Com nomes de sua preferência sob críticas públicas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu brecar o processo de escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República e avalia deixar o anúncio para setembro, após a saída da atual procuradora-geral, Raquel Dodge.
Os dois últimos favoritos do presidente para o posto, os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Antonio Carlos Simões Soares, passaram a ser criticados pela base eleitoral de Bolsonaro e até mesmo por integrantes de seu próprio partido, o PSL, após divulgação de declarações polêmicas.
Em 2016, Aras afirmou que a direita radical explorava a “doutrina do medo” e defendeu teses de partidos de esquerda.
Soares, em um texto de 2014, disse que a democracia é um “verdadeiro embuste” e criticou agora, em entrevista à Folha de S.Paulo, a atuação da Lava Jato em Curitiba.
Na tentativa de diminuir a pressão sobre a escolha, Bolsonaro disse a auxiliares presidenciais que pretende não estabelecer mais um prazo para a seleção de um nome e que deve deixar o assunto para depois de 17 de setembro, quando espera que o tema esfrie e que o assunto perca espaço na imprensa.
Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. A bancada federal do PSL, por exemplo, tem defendido o procurador regional Lauro Cardoso, enquanto o subprocurador-geral Marcelo Rabello é preferido da cúpula militar.
Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo. O subprocurador-geral Paulo Gonet, por exemplo, tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nesta semana, Soares disse que também conta com a simpatia de Toffoli e do ministro Luiz Fux.
Nesta terça-feira (20), em entrevista à imprensa, Bolsonaro reconheceu que pode deixar a decisão para depois da saída de Dodge.
“Não dá para ter prazo. Até o possível sucessor no momento, caso não indique até lá, é uma pessoa que, pelas informações que tenho sobre ele, são as melhores possíveis”, disse. “Todas as possibilidades estão abertas”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que a escolha de um procurador-geral da República não é simples e a comparou a um casamento, que pode fracassar. Ele afirmou que busca um nome que tenha uma “visão global de Brasil” e que tenha posições que não sejam opostas às dele.
“É igual o casamento, costumo fazer muito a comparação. Você é casado com uma mulher, ou com um homem, está muito na moda isso aí, e só vê a beleza e não vê outros atributos, tem tudo para fracassar”, disse.
No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR.
Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.
Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.
Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.
Além dos candidatos favoritos ao posto, há três nomes que disputaram a eleição interna em junho e foram os mais votados entre seus colegas: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003.
Para boa parte dos membros do MPF, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.
Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.(THN1)
