O Senado Federal aprovou neste sábado, por 79 votos a 1, um projeto de R$ 120 bilhões para socorrer estados e municípios e auxiliar no enfrentamento da da pandemia de coronavírus. Deste total, o projeto prevê repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais. O restante é referente a iniciativas já anunciadas e suspensão do pagamento de dívidas de bancos públicos. O projeto também prevê o congelamento de servidores por 18 meses. O texto segue agora para a Câmara.
O pacote de ajuda aos estados foi elaborado em conjunto com o governo. A equipe econômica não estava satisfeita com o pacote aprovado pela Câmara há três semanas, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS, o que a equipe econômica classificou como um cheque em branco.
Já o texto apreciado pelos senadores neste sábado contém um repasse menor para estados e municípios, além da contrapartida de congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021. O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou nova versão do projeto antes da votação.
Após a pressão de parlamentares, ele mudou o critério de divisão de recursos de R$ 10 bilhões que precisam ser destinados exclusivamente para ações de saúde, ou seja, são recursos carimbados, não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.
RBN