Uma bebê de cinco meses morreu após ser atacada por um cachorro vira-lata, em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, a bebê foi deixada dormindo no sofá de casa pelos pais, que saíram para comprar álcool para churrasco. Os responsáveis pela bebê foram presos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O caso aconteceu nesta terça-feira (4) e a criança foi resgatada pelo tio, que estava na casa no momento do incidente. Ela chegou a ser levada ao hospital, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Em depoimento à polícia, o tio informou que estava em outra casa localizada no mesmo lote, que viu o pai da criança sair de casa, mas não viu a mãe, e deduziu que ela ainda estivesse na residência. Ele conta que ouviu o choro da criança e quando foi verificar o que era, encontrou a sobrinha no quintal de casa sendo mordida e arrastada pelo animal. Os relatos da polícia afirmam que o cachorro estava preso, mas conseguiu escapar por um buraco na grade. A bebê teve lesões na cabeça e partes do corpo dilacerada, de acordo com a equipe médica que a atendeu. De acordo com apuração da Polícia Civil, os pais haviam deixado a bebê sozinha para comprar álcool para um churrasco com a família. O avô da bebê informou que o animal já estava na família havia 5 anos e que nunca havia atacado ninguém. (BN)
junho 2024
SANTO AMARO-BAHIA: Prefeitura suspende festejos juninos em 2024 após decretar estado de emergência. Veja a nota
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a cerca de 80km de Salvador, anunciou o cancelamento dos festejos juninos em 2024. A decisão de suspender a festa na cidade tem como motivação a situação de emergência decretada pelo município.
Por meio de nota de esclarecimento, foi informado que a decisão, que visa priorizar a reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados, foi embasada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE).
“Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas. A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.”
A Prefeitura ainda afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais. Veja a nota publicada pela prefeitura:
MENSAGEM DO DIA: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS! SOLENIDADE.
Por Olívia Coutinho
Hoje, solenidade do SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS somos convidados, a contemplar o coração de Jesus! Coração humilde, quando pede o Batismo a João Batista! Coração misericordioso, quando acolhe os pecadores! Coração amigo, quando chora a morte de Lázaro! Coração manso, quando não revida as agressões sofridas! Coração forte, quando suporta as dores para nos devolver a vida!
O evangelho que nos é apresentado nesta solenidade, narra o momento em que Jesus, já morto na cruz, tem seu lado perfurado por uma lança. Esse triste acontecimento tem uma profundidade teológica e espiritual significativa, convidando-nos a refletir sobre diversos aspectos da nossa fé e da paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo. Primeiramente, a confirmação da morte de Jesus, pelo soldado que perfura seu lado. Da ferida, saem sangue e água, símbolos poderosos na tradição cristã. O sangue representa o sacrifício de Jesus, a nova aliança selada para a remissão dos pecados da humanidade. A água é frequentemente associada ao batismo, o sacramento da purificação e do novo nascimento em Cristo.
A perfuração do lado de Jesus cumpre a profecia: “Olharão para aquele que traspassaram” (Zacarias 12:10). Esse cumprimento é um testemunho da fidelidade de Deus às suas promessas e ao plano de salvação. Jesus é o Cordeiro Pascal, sem osso quebrado, conforme predito nas Escrituras, reforçando a continuidade entre o Antigo e o Novo Testamento.
A figura do soldado que perfura Jesus pode nos convidar a uma introspecção sobre nossas próprias ações. Quantas vezes, em nossos atos diários, perfuramos o coração de Jesus ao desprezar o nosso irmão…
A presença de testemunhas oculares, que confirmam a veracidade daquele acontecimento, ressalta a importância do testemunho cristão. Os apóstolos, dedicaram suas vidas a proclamar o que viram e ouviram. Hoje, somos nós, os continuadores desta missão: não deixar cair no esquecimento o acontecimento que marcou o início da nossa redenção…
É importante conscientizarmos: Jesus não sofreu somente a dor física, Ele teve também, seu coração dilacerado pela a dor da ingratidão, de conhecer a dimensão do estrago causado pela maldade humana. Sua morte, não foi da vontade de Deus, Jesus foi assassinado, pelo o simples fato de fazer o bem…
A cena do lado perfurado de Jesus, nos convida a contemplar com maior profundidade o coração de Jesus, a reconhecer o seu amor por cada um de nós…
QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!
FIQUEM NA PAZ DE JESUS!
Reflexão de Olivia Coutinho
JUSTIÇA: STF manda Congresso regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses
Corte considerou que Congresso se omitiu quanto ao tema nos últimos 36 anos
A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição extrapola o tempo razoável.
Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (4/6), reconheceu a demora do Congresso em regulamentar a questão e estipulou um prazo de 18 meses, a partir da publicação da ata de julgamento, para que os parlamentares tomem medidas voltadas a sanar essa omissão.
O adicional de remuneração para “atividades penosas” está previsto no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição, mas sua implementação depende de regulamentação por lei, o que não aconteceu até hoje.
O trecho da Constituição de 1988 estabelece que os trabalhadores têm direito a um adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, “na forma da lei”.
A CLT trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Já o adicional de penosidade só foi contemplado pela Lei 8.112/1990, que é restrita a servidores públicos federais. Ou seja, ainda não existe uma regulamentação desse direito para os demais trabalhadores.
Em 2022, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o STF estabelecesse um prazo para o Congresso regulamentar o adicional de penosidade.
Segundo ele, a omissão do Legislativo causa uma redução “arbitrária e injustificada” do nível de proteção dos trabalhadores.
O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi acompanhado por todos os colegas. Segundo ele, “já transcorreu lapso suficiente para amadurecimento da questão, de modo que não há mais como remediar a solução desse problema”. Por isso, é função do Legislativo “o devido equacionamento da matéria”.
Gilmar ressaltou que “as peculiaridades da atividade parlamentar não justificam inércia por largo período na regulamentação de dispositivos constitucionais, conduta essa que pode colocar em risco a própria ordem constitucional”.
O relator disse que o prazo de 18 meses não é uma imposição para a atuação do Legislativo, mas apenas “um parâmetro temporal razoável” para sanar a omissão.
O ministro Luiz Edson Fachin foi o único a fazer uma ressalva, não acompanhada pelos demais. Para ele, caso o Congresso não aprovasse uma lei regulamentadora do adicional de penosidade no prazo de 18 meses, o STF deveria deliberar sobre o tema.
Clique aqui para ler o voto de Gilmar
Clique aqui para ler o voto de Zanin
Clique aqui para ler o voto de Fachin
ADO 74
José Higídio / Repórter da revista Consultor Jurídico
ITABUNA-BAHIA: FICC Promove Formação para o Conselho Municipal de Políticas Culturais
A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizará um Seminário de Formação para os Conselheiros de Cultura no próximo sábado, dia 8.
O objetivo desta iniciativa é proporcionar uma atividade formativa destinada aos conselheiros, apresentando uma abordagem histórica sobre a legislação cultural vigente, que será conduzida por Lula Dantas. O evento também contará com a presença de Bruna Setenta e Egnaldo França, ex-presidentes do Conselho em Itabuna.
O seminário abordará o Sistema Municipal de Cultura e seus componentes, popularmente conhecidos como o CPF da cultura (Conselho, Plano e Fundo).
Entre os temas a serem discutidos estão: Qual o papel do Conselheiro de Cultura? Quais são os tipos de conselhos de cultura? Quais são as atribuições do presidente do conselho? Estas e outras questões serão exploradas no workshop “Papel e Função do Conselheiro de Política Cultural”, ministrado por Pawlo Cidade.
Embora o foco principal do seminário sejam os conselheiros, todos os agentes culturais do município interessados em participar como ouvintes são bem-vindos.
TRAGÉDIA EM MARIANO: Governos querem R$ 109 bi de empresas por danos em desastre de Mariana
Proposta é que pagamento seja feito nos próximos 12 anosRepórter da Agência Brasil
A União e os estados de Minas Gerais e Espírito fizeram uma nova proposta, no valor de R$ 109 bilhões, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana (MG), em 2015.
Trata-se de uma contraproposta, após as autoridades terem rejeitado uma proposta de R$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do acordo de reparação de danos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste quinta-feira (6).
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6.
A petição é assinada por União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que leva em consideração a proposta das empresas, de 20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia. O “atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, diz a manifestação dos entes públicos.
“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota.
Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória, bem como exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.
Negociações
Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.
No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.
Agência Brasil/Edição: Maria Claudia
FAMOSOS: Claudia Alencar deixa o hospital após quase seis meses de internação
Após quase seis meses de internação, a atriz Claudia Alencar, de 73 anos, recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira, dia 6 de junho. A artista deu entrada na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, em 17 de dezembro, para tratar uma grave infecção bacteriana. No dia 27 de março ela chegou a ser transferida para a Hospital Placi Barra, onde participou de um programa de reabilitação intensiva.
As informações foram divulgadas pela assessoria da atriz: “Claudia Gomes de Alencar recebeu alta do Hospital Placi Barra onde deu entrada em 27/03/2024 para um programa de reabilitação intensiva. Desde 17/12/2023 a atriz estava internada com grave complicações devido a uma infecção bacteriana após uma cirurgia de coluna“, informou.
“Durante a internação a equipe multidisciplinar do Placi Barra elaborou um planejamento terapêutico voltado para reabilitação motora e controle de dor, com isso a Sra. Claudia apresentou excepcional recuperação motora, ganho de força e massa muscular”, destacou.
A nota destacou ainda que, atualmente, Claudia Alencar “está independente do ponto de vista motor e funcional, sem sequelas motoras, sendo capaz de realizar suas atividades diárias de vida e físicas”.
“O Hospital Placi agradece a confiança e dedicação ao programa de reabilitação oferecido e deseja muita saúde e paz à Claudia Alencar”, concluiu o comunicado.
(OF)
POLITICA: Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), de 89 anos, acordou nesta quinta-feira (4) disposta e conversando normalmente, segundo informou a assessoria da parlamentar. A deputada passou mal na Câmara dos Deputados ontem, levando a Casa a suspender os trabalhos. Do Congresso, seguiu para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em nota, a assessoria da parlamentar disse que ela passou a noite bem. “Todos os exames apresentam resultados normais. O quadro, felizmente, se mantém estável e logo irá para o quarto”, completou.
Erundina passou mal enquanto enfrentava a obstrução ao projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar que governou o país de 1964 a 1985.
“O Estado brasileiro ainda deve aos brasileiros e brasileiras, vítimas da ditadura civil militar, cujos efeitos, nefastos, ainda hoje se fazem sentir. Há feridas abertas, sangrando, porque não se cumpriu a legislação internacional que prevê o resgate da verdade e a revelação dessa verdade, para que se faça Justiça às vítimas da ditadura. É uma dívida que o Brasil tem com os brasileiros e brasileiras, a quem devemos a atual democracia, ainda assim incipiente, permanentemente em risco de retrocesso”, afirmou.
Ela fez um discurso de seis minutos em favor da matéria durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes de passar mal e ser retirada do local. O projeto relatado por Erunidna sofria a obstrução via requerimento para retirada de pauta apresentado pelo deputado federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
História
Nascida no município de Uiraúna, na Paraíba, Luiza Erundina formou-se em assistência social, foi eleita prefeita da cidade de São Paulo pelo PT em 1988, sendo a primeira mulher a chegar a prefeitura da maior cidade do país.
Já foi vereadora, deputada estadual e entrou na Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1999. Em 2022, foi reeleita pelo PSOL para o sexto mandato de deputada federal com mais de 113 mil votos. Ela tem sua atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura brasileira, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.
Edição: Valéria Aguiar
MUNDO DAS GUERRAS: Israel reivindica ataque contra escola da ONU em Gaza que ‘abrigava base do Hamas’
O Exército de Israel anunciou nesta quinta-feira (6), noite de quarta em Brasília, que bombardeou uma escola da Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA) que servia como base para o movimento islamista Hamas. “Caças do Exército […] realizaram um ataque preciso sobre uma base do Hamas localizada no interior de uma escola da UNRWA na região de Nuseirat”, declarou o Exército israelense, indicando “vários terroristas mortos”. O escritório de comunicação do Hamas afirmou que a ação causou a morte de 27 pessoas. “Os terroristas do Hamas e da Jihad Islâmica […] que haviam participado do ataque mortal contra as comunidades do sul de Israel em 7 de outubro operavam neste recinto”, afirmou. O escritório de comunicação do Hamas acusou as forças israelenses de terem cometido “um massacre horrível”. “Um número considerável de mártires e feridos continuam chegando ao hospital de Al Aqsa”, situado na cidade próxima de Deir al Balah, afirmou. As autoridades deste hospital indicaram anteriormente que a “falha de um dos seus geradores elétricos” complicava o tratamento de pacientes vulneráveis e poderia provocar “uma catástrofe humanitária”. Antes do último ataque em Nuseirat, o centro havia recebido desde terça-feira “pelo menos 70 mortos e mais de 300 feridos, em sua maioria mulheres e crianças, por bombardeios israelenses nas zonas centrais da Faixa de Gaza”, disse a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF). “O cheiro de sangue na sala de emergências esta manhã era insuportável. Há pessoas deitadas por todos os lados, no chão, fora. Estão trazendo os corpos em sacos plásticos. A situação é insustentável”, publicou na rede social X a coordenadora da MSF em Gaza, Karin Huster. (JP)
GOVERNO: Após impasse sobre leilão, Brasil adquire 263,3 mil toneladas de arroz importado
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 263,3 mil toneladas de arroz importado em um leilão realizado nesta quinta-feira (6). O objetivo do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento para reduzir o preço do arroz, que teve um aumento de 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão. A estratégia do governo é vender o arroz em embalagens específicas por R$ 4 o quilo, de modo que o preço final não ultrapasse R$ 20 por pacote de 5 quilos. O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados locais, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. O leilão enfrentou um obstáculo quando foi barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. No entanto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do pregão. A medida visa garantir o abastecimento do mercado e controlar os preços do arroz diante da situação de emergência causada pelas enchentes no estado gaúcho.
ITAMBÉ-BAHIA: TENTOU MATAR EX-MULHER E FERIU O FILHO. FOI PRESO
Uma mulher foi gravemente ferida, a golpes de faca, na frente dos filhos, nesta quinta-feira (5), em Itambé, no sudoeste da Bahia. Andréia Moreira dos Santos, de 34 anos, levava os dois filhos, de 10 e 8 anos, para a creche quando, de acordo com a polícia, foi atacada pelo ex-marido. O filho mais velho do casal, de 10 anos, tentou defender a mãe e também foi ferido. Andréia foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada, em estado grave, para o hospital São Sebastião em Itambé. O filho do casal, ferido durante a agressão, também foi levado para o hospital com um corte na mão. Ele foi atendido e liberado. O suspeito do ataque foi preso nas proximidades do local onde o crime aconteceu. De acordo com a polícia civil, Luís Carlos Fernandes da Silva, de 43 anos, ex-marido da vítima, já responde por violência doméstica e descumpriu uma medida protetiva a favor de Andréia. Ele também possui antecedentes criminais, tendo cumprido pena de homicídio. Ainda segundo a polícia, Luís Carlos será conduzido para Itapetinga e será solicitada a prisão preventiva do suspeito. Um homem foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (4),em Ituaçu, na região sudoeste, suspeito de feminicídio. De acordo com a polícia civil, Anderson Luz Moreira, de 30 anos, não aceitava o fim do relacionamento e esfaqueou Ana Aline Pereira Marçal no pescoço. Ainda de acordo com a polícia, o homem se aproveitou de um momento em que a vítima estava sozinha em casa para cometer o crime. O corpo de Ana Aline foi encaminhado ao departamento de polícia técnica em Brumado. A polícia civil informou que vai solicitar a prisão preventiva de Anderson.
ITABUNA-BAHIA: DROGAS, SIMULACROS E UNIFORME APREENDIDOS NA EM CONDOMÍNIO
Durante rondas na 8ª edição da Operação Força Total, uma viatura do 15° Batalhão, avistou no Condomínio Pedro Fontes II, em Itabuna, alguns homens suspeitos de traficar próximo ao quiosque local. As informações são da RBN. Os suspeitos fugiram, mas abandonaram uma mochila e uma sacola contendo drogas, dois simulacros, um uniforme do Exército Brasileiro, balança, aparelhos celulares, além de uma máquina de cartão de crédito. O material foi apresentado no plantão da Polícia Civil. Também nesta quarta (5), no Santa Clara, um casal em fuga abandonou uma réplica de pistola, uma arma de fabricação caseira, três balanças, 52 porções de maconha e pinos usados para armazenar cocaína. Os policiais militares registraram os dois casos na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), para onde levaram os materiais apreendidos. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso.