Republicano é acusado de falsificação de registros comerciais; caso pode depender de os jurados acreditarem que o ex-presidente teve a intenção de fraudar, bem como ocultar outros crimes
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos declarou nesta terça-feira (28) que o processo penal no qual é réu “nunca deveria ter ocorrido” e descreveu esta terça-feira, o dia de alegações finais, como um “dia obscuro para os Estados Unidos”. “Hoje é um dia obscuro para os Estados Unidos. Este caso nunca deveria ter ocorrido”, afirmou Trump aos jornalistas ao chegar ao tribunal em Manhattan. “Veremos como transcorre. Esse é um dia muito perigoso para os Estados Unidos. É um dia muito triste”, acrescentou. Trump é acusado de falsificação de registros comerciais, e o julgamento criminal em Nova York entra na sua fase final após quase cinco semanas de audiência. As alegações finais, apresentadas nesta terça, devem durar todo o dia e podem se estender até quarta-feira (29). Depois de ambos os lados terem resumido os seus casos para o júri, o juiz que preside o caso, Juan Merchan, instruirá os jurados sobre a lei relevante antes de iniciarem as deliberações. O caso pode depender de os jurados acreditarem que Trump teve a intenção de fraudar, bem como ocultar outros crimes, nomeadamente leis eleitorais e violações fiscais. O republicano diz que é inocente.
Ao todo, o republicano, que vai concorrer às eleições presidenciais deste ano, enfrenta 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais para ocultar um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels na véspera da eleição de 2016 para mantê-la calada sobre um suposto caso. O principal advogado de defesa de Trump, Todd Blanche, já apresentou seus argumentos finais, centrando-se, sobretudo, na principal testemunha de acusação, Michael Cohen, funcionário de Trump na época da falsificação de registros. Blanche descreveu Cohen como “o maior mentiroso de todos os tempos” durante a argumentação. O advogado também declarou aos jurados que os promotores não provaram seu caso. Blanche descreveu Trump como uma vítima de conduta criminosa e encerrou dizendo aos jurados que o caso é um “veredicto de inocência muito, muito rápido e fácil”. Ainda nesta terça-feira, são esperados os argumentos finais do procurador Joshua Steinglass.
Cohen passou dias prestando depoimento e assegurou que o ex-mandatário aprovou o pagamento de US$ 130 mil à atriz com o objetivo de abafar o episódio em plena reta final da campanha eleitoral de 2016. O ex-advogado de Trump descreveu o republicano como “preocupado” com o fato de que histórias alegando sexo extraconjugal pudessem prejudicar sua imagem na campanha e disse que o então candidato o mandou suprimir as histórias. A defesa disse que Cohen “buscava fama” e estava desesperado “para contribuir para a condenação de Trump”.
O que pode acontecer com Trump?
Terminadas as alegações finais, Merchan passará aos jurados decisão de declarar o ex-presidente como culpado ou inocente. Se o júri não chegar a um consenso, o julgamento terá que ser realizado novamente. Para considerar um réu criminalmente culpado, a lei dos EUA exige que os jurados estejam convencidos além de uma dúvida razoável. Portanto, basta que apenas um dos jurados se recuse a condenar Donald Trump para dar a vitória à defesa. Caso seja declarado culpado, o ex-presidente pode ser preso. Porém, a definição da pena, que seria feita por Merchan, ocorreria somente mais adiante.
A falsificação de documentos contábeis é punida com até quatro anos no Estado de Nova York, mas os especialistas consideram improvável essa pena para alguém sem antecedentes criminais. O juiz pode considerar uma pena alternativa como o serviço comunitário ou uma multa. Seja qual for a decisão, Trump pode entrar com recurso e com isso evitaria a prisão. Mesmo causando um terremoto político, uma condenação no penal, que seria a primeira na história de um ex-presidente dos Estados Unidos, não o impediria de concorrer nas eleições de 5 de novembro.
Com informações do Estadão Conteúdo e JP