo apuração da Jovem Pan, Lula não está disposto a pedir desculpas por seus comentários. (jp)

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Ressocialização 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade. 

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou a presença do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para tratar em reunião ainda nesta segunda-feira, 19, sobre a relação em crise entre os dois países. A agenda será realizada no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. “Diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel, o Ministro Mauro Vieira, que está no Rio de Janeiro para a reunião do G20, convocou o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça hoje ao Palácio Itamaraty, no Rio. E chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil amanhã”, informou o Itamaraty, em nota.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como “persona non grata” — termo usado para determinar que um indivíduo não é bem-vindo naquele local — até que se retrate por comparar a ofensiva israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto.  “É uma guerra entre soldados altamente preparados contra mulheres e crianças. O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula durante agenda em Adis Adeba, na Etiópia. (JP)