DENÚNCIA

Esta já é a segunda DENÚNCIA que recebemos contra o CARREFOUR, Itabuna. A primeira ocorreu em 08 de julho de 2023 (veja aqui: https://ornanserapiao.com/denuncia-contra-o-carrefour-itabuna-desrespeito-ao-codigo-de-defesa-do-consumidor/. Agora, novamente, a empresa é digna de registro neste espaço por não tratar dignamente nem seus funcionários, nem os consumidores. Na primeira DENÚNICA, uma consumidora foi lesada na sua boa intençao, tendo pago preço absurdo por uma bandeja de batata doce, roxa. Desta feita, consumidores e funcionários queixam-se da falta do ar condicionado. As temperaturas variam entre 28 e 38 gráus. PASMEM: os caixas todos, usam ventiladores. Aqui, não se trata de ouvi dizer: nós fomos pessoalmente e constatamos in loco. Essa situação perdura desde o início do verão. Então, o consumidor paga caro pelos produtos e lhe falta o mínimo de conforto no interior do estabelecimento. E os funcionários que cumprem seus turnos de trabalho num ambiente, quiçá, insalubre e correndo-se o risco de se ter produtos sem condições de consumo humano.

A nossa pergunta é: onde estão os órgãos de fiscalização do municipio. Não se vê nada de errado com a empresa aqui enfocada? Estamos errados em nossas observações, visto que temos recebido diversas denúncias de consumidor e lamentações de funcionários daquela empresa, uns até se queixando que não se sentem bem mas tem que trabalhar para obter seu sustento e de sua família.

Ao CARREFOUR, o espaço está aberto para, querendo, se pronunciar a respeito desta denúncia.

Motoristas que tiveram seus veículos apreendidos durante as blitze realizadas pela Polícia Militar no final do ano passado estão com dificuldades de retirá-los do pátio do Detran, localizado em frente ao Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista. A situação está sendo denunciada por várias pessoas que tiveram motos e carros apreendidos, mas, que ao buscar regularizar a situação, estão encontrando obstáculos e passando horas na fila. Em entrevista ao programa Redação Brasil, desta quarta-feira (3), um homem, identificado como Anselmo, explicou a situação ao repórter Ricardo Gordo. De acordo com ele, mesmo chegando cedo no pátio, às 5h30 da manhã, não foi atendido. “A nossa indignação é que gente quer ser ouvido, a gente precisa resolver essa situação. Momento nenhum a gente está questionando o trabalho da Polícia Militar. A polícia está fazendo o trabalho dela. Agora a gente precisa regularizar qual é o papel da polícia? Prender o veículo irregular, levar até o pátio, o cidadão, regularizar a sua situação e poder trafegar com ele da forma legal. O que acontece? A gente está chegando às 05h30 da manhã na porta do pátio, perdendo o dia inteiro de trabalho nosso, o nosso transporte retido. E eu só quero que alguém me atenda para eu passar a relação do que estou devendo para eu poder fazer o pagamento sair com meu veículo”, disse o cidadão. O cidadão ainda denunciou que não há funcionários o suficiente trabalhando no local para atender a população e revelou que vai precisar dormir na fila para tentar conseguir o atendimento. “Vamos pegar, dormir na fila, vamos pegar o carro, retornar, colocar aqui na porta dizendo que foi o primeiro a ser chegou ou o segundo e  vamos ter que ficar aqui esperando a gente poder passar a noite aqui pra gente poder ser atendida amanhã”, explicou. O problema é que enquanto a moto ou o carro permanecem no pátio, que foi terceirizado pelo Detran, o proprietário precisa pagar uma diária que está em torno de R$193,00. O jornalista do programa, Daniel Silva, criticou a situação e cobrou agilidade. “A população não pode pagar pela incompetência de quem administra a máquina. Já não basta ter que passar pelo constrangimento de uma blitz, deixar seu veículo, ter seu veículo retirado dali, pagar pelo transporte do veículo até o pátio. Aí agora o cara chega pra remover, acertar a vida dele com o Governo do Estado, e essa lentidão, essa experiência? E o cara tem que pagar uma diária a mais porque o fulaninho que tá aí a frente não atendeu de forma adequada o usuário?”, disparou Silva.

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que o Senado prejudicou candidatos negros aprovados no último concurso para o cargo de analista legislativo, descumprindo a lei que a própria Casa ajudou a aprovar em 2014. O caso foi revelado pela Folha de S. Paulo em abril.

A legislação determina que candidatos pretos e pardos com nota suficiente para aprovação por ampla concorrência devem ser excluídos da lista de cotas. O Senado, no entanto, fez o oposto: candidatos negros que seriam aprovados independentemente da reserva legal foram colocados entre os cotistas, reduzindo as vagas disponíveis para esse público.

O parecer do MPF foi dado no âmbito da ação movida pela Educafro (organização voltada à inclusão no ensino superior) e por quatro candidatos que se sentiram prejudicados. O documento é assinado pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira. O processo corre na Justiça Federal do Distrito Federal.

No caso concreto, 42 pessoas foram convocadas para o cargo de analista legislativo com especialidade em administração a partir do concurso realizado no segundo semestre do ano passado.

Dos 8 negros nomeados, 6 apareciam entre os 42 primeiros colocados e seriam classificados de qualquer maneira. Assim, na avaliação do MPF, o Senado errou ao não remover os candidatos da lista de cotas e dar lugar a mais 6 negros.

Para a procuradora, a metodologia usada leva à concorrência de candidatos negros apenas entre si, reduz o número de pessoas pretas e pardas aprovadas e limita o alcance da reserva de vagas no funcionalismo público.

“A metodologia adotada pelo Senado Federal e pela FGV no concurso público ora questionado leva à concorrência de candidatos negros apenas entre si e reduz, na realidade, o número de candidatos negros convocados/admitidos, pois convoca os aprovados negros quase que exclusivamente a partir da lista de CN [candidatos negros], mesmo aqueles que têm notas suficientes para aprovação na lista da AC [ampla concorrência]”, diz a peça.

“Dessa forma, além da violação frontal ao disposto no art. 3º, §1º, da Lei nº 12.990/2014 [Lei de Cotas], a metodologia adotada pelas impetradas limita o alcance da ação afirmativa de reserva de vagas e da política de cotas em concursos públicos.”

A lei de cotas em concursos públicos —aprovada em 2014 pelo Congresso— reserva 20% das vagas para candidatos negros, mas não limita o número de aprovados ao percentual.

O Senado argumentou que a lei não traz “de forma específica o procedimento a ser observado para a realização das nomeações”, e disse que decidiu convocar um negro a cada três vagas para cumprir o percentual estabelecido em lei.

Desde que soube do caso, a Educafro afirma que o Senado transformou o piso de 20% de vagas reservadas para negros em teto, e fez com que o critério inclusivo se tornasse “critério de exclusão”.

A entidade defende que, mesmo que a lei desse margem para o entendimento da comissão examinadora (o que, segundo ela, não é caso), o Senado deveria adotar a interpretação mais benéfica aos candidatos negros porque a intenção da lei é aumentar o número de pretos e pardos no funcionalismo.

Questionado novamente pela reportagem, o Senado reafirmou que a metodologia usada para convocação dos analistas legislativos está correta. A Casa disse ainda que “cumpre integralmente a legislação referente a cotas para candidatos negros e pessoas com deficiência”.

“Quanto à nomeação dos candidatos do atual concurso, o Senado Federal cumpriu todas as disposições normativas relacionadas à matéria, não podendo prosperar a alegação de que houve erro na convocação dos aprovados”, disse.

O Senado também enviou um trecho do documento elaborado em resposta à Educafro em que diz que a metodologia usada “garante maior estabilidade e previsibilidade à lista de nomeação, concretizando-se os princípios da isonomia e impessoalidade”.

“A alternativa do Senado Federal, aplicada também por outros órgãos da Administração Pública, busca garantir […] a situação mais benéfica para cada candidato a ser nomeado, na medida em que a nomeação considera a melhor colocação, seja por meio da classificação em ampla concorrência ou por meio de cota.” Procurada pela reportagem, a FGV Conhecimento disse que “concluiu o referido concurso conforme previsto em edital”. “Sendo assim, qualquer solicitação de informação sobre convocação deve ser direcionada ao Senado Federal”, declarou em nota. ( Folhapress)

O empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, divulgou áudios de conversas que teve com o senador Sergio Moro (União-PR) quando o parlamentar era juiz. Nos áudios, Tony e Moro falam sobre o que será divulgado na imprensa no julgamento de um caso de fraude no Consórcio Garibaldi, no qual o empresário era réu e o senador era o juiz. “Nova conversa confirmando que eu, seu “réu”, tínhamos ligações perigosas nos bastidores de uma falsa justiça”, escreveu Tony na legenda do tuíte em que divulgou os áudios. O empresário ainda afirma que Moro “foi justiceiro criminoso, jamais juiz”. “Enquanto na magistratura, foi um juiz ladrão!”, acrescentou. Nas últimas semanas, Tony tem feito uma cruzada contra Moro e afirmou que era um “agente infiltrado” do ex-juiz contra acusados do caso Banestado e em processos da Lava-Jato. Na quarta-feira (5/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a fazer uma apuração sobre as declarações do empresário. O Correio Braziliense (veja a matéria e áudios) entrou em contato com a assessoria do senador Sérgio Moro, mas foi informado de que o ex-juiz “não irá se manifestar” sobre os áudios.

Recebemos a presença de uma consumidora e cliente do antigo Bom Preço hoje, CARREFOUR, situado na Avenida Aziz Maron, em Itabuna. VAMOS AOS FATOS:

No dia 05.07.2023, à noites, a denunciante se dirigiu ao Shopping e passou pelo CARREFOUR, para realizar algumas compras e suprir suas necessidades. Ocorre que ao chegar em casa verirficou o ítem número 1 da Nota (vide documento abaixo), onde consta CÓDIGO 6700896 BATATA DOCE ORGAN 2 UN X 64,99 (0,00) 129,98. Imediatamente recorreu ao Supermercado que ratificou o preço cobrado, demonstrando na máquina de leitura o preço (fig. 02). Como a consumidora já havia utilizado uma das bandejas, foi feita a devolução do valor de uma das uidades

ONDE ESTÁ O DESRESPEITO AO CONSUMIDOR: Em nenhum momento o Supermercado coloca à vista do Consumidor o preço da bandeja do referido produto, contrastando com o que determina o Código de Defesa do Consumidor :

O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre preço?

“O inciso 3º estabelece que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.”

No dia 06, diante da denúncia, fomos ao local e constatamos que a situação continuava a mesma denunciada pela consumidora, conforme comprova a figura 03, onde todos os produtos têm o preço. MENOS AS BANDEJAS DA BATATA DOCE ORGAN.

Não se sabe se esse é realmente o preço do produto, que entendemos muito elevado. Porém, é preciso uma ação das Entidades de Defesa do Consumidor, coibindo essa “pegadinha” imposta pelo referido Supermercado.

De outro lado, verifica-se que a razão social continua com o nome de BOM PREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. Porém, não estamos aqui denunciando essa particularidade. Isso compete ao FISCO.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), denunciou a “escalada de violência política” em Eunápolis. No último dia 10, a gestora esteve na Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para relatar a violência no município.

No último dia 4, a servidora pública municipal Soraia Veríssimo Oliveira foi à Câmara de Eunápolis, onde denuncia ter sido agredida fisicamente por um cidadão, que seria policial militar, e teria proferido palavras ofensivas à funcionária servidora e à prefeita. Soraia Oliveira registrou um Boletim de Ocorrência (nº 00311092/2023).

A prefeita Cordélia Torres afirmou que a violência na cidade decorre também do fato de sua gestão ter tomado medidas de moralidade administrativa que contrariam interesses econômicos e políticos em Eunápolis.

E o último dia 3, na Câmara Municipal de Eunápolis, ocorreu outro ato de violência, de acordo com alguns vereadores. Segundo os parlamentares, o ato foi presenciado pelo assessor Jurídico da Casa, Fabrício
Bezerrão. De acordo com o relato, o vereador Adriano Cardoso (Solidariedade) teria sacado uma arma de fogo em ato de ameaça ao presidente da Casa, José Maécio Pires (PP). Além de quebrar uma cafeteira e uma mesa de vidro.

Os vereadores Arthur Dapé (UB), Carmen Lúcia Gerino Maciel (PSD) e José Carlos dos Taxistas (UB) denunciaram Adriano Cardoso. Eles registraram um Boletim de Ocorrência (nº 00278559/2023) denunciando “ameaça” (artigo 147 do CPB) e “provocação de tumulto”, conforme o artigo 40 do Decreto- Lei 3.688/1941-LCP).

E no último dia 4, de acordo com um mandado expedido pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, foi determinada a imediata suspensão das atividades profissionais dentro da Câmara Municipal da cidade. Segundo o magistrado, a medida teve como finalidade assegurar a vida das pessoas que circulavam na Casa, incluindo os servidores e vereadores.

Algumas medidas tiveram que ser tomadas pelo presidente da Casa, vereador Jorge Maécio, para que fosse revogada a suspensão das atividades do Legislativo de Eunápolis. Tais como a abertura de licitação para a contratação de empresa de segurança patrimonial e aquisição de detectores de metais.

A prefeitura de Ilhéus instaurou um Processo de Apuração de Responsabilidade, por meio da Secretaria de Gestão, para apurar denúncias sobre as condições do transporte público na cidade. A informação foi divulgada na quinta-feira (11) pela gestão municipal. Conforme a prefeitura, a decisão foi tomada após denúncias e reclamações de usuários sobre os serviços prestados pelas empresas São Miguel e Viametro, concessionárias responsáveis pelo transporte público. De acordo com o documento, “os fatos imputados ofendem a ordem jurídica do regime contratual”. Entre as reclamações estão “constantes panes, ausência de freio, ausência de limpeza e falta de investimento na manutenção da frota”. A tarifa dos ônibus que integram o transporte público da cidade de Ilhéus teve reajuste de R$ 1. Com a mudança, a passagem que era R$ 3,80 passou a custar R$ 4,80 e R$ 4,50 para pagamento exclusivamente por meio do cartão do sistema de bilhetagem eletrônica. O novo valor entrou em vigor no último domingo (7). No entanto, no dia 2 de maio, foi realizado um protesto contra o aumento da passagem dos ônibus. Durante a manifestação, foi registrada uma confusão. De acordo com a gestão municipal, o antigo valor estava sem sofrer alterações desde 2019. A medida foi tomada pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comutran), órgão de escuta da sociedade, e aprovada por unanimidade. O reajuste foi autorizado com a garantia dos benefícios aos usuários pelas concessionárias, como a renovação da frota e manutenção periódica dos veículos. Após o aumento, o Ministério Público da Bahia instaurou um procedimento para apurar uma suposta prática de violação de princípios administrativos no processo que autorizou o reajuste. (RBN)

“Depois de um mês, a minha mama começou a necrosar”, é o que relatou, nesta sexta-feira (24), mais uma paciente que denuncia os serviços prestados pelo cirurgião plástico Rossini Teobald Ruback, após ter complicações no pós operatório e deformidades. As denúncias por complicações e deformidades foram feitas por mulheres de diferentes cidades da Bahia, como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Eunápolis. Os procedimentos foram realizados em uma clínica localizada na cidade de Itabuna, no sul do estado. A dona do novo depoimento disse que foi operada pelo médico em uma maca de dentista e assim como as outras pacientes relataram, ela alega ter recebido anestesia local e sentido dores. A mulher perdeu a aureola do peito. O médico Rossini Teobald disse por meio de nota que intercorrências são previstas pela ciência, decorrendo em diversos casos de reações próprias do organismo de cada paciente, não sendo necessariamente relacionadas a qualquer ato médico praticado. Também nesta sexta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que oficiou a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) para que verifiquem os fatos, adotem os procedimentos administrativos e fiscalizatórios necessários e encaminhem relatórios à Promotoria da Justiça. O médico e a clínica também foram oficiados. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica disse que acompanha com atenção as denúncias, no entanto a competência para apressar e julgar ações médicas é do Cremeb. O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), disse que sete denúncias contra Rossini Teobald Ruback foram protocoladas, e estão sendo apuradas. O Cremeb diz ainda que as denúncias se encontram em diversos estágios de evolução processual e correm em segredo de justiça. ‘Se analisarmos o fato como está sendo descrito é óbvio que isso contraria inclusive o principio de base da medicina que é o de sedar a todo paciente. Nenhum médico pode, nem deve fazer procedimentos que inflijam dor ao paciente. Isso será apurado se houve de fato essa situação”, afirmou Otávio Marambaia, presidente do Cremeb. Nesta sexta, a paciente Joana Tamandaré viajou de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, para realizar queixa contra o médico em Salvador. Ela afirma ter perdido as duas mamas após colocar próteses de silicone com Rossini e ter passado por procedimentos sem anestesia. Segundo o Cremeb, entre as possíveis aplicações que podem ser realizadas contra o médico, estão advertência, censura – quando se torna público que o profissional cometeu algum erro, suspensão provisória das atividades por até 30 dias e cassação do registro. A Polícia Civil disse que existem dois boletins de ocorrência contra o médico, sendo um de ameaça e outro de cirurgia mal sucedida. O caso está sendo investigado e depoimentos serão marcados. Segundo uma instrumentadora cirúrgica, entrevistada pela TV Bahia, que trabalhou com o cirurgião de janeiro a julho de 2022, as mulheres foram submetidas a procedimentos sem anestesia. Ainda segundo a mulher, que preferiu não se identificar, os procedimentos eram realizados em cima de uma maca de dentista e em salas totalmente inadequadas. Uma paciente de Rossini, de 33 anos, Joana Tamandaré, perdeu as mamas devido procedimentos feitos com o cirurgião. Ela relatou os momentos que viveu após decidir colocar uma prótese de silicone nas mamas e lipoaspiração na barriga. Depois de três dias da realização da cirurgia, ao tirar o curativo, a mulher percebeu um aspecto de infecção. Segundo a mulher, os procedimentos após a detecção da infecção eram realizados sem anestesia. A região era cortada e suturada sem nenhum tipo de sedativo. ‘Ele disse que teria que retirar minha prótese. Pegou um maço de gases e disse: ‘coloca em sua boca, porque nós não temos anestesista na cidade. Então vou ter que te cortar e tirar sem anestesia. No fim ele disse: agora pode levantar e ir para casa, porque agora você vai ficar boa’. Entretanto, o quadro de saúde da vítima só piorou. A mulher precisou buscar ajuda médica em Vitória, no Espírito Santo, onde foi detectada uma infecção grave. A situação era delicada, então ela foi orientada a retornar ao cirurgião plástico. No retorno, as mamas da mulher foram retiradas. Segundo a mulher, os procedimentos após a detecção da infecção eram realizados sem anestesia. A região era cortada e suturada sem nenhum tipo de sedativo. Entretanto, o quadro de saúde da vítima só piorou. A mulher precisou buscar ajuda médica em Vitória, no Espírito Santo, onde foi detectada uma infecção grave. A situação era delicada, então ela foi orientada a retornar ao cirurgião plástico. No retorno, as mamas da mulher foram retiradas. Uma outra paciente de Itabuna fez abdominoplastia e lipoescultura com Rossini e também teve complicações no pós-operatório. Ela disse que recorreu a ele algumas vezes foram retirados líquidos das costas dela sem anestesia. O advogado do cirurgião, Erick Achy, disse que já foram adotadas medidas legais com relação às denúncias e afirmou que a clínica é totalmente equipada, além do médico ter competência para decidir quais procedimentos necessitam de anestesia. ‘Como toda cirurgia, a estética também não é diferente, gera riscos e seu resultado negativo é multifatorial. É necessário que seja apurado se de fato houve algum tipo de erro e negligência’. Ainda segundo a defesa do médico, ele cumpriu com o protocolo médico e os procedimentos foram realizados dentro dos padrões legais exigidos pelo CREMEB e CRM.

Um bebê teve o braço quebrado durante o nascimento, na Marternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, bairro de Salvador. Em entrevista à TV Bahia, o pai da criança, Lucas Pereira, acusou médicos de terem causado a lesão no recém-nascido. Segundo ele, o bebê chora constantemente, enquanto aguarda a avaliação de um ortopedista na unidade de saúde. A mãe da criança, Fabiana Almeida, deu à luz a Arthur Almeida Pereira nas primeiras horas do dia 16 de março. O menino nasceu saudável, com 3,5 kg e 50 centímetros. De acordo com Lucas Pereira, os pais foram informados que a equipe médica precisaria fazer uma manobra durante o parto, porque o cordão umbilical estava ao redor do pescoço do menino. “Minha sogra visualizou na mesma da hora e disse: ‘Olha, quebrou o braço da criança’. Aí a médica fingiu que se sentiu mal e parou o parto. Ela foi para a sala de UTI com a criança e ninguém me disse nada”, disse à TV Bahia.

Depois a médica me chamou e disse que meu filho tinha fraturado o braço. No mesmo dia, mandou a gente para o Hospital do Subúrbio, onde o ortopedista pediu para a gente deixar o braço dele em uma posição específica, que em três semanas ficaria normal (Lucas Pereira Pai do recém nascido)

Arthur recebeu alta médica na sexta-feira (17), mas os familiares ficaram receosos de tirarem o recém-nascido do hospital porque segundo eles, nenhum documento que compravesse a orientação referente ao braço quebrado foi entregue. “Não me deu documento, nada, e depois liberaram para a gente no mesmo dia. Como é que a gente vai para casa sem nenhuma comprovação?”, questionou. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que não fornece o estado de saúde ou quaisquer outras informações de pacientes da rede de assistência estadual, em cumprimento a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A pasta argumenta que essa medida resguarda o paciente e equipe profissional e tem amparo no Código de Ética Médica. O respaldo dessa medida de não divulgação também está na Lei de Acesso à Informação, norma que garante 100 anos de sigilo para informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem. (ibahia)

Os mais de 3 mil moradores do distrito de Poço Central, município de Aurelino Leal, estão assustados com o crescimento da violência na pequena localidade. De acordo com relato de um morador, traficantes têm agido de forma violenta e até expulsando moradores de suas residências. Os moradores colecionam várias histórias de medo. “A população está em Pânico com os bandidos que estão aterrorizando a população, matando dentro de casa de família de bem, batendo em inocente e colocando pra fora do distrito, já são mas de doze casos. A semana passada espancou um jovem com coronhada na cabeça e a paulada. Pedimos que as autoridades do município de Aurelino Leal tenha mais atenção com essa comunidade que nunca viveu com tanta insegurança”, relatou o morador que teve o nome preservado temendo retaliações. Ainda de acordo com o morador, o distrito chega a ser assistido por alguns dias com a presença de dois policiais militares, mas que a ronda não é constante. (verdinhoitabuna)