O Departamento de Organização Escolar (DOE) da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está finalizando a renovação de autorização para funcionamento das escolas da rede municipal de ensino de Itabuna, visando o início do ano letivo de 2022. Depois, o documento, que contém os projetos pedagógicos e o regimento de cada unidade escolar, serão encaminhados ao Departamento da Atenção Básica para serem apresentados ao Conselho Municipal de Educação (CME).
A coordenadora do DOE, Maria Tânia Pereira da Silva, explica que o CME é o órgão responsável pela renovação, adequação de novas propostas pedagógicas e, por fim, autorização para o funcionamento ou não das escolas municipais. “Com a revisão concluída, o Conselho devolve a documentação, já transformada em Resolução à Secretaria Municipal de Educação, que repassa às unidades escolares”, disse.
Tânia Pereira acrescenta que esse processo de revisão e atualização é feito a cada dois anos ou até menos, a depender da situação de cada unidade escolar, ou se ocorrer mudanças nos projetos pedagógicos. Ela informou ainda que todos os departamentos que compõem a Seduc estão envolvidos na elaboração e conclusão desse processo, desde a Atenção Básica, Infraestrutura, Financeiro, além da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, dentre outros.
Atualmente, o município conta com 90 unidades escolares, sendo 20 no campo e as demais distribuídas na área urbana, segundo a coordenadora. Ela ressalta que cada uma dessas escolas têm características peculiares. “Então, é necessário que tenham seus próprios regimentos e projetos pedagógicos elaborados de acordo com sua realidade”, afiançou.
A representante do Departamento de Organização Escolar da Seduc afirma que desde 1967 a unidade mantém um acervo de livros e atas, formando a história de cada escola da rede municipal, incluindo as que foram extintas e as que ainda estão em funcionamento.
“O DOE representa não apenas a história das escolas, mas, principalmente, a vida escolar de cada aluno, sendo o setor responsável por manter, com eficiência e eficácia, a documentação, escrituração e arquivos de cada unidade e de todos seus ex e atuais alunos”, concluiu.
