Veja – A força-tarefa da Operação Greenfield protocolou uma ação de improbidade contra 26 pessoas e três empresas por fraudes nos fundos de pensão geridos pela administração pública. De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 11, os procuradores pedem o ressarcimento de 4 bilhões de reais, além da condenação.
A quantia requerida para reparar os cofres públicos equivale a três vezes o valor do desvio e mais uma multa. Segundo a acusação, as fraudes investigadas ocorreram entre 2009 e 2014 contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o Plano Petros do Sistema Petrobras (Petros) e o Instituto de Previdência Complementar (Postalis). O crime foi viabilizado por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner.
Em outubro, a 10ª Vara de Justiça Federal acolheu três denúncias relacionadas ao mesmo caso na esfera penal. De acordo com a acusação, diretores de fundos de pensão agiram em parceria com executivos e empresas de consultoria agiram para aprovar aportes milinários em uma companhia, mesmo sem ter capacidade financeira.
Segundo o MPF, o esquema utilizou-se de laudos falsos, superavaliação da empesa e a minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos. As investigações revelaram também que, sob o pretexto de consultoria, eram contratadas empresas “sem qualquer expertise”, como especializadas em design de interiores, “que pudesse fundamentar os investimentos milionários”.
Os acusados vão responder à ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado aos princípios da administração pública. Os procuradores pedem pagamento de 4 bilhões de reais em dano moral coletivo e dano social.
