JCO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique supostas agressões sofridas por jornalistas na Itália.

O chefe do Executivo estava em viagem pelo país, participando de encontro do G20, grupo das 20 principais economias.

Foi o partido do senador Randolfe Rodrigues (AP), o Rede Sustentabilidade que protocolou a ação na segunda-feira (1). O congressista era o vice-presidente da Comissão Parlamenter de Inquérito (CPI) da Covid-19, que acabou há pouco tempo.

“A relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, escreve Toffoli.

E completou:

“Diante da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação.”

De 7 jornalistas que acompanhavam a caminhada do presidente Bolsonaro em meio a uma multidão de apoiadores, três disseram ter sido agredidos pelos seguranças dele com empurrões e um relatou ter levado um soco, mas não há registros das agressões.

Um absurdo!