Projeto da deputada Carla Morano (PSDB), da Assembleia Legislativa de São Paulo Alesp), pode ajudar a restabelecer o senso de ridículo e até de cidadania de pessoas que têm ocupado espaço e profissionais em unidades públicas de saúde buscando atendimento para seus “filhos”, na verdade apenas bonecos também conhecidos por “bebês reborn”.

Esse fenômeno, revelador de problema de saúde mental, tem sido registrado em São Paulo e outras cidades brasileiras e produz outros absurdos como um vereador que propõe “licença maternidade” ou “paternidade” para aqueles que adquirem esses bonecos, cuja peculiaridade é uma grande semelhança com bebês humanos.

A deputada Carla Morando ingressou com projeto estabelecendo multa para aqueles que dificultam o atendimento de pessoas verdadeiramente necessitadas, doentes, ocupando seus lugares nas filas de atendimento.

De acordo com a proposta, a multa será aplicada à pessoa que buscar atendimento em serviços públicos, para “bebê reborn” ou congênere, no Estado de São Paulo, como se fossem seres humanos. O infrator ficara sujeito a multa de 250 UFESPs, equivalentes em 2025 a R$9.255,00, no caso da primeira infração.

O valor da multa dobra, para 500 (R$18.510), no caso de reincidência, e o projeto estipula, a cada novo caso de reincidência, o dobro do valor correspondente à última infração. Além disso, o infrator não ficará isento de sanções penais, civis ou administrativas aplicáveis conforme o caso.

O dinheiro arrecado com a eventual aplicação dessas multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde, “que reforça o compromisso pela manutenção e busca de benefícios à própria saúde pública”, diz a deputada.

Protegendo unidades públicas de saúde

O objetivo do projeto, segundo justificou Carla Morando, é “coibir uma prática que tem se tornado cada vez mais recorrente e que vem contribuindo para gerar transtornos significativos nas unidades de serviço público”, diz ela.

“A conduta que pode até ser vista como inofensiva e, talvez, em casos isolados ser motivada por eventual carência afetiva ou por desconhecimento dos serviços prestados pelos órgãos públicos”, admite a parlamentar, mas “pode acarretar uma série de problemas no cotidiano das unidades, como os casos divulgados pela mídia, recentemente, de busca por atendimento médico para ‘bebês reborn’ e outros bonecos que simulam crianças sob alegação de sintomas ou reações idênticas aos seres humanos.”

Por tudo isso, a deputada não considera aceitável a importunação inapropriada e desnecessária para a realização de um atendimento para um ‘bebê reborn’ ou congênere, porque resultaria em prejuízo à rotina da unidade com inegável reflexo na sobrecarga do sistema.”

“Na mesma linha”, podera Carla Morando, “seguem as ressalvas para possível busca por atendimento de ‘bebê reborn’ em outras áreas do serviço público, como educação, transporte, segurança, defesa civil, entre outros, que do mesmo modo poderá causar inúmeros transtornos à população que realmente necessita da atenção do Estado (DP)