A Prefeitura começou a se mobilizar, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), para incluir Itabuna no novo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. A determinação foi do prefeito Augusto Castro (PSD) com o objetivo de minimizar o déficit habitacional no município. O Chefe do Executivo itabunense está preocupado com a falta de unidades residenciais para atender, principalmente famílias de menor poder aquisitivo ou que tenham uma renda mensal bruta de até R$2.400. A decisão acontece depois de o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ter aprovado na terça-feira, dia 20, medidas que alteram o Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação do programa de habitação popular será feita até o dia 30 de junho pelo Ministério das Cidades. Com isso, as novas regras deverão ser adotadas ao longo do mês de julho. Dentre as medidas Entre as principais mudanças anunciadas, estão: aumento do subsídio para aquisição de imóvel; redução dos juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; e aumento do valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda. O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, se reuniu com a titular da SIURB, Sônia Fontes. Ele adiantou que já manteve contatos com técnicos especializados em moradia popular e o próximo passo é fazer um levantamento do número de famílias sem teto no município, que se enquadrem no novo modelo do Minha Casa Minha Vida. O secretário informou também que pretende promover encontros e audiências públicas com empreendedores e a própria população para esclarecer sobre as novas regras do PMCMV. “A proposta do prefeito Augusto Castro é que nenhuma família de baixa renda fique fora desse importante programa habitacional depois das mudanças aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmou Júnior Brandão. Pelas novas regras propostas pelo governo federal os beneficiários serão atingidos de forma diferente, divididos em três faixas de renda: Faixa 1, com renda de até R$ 2.640 mensais; Faixa 2, com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais; e Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais. Também mudou o subsídio pago pela União por meio do programa habitacional.
Prefeitura de Itabuna, na Bahia, se mobiliza para incluir município no novo Programa Minha Casa Minha Vida
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