O delegado-chefe da Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (25), e detalhou a Operação DROPOUT, na Secretaria Municipal de Saúde. As informações são do Blog do Sena. De acordo com o delegado, as investigações iniciaram após apuração do então procurador ligado à Secretária Municipal de Saúde, em 2022, na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB). Inclusive, o pedido de apuração foi do próprio Herzem, após uma matéria divulgada em um blog da cidade.
“Essa investigação foi iniciada em 2022 após denúncia que a gente recebeu da Procuradoria do munícipio de Vitória da Conquista. Houve uma denúncia em um blog da cidade, na época, a respeito de uma possível fraude em licitação Secretaria Municipal de Saúde. Então, o procurador geral de época, vinculado à Secretaria de saúde, a pedido do então prefeito, que hoje é falecido, fez o levantamento para apurar se havia procedência ou não sobre o que o blog havia publicado. Fez uma apuração interna e de fato, ao coletar documentos, verificou que houve indícios fortes e fez a denúncia”, disse Kolbe
Segundo o delegado, em torno de cinco servidores públicos municipais estão envolvidos na fraude. A PF realizou busca e medidas cautelares nas residências dos envolvidos, em Vitória da Conquista. Todos eles foram afastados das funções públicas.
“A participação de servidores do munícipio é bem clara porque ela é determinante para que o recurso público conseguisse sair dos cofres para aquela empresa específica de Salvador. A gente identificou o grupo da Secretária de Saúde que foi responsável por essas ações, esse grupo de servidores foi afastado das funções públicas. Um ou outro talvez não seja mais servidor público municipal, mas de qualquer forma está impedido de ocupar alguma função pública, até que a medida cautelar seja revogada. E a gente também cumpriu buscas e medidas cautelares nas residências de todos eles e nas empresas”, explicou Kolbe.
O delegado informou que na empresa em Salvador foram apreendidos mais de R$160 mil, euros e dólares em espécie, além de carros de luxo e outros bens. No entanto, o valor total da apreensão ainda não foi divulgado. Nenhum valor foi apreendido em Conquista.
“Temos a apreensão bastante razoável em espécie, que foi em Salvador, um dos alvos. Mas, a gente já tinha identificado como o núcleo financeiro da organização criminosa. Então, foi apreendido em torno de R$120 mil, mas euros e dólares em espécie. Fora os carros de luxo e outros bens. Eu ainda não tenho total noção dos valores porque as equipes estão encerrando os trabalhos pouco a pouco”, contou Kolbe.
De acordo com o delegado, os cinco servidores envolvidos no crime agiram sozinhos. Entre eles, a secretária Municipal de Saúde e a diretora de Vigilância Sanitária da época. Segundo ele, o fato da Secretária Municipal de Saúde atuar de forma “independente” da Prefeitura, facilitou o crime.
“A secretária de Saúde funciona de modo autônomo. Imagina como se ela fosse uma outra Prefeitura. Então, ela não depende da Prefeitura para nada, ela tem o seu orçamento próprio, ela tem o seu recurso próprio e tem o CNPJ próprio. Então assim, a própria comissão de licitação da Prefeitura não é investigada nos autos, não existe medida nenhuma contra os membros da comissão da época, porque em um dos processos, a Comissão de Licitação indicou que havia vários indícios de irregularidades naquelas compras. E a secretária de Saúde da época falou: – não, eu quero que continue!- e assim foi feito”, pontuou Kolbe.
O delegado também explicou que não há indícios de participação de outras secretarias municipais no crime. “O recurso, é bom que entendam, era um recurso da pandemia. Esses recursos caíram diretamente na conta da Secretaria Municipal de Saúde. Eles não passam por outra conta, era uma conta vinculada, que é aberta pela União para a Secretária de Saúde. Então, não há condições desses valores saírem da Prefeitura para a Prefeitura gastar. Quem gasta é a própria secretária de Saúde. E tudo era feito lá porque existia uma comissão extraordinária, que foi formada por conta da pandemia, e essa comissão ganhou esses poderes. Então, existia o Comitê Gestor e eles ganharam essa autonomia para fazer essas licitações sem precisar de publicidade”, explicou.