Na última semana, representantes do SINPRF/BA estiveram em Brasília/DF para discutir os impactos da Instrução Normativa PRF nº 132/2024, com foco na utilização do sistema eletrônico de controle de frequência como critério para descontos pecuniários.
Participaram da reunião o presidente Silvio Dias, o diretor jurídico substituto Everton Cunha, o inspetor Jefferson, chefe do Setor de Gerenciamento de Trânsito (GETRAN), e a inspetora Andressa, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP). Durante o encontro, foi entregue pela nossa diretoria jurídica o Ofício nº 04/2025 – DIR. JURÍDICA, que apresenta uma análise crítica da norma, destacando riscos à segurança jurídica, à saúde ocupacional e aos direitos funcionais dos servidores.
No arquivo anexo, estão detalhados os principais pontos questionados, além das alterações e adequações propostas pelo sindicato. O diálogo foi conduzido de forma respeitosa e construtiva, reafirmando o compromisso do SINPRF/BA com a defesa dos direitos da categoria.
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ASCOM SINPRF/BA
