A proposição de CPI, por parte do ministro Barroso, para que o Senado investigue supostas omissões do governo Bolsonaro diante da pandemia, usurpando uma atribuição do Legislativo, foi digna de crítica por parte do deputado federal Sóstenes Cavalcante, em entrevista à TV Jornal da Cidade Online.
“Eu, honestamente, não acataria a decisão. Devolveria de pleno, porque não entendo como um poder pode ser maior que o outro. A nossa Constituição não dá esse direito ao STF. O STF não está aí para fazer política, que é o andam fazendo.
Lamentavelmente, nós estamos vivendo a ditadura da toga. Esse é o Brasil no atual momento. O STF se intitula vice-deus, porque Deus só tem um, e se acha no direito de usurpar competências dos poderes executivo e legislativo”, enfatizou o parlamentar.
O deputado ainda apontou que o STF está produzindo uma mudança não natural no cenário político brasileiro, com “um superpoder produzindo desequilíbrio sobre outros”.
Ele também comentou sobre PECs que estão para ser discutidas, visando a reestabelecer a ordem democrática e o sistema de pesos e contrapesos entre os poderes, como a proposta de tornar o cargo de Ministro do STF não vitalício e que passe periodicamente por algum tipo de avaliação.
Para Sóstenes, não é o momento de abrir CPI, nem mesmo para governadores e prefeitos. Segundo ele, a hora é de concentrar as energias em salvar vidas e, depois disso, dar início e prosseguimento a todas as investigações que se façam necessárias.
Ele ainda comentou sobre o STF intervindo na questão de abertura de templos religiosos ao longo da pandemia e sobre a prisão do Deputado Daniel Silveira.
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Por JCO
