Com um pedido de vista feito pelo desembargador Pedro Godinho, o julgamento do pedido de impugnação da candidatura de Jânio Natal (PL) à reeleição em Porto Seguro foi suspenso. Os desembargadores Abelardo da Matta e Danilo Costa acompanharam o pedido de vista.
O desembargador Maurício Kertzman foi o único que votou, na sessão ocorrida nesta segunda-feira (16). O magistrado votou improcedente o pedido de impugnação do registro de candidatura.
“Convergindo com o entendimento da relatora voto pelo provimento do recurso eleitoral interposto para, mantendo a sentença, julgar improcedente a impugnação do registro de candidatura do candidato recorrido”.
A relatora do processo, desembargadora Maízia Carvalho, se pronunciou pelo indeferimento do recurso, mantendo a candidatura do prefeito.
O pedido de impugnação foi movido pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, que afirma que o atual gestor está tentando exercer um terceiro mandato através das eleições de 2024. Jânio ganhou as eleições de 2017 no município de Belmonte, mesma região de Porto Seguro. No entanto, quando estava prestes a assumir o cargo, ele renunciou. Deixando o posto para o seu irmão Janival Andrade, que era o candidato a vice. Em 2020, ele venceu as eleições para a prefeitura de Porto Seguro.