Em seu retorno ao Senado após ser alvo, na semana passada, de operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val subiu à tribuna do Plenário nesta segunda-feira (19) para se defender e fazer acusações ao ministro Alexandre de Moraes e ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Marcos do Val, em um discurso de mais de meia hora, disse que Alexandre de Moraes, a quem chamou de “serial killer da Constituição”, autorizou a operação no dia do seu aniversário para constrangê-lo, e quase teria levado a sua esposa a pedir o divórcio. “A operação planejada, arquitetada e minuciosamente pensada para acontecer no dia do meu aniversário foi realiza sob a cobertura de um forte aparato policial, equipado como uma operação contra criminosos de alta periculosidade. Com o uso de fuzis, inclusive, adentraram em minha residência com objetivos não muito claros, além do constrangimento do senador da República e dos policiais que estavam cumprindo a ordem. Ver a Polícia Federal, um delegado, que é um subordinado direto do ministro da Justiça, fazendo e assinando uma decisão como essa, totalmente arbitrária, contra um senador da República, por estar fazendo o seu papel de fiscalizar o Executivo e o Judiciário, a família, claro, foi penalizada. Quase que, naquele dia, no meu aniversário, a minha esposa saiu de casa. Ela pediu o divórcio na quinta-feira. Eu falei para ela que não seguirei mais sozinho”, disse Marcos do Val. No seu pronunciamento, o senador capixaba fez um longo relato do que ele considera serem os principais motivos que levaram o STF a autorizar a operação, entre eles, o fato de tentar convocar a depor na CPMI do 8 de janeiro o ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Do Val também pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assegure a inviolabilidade das prerrogativas constitucionais de todos os senadores. “Faço aqui um alerta: ao levar o meu computador pessoal e o celular do Senado Federal, abriu-se um precedente institucional; ou seja, todos os senadores que mantiveram algum contato comigo, desde o início do meu mandato, de alguma maneira também passaram a estar expostos. Mas tenho a certeza de que o Senado, sob o comando do Presidente Rodrigo Pacheco, irá assegurar a inviolabilidade das prerrogativas constitucionais de todos os Senadores e, além disso, creio que irá igualmente defender o Senado Federal. Afinal, cercearam e amordaçaram um senador da República sem os trâmites legais”, afirmou. Ao mesmo tempo em que tentava se defender no Plenário, o senador Marcos do Val via avançar no Conselho de Ética do Senado a representação apresentada contra ele pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente do Conselho, Jayme Campos, solicitou à Advocacia Geral do Senado uma análise jurídica sobre a admissibilidade da petição. A representação protocolada na última sexta-feira (16) por Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros solicita a cassação do mandato do senador Marcos do Val. Os senadores citam a operação da Polícia Federal contra do Val, e mencionam outros fatores que justificariam uma eventual quebra de decoro por parte do senador, como o fato de ter divulgado, em suas redes sociais, documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Randolfe e Calheiros citam ainda a reunião entre Marcos do Val, Daniel Silveira e o então presidente Jair Bolsonaro, em que teria sido discutida uma tentativa de grampear o ministro Alexandre de Moraes, além da criação de diversas versões para justificar a divulgação dessas informações. “O senador Marcos do Val parece desprezar a Constituição Federal, tornando-a uma simples folha de papel, a ser manejada de acordo com o seu bel-prazer e de acordo com seus interesses puramente egoísticos e patrimonialistas, os quais são sabidamente golpistas. Afinal, qual seria o interesse do senador Marcos do Val em afastar o ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que apuram os gravíssimos e aviltantes atos antidemocráticos e os atos de espalhamento de fake news? Será que pretende proteger alguém, garantindo uma impunidade absurda e uma carta em branco para a prática delituosa?”, questionaram os dois senadores na representação. (BN)
