A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a cada dia tem buscado criar um ambiente acolhedor nas 91 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, estimulando uma visão de respeito à diversidade, autonomia e inclusão dos alunos PcD, ofertando o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Atualmente, são 70 escolas no urbano e 21 no campo.
Por isso, são atendidos 1.863 alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno, sendo desses, 1.373 com laudo médico, enquanto 490 sem laudo, ou seja, estão em processo de suspeição, ressaltando que o AEE caracteriza-se por atendimento pedagógico e não atendimento clínico/saúde. Entre os atendidos, 363 apresentam diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA, 479 com deficiência intelectual e 163 com múltiplas deficiências.
A diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação, a professora Elioenai Farias, ressaltou que a Prefeitura de Itabuna tem incessantemente ampliado os serviços e recursos que possibilitem superação de barreiras, garantindo ao aluno PcD, o direito de aprender e a inclusão desses na Rede Municipal de Ensino.
Para essa inclusão acontecer de maneira eficiente, contamos com 46 Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, sendo 40 no urbano e 6 no campo e o Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva – CEPEI. Os professores destes espaços possuem formação inicial que os habilitem para o exercício da docência e formação específica na Educação Especial, ou áreas afins.
É importante lembrar que as Salas de Recursos Multifuncionais – SRM funcionam no ambiente escolar com a finalidade de disponibilizar materiais pedagógicos, tecnologia assistiva e profissionais especializados, disponibilizando serviços e recursos para o AEE de forma direcionada ao público-alvo da Educação Especial-PAEE.
O CEPEI, foi criado com a finalidade de fortalecer a política de inclusão educacional, realizando serviços de Atendimento Educacional Especializado/ AEE para os alunos PcD, matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Itabuna- Bahia, tendo como objetivo atender as especificidades individualizadas por meio de atividades e recursos de acessibilidades, organizados de forma complementar e ou suplementar, ampliando as possibilidades por meio de atendimento psicológico, salas de psicomotricidade, psicopedagogia, fonoaudiologia, dentre outras, realizando o AEE para público-alvo da Educação Especial –PAEE, e também o acolhimento e a orientação às famílias.
A coordenadora Técnica Pedagógica da Educação Especial Inclusiva, a professora Lindiana Gomes, enfatizou que praticamente em todas as escolas do município tem alunos com deficiências e transtornos, entre eles autistas.
E, para atender esse público e garantir seus direitos, a Prefeitura de Itabuna contratou até o momento 411 monitores para o trabalho de Auxiliar de Vida Escolar- AVE. “A perspectiva é de ampliar ainda mais esse número, porque a demanda é crescente”, frisou.
Para finalizar, a professora Elioenai Farias informou que, além dos dois processos seletivos para monitores realizados via Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, empresa licitada para esta finalidade, neste mês de outubro, a Prefeitura de Itabuna realizou um chamamento interno para servidores efetivos de cargos extintos, com interesse em atuar nos cargos de Profissional de Apoio Escolar – PAE e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, da Secretaria Municipal da Educação.
“Tivemos mais de 50 servidores interessados. Agora, a Comissão vai avaliar a documentação e o perfil desses profissionais, certificando as condições para este tipo de atendimento. Frisando que estes passarão por um processo de formação especializada para melhor atender nas Unidades Escolares. Por fim, visamos nova perspectiva em ampliar o número de alunos atendidos”.
