O Brasil registrou 10,6 mil mulheres vítimas de feminicídio de 2015 a 2023. É o que aponta o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira, 7. Somente no ano passado, foram mortas 1,4 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022. Entre os Estados, o Mato grosso registrou a maior taxa de feminicídio, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios em 2023. Em contrapartida, São Paulo registra o maior número absoluto desse tipo de crime, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres.
Desde 2015, quando foi sancionada a lei que instituiu o dispositivo, o feminicídio é entendido como uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres. (jp)
