Nesta quarta-feira (16), Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta o calendário de votações no colegiado
O responsável por relatar a reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará o calendário de votações da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta-feira (16).
No documento, Braga delineou que divulgará o parecer sobre a proposta em 28 de setembro. O relator também planeja que a votação na CCJ ocorra em 4 de outubro. Após essa etapa, a reforma tributária seguirá para deliberação no plenário do Senado.
O texto já obteve aprovação na Câmara dos Deputados em julho. Posteriormente, os parlamentares passaram por um período de recesso informal.
Dado que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tal como ocorreu na Câmara, a proposta precisará passar por dois turnos de votação para ser aprovada. No Senado, a aprovação requer um quórum de 49 votos a favor.
Os senadores planejam realizar debates com especialistas e também promover uma sessão temática com a participação de todos os governadores.