Os sete indígenas acusados pela morte do agricultor Juraci José dos Santos Santana foram condenados por homicídio qualificado e cárcere privado, já que fizeram a esposa e a filha da vítima reféns. O julgamento começou na terça-feira (24) e terminou no final da tarde desta segunda (30). O crime foi cometido há cerca de nove anos, em fevereiro de 2014. O júri popular foi realizado no auditório da Justiça Federal de Ilhéus. Ele foi formado por 25 jurados e 25 suplentes. A audiência chegou a ser acompanhada por 55 pessoas. Confira as penas:
Cledson Teles Sousa: foi absolvido pelo crime de homicídio duplamente qualificado e condenado por cárcere privado contra a filha do agricultor – dois anos de reclusão;
Cleildo Nascimento Souza e Pascoal Pedro de Souza: foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado contra a esposa e filha do agricultor – 13 anos, 11 meses e seis dias;
Cleiton Teles Sousa, Nildo de Almeida Teles e Domingos Oliveira de Sousa: foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado qualificado contra a filha do agricultor, e cárcere privado contra a esposa da vítima – 14 anos e 4 meses;
Antônio José Oliveira dos Santos: foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado qualificado contra a filha do agricultor, e cárcere privado contra a esposa da vítima – 14 anos, 5 meses de 25 dias.
Todos os condenados estão e permanecerão em liberdade até o transito em julgado da ação.
A defesa de Antônio José informou que já sinalizou que vai apresentar a apelação, porque a decisão dos jurados foram “manifestamente contrária às provas dos autos” e também foram identificadas “inúmeras nulidades procedimentais”.
O g1 tenta contato com as defesas dos outros condenados.
Juraci era líder do Assentamento Ipiranga, que ficava no distrito de Vila Brasil, em Una, e abrigava mais de 40 famílias.
Segundo as investigações, homens encapuzados invadiram a casa dele, e o renderam junto com a esposa e a filha. Ele foi executado com vários disparos e teve uma das orelhas decepada depois de morto.
Como líder de assentados, Juraci era um homem ativo e chegou a ir até Brasília junto com outros agricultores para pedir ajuda, porque as famílias não se sentiam seguras diante dos conflitos que aconteciam na época, por causa das disputas de terra com os indígenas.
No mesmo período, o Exército chegou a assumir o policiamento nos dois municípios e também em Buerarema, depois que o então governador Jaques Wagner fez um pedido de aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Ministério da Justiça.