Governo

Ganhador único srá divulgado no dia 04 de julho

Ainda dá tempo de participar da edição 2022 do sorteio especial de R$ 1 milhão pela Nota Premiada Bahia. Participarão do sorteio todos os bilhetes relativos às compras realizadas entre 1° de junho de 2021 e 31 de maio de 2022.
O resultado que vai premiar um único ganhador será divulgado no dia 4 de julho.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela Nota Premiada Bahia, as chances valem mesmo para quem ainda não está inscrito na campanha de cidadania fiscal. Basta se inscrever no site e, a partir daí, inserir na nota fiscal o CPF cadastrado, toda vez que for às compras. Os bilhetes que concorrem aos prêmios são gerados ao final de cada mês, considerando o montante de compras realizadas no período.
As oportunidades de ser sorteado pela Nota Premiada Bahia vão além do sorteio especial: a cada mês, são contemplados 91 participantes: são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.
A campanha reúne, atualmente, 651 mil inscritos e já contemplou ao todo, desde fevereiro de 2018, 2.589 pessoas, das quais 1.613 moram na capital, 975 no interior e uma fora do estado.

Os serviços de terraplanagem e drenagem já estão em andamento na implantação da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna. A obra em 18 quilômetros da rodovia é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O novo trecho reduzirá o tempo de viagem entre os municípios de 1h30 para aproximadamente 40 minutos, atendendo mais de 511 mil moradores do litoral sul baiano.A nova rodovia também será importante no desenvolvimento econômico local, principalmente no turismo e na agricultura. A Costa do Cacau é uma das principais zonas turísticas da Bahia e recebe cerca de 810 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). No setor agrícola, o escoamento da produção de cacau e grãos com destino ao Porto do Malhado, em Ilhéus, será facilitado com a nova rodovia.O investimento previsto nas ações é de aproximadamente R$ 142 milhões. “Além da implantação e pavimentação da BA-649, também estamos realizando ações importantes de recuperação na BA-001. Já iniciamos as ações entre Nazaré e Valença e neste mês de fevereiro serão iniciados os serviços entre Ilhéus e Itacaré. Os trechos entre Valença e Itacaré, passando por Camamu, também seguem com serviços sendo executados. São mais de 200 quilômetros em obra”, ressalta o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, por volta da meia-noite de domingo (2), a bordo do helicóptero da Força Aérea Brasileira, e seguiu até Joinville, onde embarcou para São Paulo. O desembarque ocorreu por volta da 1h30 desta segunda-feira (3) na capital paulista, e a comitiva da presidência foi direto para o Hospital Nova Star, na Vila Nova Conceição, na Zona Sul. O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada em setembro de 2018 e acompanha a evolução do caso desde então, disse que a comitiva relatou que o presidente sente dores abdominais e por isso foi levado ao hospital, apurou Mariana Queiroz, da GloboNews. Segundo Macedo, há suspeita de uma nova obstrução intestinal. Ele, no entanto, não acredita que seja necessária nova cirurgia. Macedo está nas Bahamas e espera um avião para voltar ao Brasil para avaliar o quadro do presidente.

BRASÍLIA (Reuters) – O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Economia nesta quinta-feira.

Segundo a pasta, a decisão de ambos foi “de ordem pessoal”. A saída dos secretários ocorre em meio à sinalização oficial do governo de que irá pagar um auxílio temporário no ano que vem às famílias atendidas pelo Bolsa Família, com o benefício total recebido ficando no mínimo em 400 reais.

Para operacionalizar o desejo do presidente Jair Bolsonaro, Guedes indicou na véspera que seria necessário pedir uma licença para gastar cerca de 30 bilhões de reais fora do teto de gastos ou então promover uma antecipação na revisão da própria regra do teto, que é considerada hoje a única âncora fiscal do país. (istoé)

Bolsonaro sanciona medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo, mas veta artigo que impunha avaliação técnica ao candidato à vaga. Regra seria aplicada a postos de assessores, secretários e diretores de órgãos

CBCorreio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, a medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo. Ao assiná-la, ele vetou um artigo — incluído pelo Congresso — que recomendava que a contratação passasse por critérios técnicos. A regra seria aplicada para os chamados cargos de livre nomeação da administração pública, como assessores, secretários, diretores de órgãos, mas não para ministros, por exemplo.

O artigo vetado determinava que um decreto estabeleceria os procedimentos para as nomeações dos cargos, como definir quais autoridades seriam responsáveis por determinadas nomeações nos órgãos federais.

A parte da medida que foi excluída pela Presidência também determinava a realização de uma pré-seleção para testar “a experiência, o conhecimento prévio e as competências” do candidato ao cargo no governo. Caso a autoridade designada para fazer a nomeação optasse por não fazer a pré-seleção, teria que expor os motivos em “ato fundamentado a ser publicado no perfil da posição e do currículo do selecionado”.

Umas das principais bandeiras da campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, foi ancorada em críticas ao “loteamento do governo” e na defesa de uma composição técnica da equipe do Poder Executivo. Apesar disso, desde 2020 o presidente tem cedido espaço no governo para o Centrão, que hoje controla a Casa Civil, com Ciro Nogueira (Progressistas-PI); a Secretaria de Governo, com Flávia Arruda (PR-DF); e os ministérios das Comunicações, com Fábio Faria (PSD-RN), e da Cidadania, com João Roma (Republicanos-BA).

Além disso, empresas ligadas ao governo, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram nomeadas por indicados políticos, a ponto de o órgão ter sido batizado nos bastidores como “Estatal do Centrão”.

Invasão de competência

Ao justificar o veto, o governo afirmou que o trecho “invade competência privativa do presidente da República” por retirar a autonomia do chefe do Poder Executivo de definir os procedimentos para realização de contratações. O Palácio do Planalto também afirmou que a proposição comete “vício de inconstitucionalidade tendo em vista que ao dispor, por meio de emenda parlamentar, sobre criação ou definição de competências de órgãos e entidades do Poder Executivo federal, viola o princípio constitucional de harmonia e independência entre os Poderes”.

O texto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro determina que os cargos de comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS), que variam entre os níveis 1 a 6, passam agora a ser chamados de Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esse tipo de cargo não é exclusivo para servidores e também pode ser ocupado por pessoas de fora da administração pública, desde que atinjam requisitos mínimos. O texto determina que 60% dos cargos, no entanto, fiquem com funcionários públicos.

Já as Funções Comissionadas Executivas serão ocupadas exclusivamente por servidores públicos e substituirão as funções comissionadas do Poder Executivo, as funções comissionadas técnicas e as funções gratificadas.

Os cargos comissionados executivos terão nível de 1 a 18, e as funções comissionadas executivas, de 1 a 17. A reformulação não poderá gerar aumento de despesa e deverá ser realizada até 31 de outubro de 2022, no caso de autarquias e fundações, e até 31 de março de 2023, para o restante do Executivo. O texto não permite a alteração de nomes de secretarias e a criação de novas estruturas.

Segundo Weber Sutti, do Movimento Pessoas à Frente — grupo criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público brasileiro —, o governo comete um retrocesso. “Isso não cria nenhum incentivo capaz de garantir que o Brasil avance para políticas modernas de ocupação das posições de liderança em governo”, avaliou.

O desespero da esquerda diante da Nota Presidencial me deixou bastante animado.

Eles entenderam o que muitos de nós não entendemos; a melhor solução para um país como o Brasil será sempre a estabilização democrática através do isolamento do agente causador da instabilidade.

Com a nota, Bolsonaro se retira do papel que a imprensa insistia em lhe conceder de agente da instabilidade e, com o povo ao seu lado, força os outros poderes a negociar caso queiram sobreviver politicamente.

É óbvio que ainda há muitas variáveis, mas caso o acordo funcione, Bolsonaro terá resolvido a crise institucional e acabado com o autoritarismo sem dar um único “tiro”.

Caso não funcione, ainda há a alternativa dolorida que tantos acreditam que devia ser a primeira a ser utilizada.

Critique, conteste, mas não deixe de apoiar e não caia na tentação de repetir as narrativas da mídia imunda.

Não houve recuo.

Até o momento houve bom senso.

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. Membro fundador da Frente Conservadora de Goiânia e Membro da Direita Goiás.

JCO

A presença de centenas de milhares de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (7) permitiu a observação de que pessoas de todos os níveis e sociais e faixas etárias participaram da movimentação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Puderem ser vistos, na Esplanada, crianças pequenas e idosos de idade avançada, assim como veículos populares até caminhões sofisticados, que custam caro.

Todos se manifestaram de maneira ordeira, sem o mais mínimo sinal da “violência” largamente difundida pelos veículos de comunicação ao longo de semanas, apesar de não haver histórico de vandalismo, quebra-quebra, uso de coquetéis molotov etc.

O ativismo político, que permeia o noticiário, foi marcado por “advertências” sobre o que aconteceria nesta terça-feira.

Ativismo na mídia

Uma jornalista de uma rede de rádio sediada no Rio de Janeiro chegou a recomendar que os insatisfeitos com o atual presidente não saíssem de casa porque corriam o risco de serem assassinados pelos bolsonaristas.

Um site de noticias e fofocas políticas, levado a sério por muita gente, chegou a prever “sangue” em um suposto “conflito” entre manifestantes e policiais militares previsto por uma “autoridade” do governo do DF.

“Notícias” como essas jamais serão classificadas de “fake news” pelas agências de checagem.

Faixas propunham de tudo

Nas manifestações deste Sete de Setembro, o Dia da Independência, foram vistas faixas que defendiam ideias e proposta enquadradas nas “quatro linhas da Constituição”, como diz Bolsonaro, e outras que pregavam intervenção miliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e até a prisão dos seus ministros.

Uma senhora ajudava a manter estendida uma faixa que chamava atenção pelas expressões fortes: “Filhos da Pátria na luta contra os filhos da puta”, dizia.

A Polícia Militar do DF manteve um esquema eficiente de segurança que impediu qualquer ocorrência, e montou um aparato de choque que impediu o acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes, onde se encontram o Palácio do Planalto,  o edifício do Congresso e a sede do STF. (DP)