POLÍTICA

Encontro é o primeiro e deve ocorrer nos próximos meses, diz ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões.

“O presidente ficou muito feliz com a reunião, ouviu pacientemente todos os diagnósticos. E fez um diálogo também a partir da provocação das pessoas, está muito bem, muito tranquilo, sabe o que tem que ser feito, sabe do que está sendo feito no país. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais de três anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro, que assumiu nas urnas”, explicou.

Petrobras

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, mesmo com a presença dos petroleiros, durante a reunião presidencial, não foram tratados assuntos relativos à mudança de comando na Petrobras, atualmente sob gestão de Jean Paul Prates. “Tratou-se da necessidade de fortalecer o conteúdo nacional, discutir o papel social da Petrobras, os investimentos do fundo da empresa, de que é importante ter um alcance para a sociedade brasileira, mas não foi tratado nada em relação a mudanças na Petrobras ou conflitos [lá]”, esclareceu Macêdo.

Em relação à reivindicação dos petroleiros [divulgada no decorrer da semana] para que a estatal brasileira tenha uma maior preocupação socioambiental, além da exploração de minério, neste sábado, houve o debate sobre a necessidade da Petrobras seja uma empresa aberta à discussão sobre a transição ecológica e sobre as outras formas de investimentos em energia no país.

Evangélicos e católicos

Sobre as reivindicações feitas pelas pastorais católicas e evangélicos, o ministro afirmou que foram sobre a necessidade de ter políticas públicas que possam alcançar as comunidades das duas crenças, sobretudo voltadas às mães preocupadas com seus filhos vítimas de violência nas periferias das grandes cidades brasileiras. “Há uma concordância de que o Estado é laico e que não deve legalmente, nem eticamente, se apropriar de nenhum tipo de religião, mas que possa atender essas comunidades e a esses temas que afligem essas pessoas, como as crianças fora da escola”.

Abril Vermelho

Em entrevista coletiva à imprensa, na entrada da Granja do Torto, Márcio Macêdo foi questionado sobre a retomada da reforma agrária no país e a ocorrência de eventos relacionados ao Abril Vermelho, que teve origem no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996), quando 19 sem-terra no Pará foram assassinados.

O ministro, então, declarou que os movimentos rurais têm autonomia para fazer mobilizações, mas, que durante a reunião deste sábado, as pautas do setor rondaram as políticas públicas. “O Abril Vermelho acontece todos os anos. E não foi tratado esse assunto do Abril Vermelho Obviamente que foram dadas sugestões em relação às políticas públicas para o campo”.

Entre as necessidades ouvidas pelo presidente Lula durante o encontro estão mais crédito rural, incentivos à agricultura familiar, acesso ao programa habitacional voltado ao campo, e desburocratização para investimento em reformas de casas no meio rural.

Presentes

Na lista de participantes estão representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evangélicos pela Democracia, Católicos pela Democracia, Juristas pela democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das confederações nacionais que representam os bancários e os metalúrgicos.

Pelo governo federal, também estiveram presentes, além do presidente Lula e os ministros Márcio Macêdo e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR).

Ainda não há data para realização da próxima reunião, mas Márcio Macêdo acredita que será marcada brevemente.

Em entrevista ao Diário do Poder, neste sábado (06), o jurista Ives Gandra Martins comentou o atual contexto político em que preceitos constitucionais parecem se perder no caminho da história. Ele reforçou o entendimento de que a carta constitucional de 1988 estabelece a primazia dos poderes eleitos pelo voto.

“O poder judiciário não representa o povo. Representa a lei que é feita pelos representantes do povo. Foi essa a perspectiva do constituinte em 1988. Mesmo quando o Executivo legisla, ele fica subordinado à competência do poder legislativo. Sempre que um pode invade a competência, está fora do que o constituinte desejou”, explicou o professor.

E completou: “Quando o Supremo Tribunal define o que é o marco temporal, quando define como se pode usar drogas, quando define (ainda não temos uma decisão plenária) que se pode fazer aborto além das hipóteses previstas na legislação, então, para mim, o Supremo está legislando. Caberia ao Congresso Nacional zelar pela sua competência”. 

Perguntado se o Congresso está no caminho de zelar por suas prerrogativas, Gandra é categórico, o “Congresso não sabe o poder que tem. Pelo constituinte, foi colocado em primeiro lugar”. E completou: “Se cabe ao Congresso Nacional zelar pela competência exclusiva de zelar pela sua competência, cabe ao Congresso encontrar o mecanismo”.

DP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exoneraram nesta sexta-feira (5) ocupantes de cargos de chefia, como secretários e diretores, que pretendem concorrer a algum cargo nas eleições municipais de 2024. As saídas ocorrem no último dia do prazo legal para a filiação partidária de quem pretende ser candidato no pleito deste ano. No primeiro escalão da prefeitura de São Paulo, cinco mudanças publicadas na edição do Diário Oficial desta sexta têm relação com a eleição. Os secretários Carlos Bezerra Júnior, de Assistência Social, Aline Torres, de Cultura, e Elza Paulina, de Segurança Urbana, foram exonerados para tentar concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal paulistana. Carlos Fernandes, secretário-executivo de Segurança Alimentar, Nutricional e Abastecimento, um dos braços da pasta de Direitos Humanos, também deixou o cargo. Quanto aos diretores de autarquias públicas, foi publicada a exoneração de Cezar Azevedo, presidente da SP Urbanismo, que quer concorrer a vereador na capital. Também se espera que Alexandre Pereira, diretor-geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, deixe o posto para concorrer a prefeito de Jundiaí, no interior paulista. A saída de Pereira, entretanto, ainda não foi oficializada. Além dos secretários que deixam os postos para disputar a eleição municipal, há outras exonerações, como de Aline Cardoso, da pasta de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que participará da pré-campanha de Nunes, e de Marcos Gadelho, que atuava na Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por motivos pessoais. Os dois já tiveram substitutos oficializados: Eunice Aparecida, que estava na pasta de Justiça, vai para a de Desenvolvimento Econômico, enquanto a de Urbanismo será assumida por Elisabete França, que estava como secretária-executiva do programa de mananciais. A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar também já tem um novo titular nomeado: no lugar de Carlos Fernandes entra Aurelio Costa de Oliveira. No governo estadual, foram exonerados Gilberto Nascimento, que era titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, e Sonaira Fernandes, da pasta de Políticas para Mulher. As publicações no Diário Oficial do Estado também ocorreram nesta sexta. Os dois pretendem concorrer ao cargo vereador na capital. O nome de Sonaira também ganha força nos bastidores para que ela seja vice na chapa de Nunes à reeleição, contando com o apoio de Tarcísio.

Alvo da PF por suposto desvio de recursos públicos, Thiago Gileno (PSD) enviou à Câmara de Vereadores projeto para mudar Lei Orgânica às pressas

O prefeito de Ponto Novo, Thiago Gileno (PSD), causou surpresa na cidade ao anunciar que renunciará ao comando do Executivo às vésperas do fim da janela partidária. A decisão é para que a esposa, Fabiane de Azevedo Maia (PSD), possa disputar à sua própria sucessão, enquanto ele se lançará pré-candidato a deputado estadual. Opositores falam em manobra política.

A renúncia de Gileno deve ser formalizada nesta quinta-feira (4), a um dia do encerramento do prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem seus postos.

A informação, publicada inicialmente pelo BNews, foi confirmada pelo bahia.ba. A reportagem tenta contato com Gileno.

Se a renúncia se confirmar, o presidente da Câmara, José Guirra dos Santos (PSD), assumirá interinamente a cadeira do prefeito e aliados.

Para compor a possível chapa, Fabiane escolheu Adelson Maia (PSD), vice-prefeito da atual gestão. Ele também precisará renunciar para disputar o pleito.

O caso, porém, é visto pela oposição como uma manobra política de Gileno, investigado pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos públicos. Segundo vereadores, para viabilizar sua renúncia, o prefeito enviou à Câmara um projeto relâmpago para mudar a Lei Orgânica, o que atropelou todo o processo legislativo. Eles alegam que foram induzidos a erro pelo chefe do Legislativo e aliado de Gileno.

Em nota, o vereador Arnóbio de Bezerra (PDT) afirmou ver a renúncia de Gileno como uma manobra para “manter o poder familiar”.

Bezerra citou a investigação que aponta supostos desvios de recursos públicos sob a administração do prefeito e diz que ele “não confia em ninguém para manter suposto esquema de corrupção.” As apurações também miram a mulher do gestor.

Leia a íntegra da nota de Bezerra:

“Vejo essa renúncia do prefeito de Ponto Novo como um projeto ambicioso de manter o poder familiar. Exigiu que o vice renunciasse, enviou projeto de mudança da Lei Orgânica pra ser aprovado às pressas, às escuras, fazendo manobras e atropelando todo o processo legislativo e a legislação vigente, somente para satisfazer o seu projeto político pessoal e familiar, pra tentar colocar sua esposa no poder e deixar tudo como está, inclusive, os desvios de recursos públicos, como já foi comprovado pela Perícia da Polícia Federal.

As irregularidades com o dinheiro público é grande e o perfeito não confia em ninguém para manter esse esquema de corrupção. Mas o povo deve analisar com cuidado e tenho certeza que nossa gente saberá dar a resposta no momento certo.

Por que os serviços de saúde, educação, segurança e assistência ao nosso povo mais carente estão cada vez mais precários.”

ba,bahia

Iniciativa ocorre depois que ataques de membros do governo se intensificaram

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pediu uma audiência com Lula (PT) para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o ex-senador está inconformado e pretende dar um basta na situação. A saída da estatal está entre as possibilidades consideradas por ele, embora seu desejo maior seja o de que o presidente da República manifeste forte apoio por sua permanência —o que não vem acontecendo.

De acordo com a Folha, Prates pretende definir de uma vez por todas a sua situação na empresa, expondo a Lula as conquistas e os problemas de sua gestão.

Ele decidiu tomar a iniciativa depois que os ataques se intensificaram, partindo especialmente do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Silveira admitiu em entrevista à Folha que tem conflitos com Prates. Já Costa estaria inclusive sondando candidatos que poderiam vir a comandar a estatal.

O presidente da Petrobras mantém o apoio de lideranças do PT, de senadores da base de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles consideram que a saída de Prates, neste momento, poderia ser traumática para a empresa e o governo, gerando uma crise desnecessária.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes. “Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fossemos fazer a votação, a apresentação do relatório”, afirmou Zarattini à Agência Câmara. Ele tinha apresentado parecer pela aprovação do texto, mas o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu a votação do projeto na segunda semana de abril. Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado. Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores, e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

(BN)

Na tarde desta terça-feira, 26 de março, a sessão plenária na Câmara de Vereadores de Itabuna foi marcada por confusão e frustração. Prevista para votar projetos significativos, incluindo um sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e a fixação de subsídio mensal para seus membros, a sessão teve que ser cancelada devido à falta de quórum, conforme anunciado pelo presidente Erasmo Ávila (PSD).

A ausência de um número suficiente de vereadores para validar a votação causou descontentamento entre os presentes, especialmente porque a apreciação da matéria sobre os Conselhos Tutelares era muito esperada. Dos 21 vereadores da casa, apenas 12 compareceram, deixando a sessão sem o quórum necessário para prosseguir.

Os vereadores ausentes foram identificados como Manoel Porfírio (PT), Nem Bahia (PP), Júnior do Trator (PMN), Kaiá da Saúde (Avante), Gilson da Oficina (Podemos), e Piçarra (SD). Outros, como Wilma (PCdoB), Solon Pinheiro (Cidadania), e Alex da Oficina (Agir), chegaram atrasados, contribuindo para a não contabilização de suas presenças e agravando a situação de falta de quórum.

O vereador Israel Cardoso expressou sua decepção ao Pauta Blog: “Infelizmente, alguns colegas não compareceram, impedindo a deliberação dos projetos. Os conselheiros tutelares, que vieram acompanhar o processo, saíram especialmente prejudicados hoje”. Ele mencionou ainda a incerteza sobre a convocação de uma sessão extraordinária para tratar da matéria com urgência.

O atraso no início da sessão, de aproximadamente 40 minutos, também foi motivo de críticas por parte dos cidadãos que se deslocaram até a Casa Legislativa na esperança de ver avanços significativos nas pautas em discussão.

Se depender do entorno de Jair Bolsonaro e de seus principais aliados, o encontro de Valdemar Costa Neto com Gilmar Mendes foi apenas o primeiro. A equipe jurídica do ex-presidente e alguns de seus conselheiros políticos apostam que esta é a única saída viável para Bolsonaro. Diante da dificuldade da construção da tese da anistia via Congresso, a ideia é tentar melhorar a relação com o Supremo e diminuir a probabilidade — hoje nas alturas — de Bolsonaro ser condenado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.