A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após o feriado do Carnaval, a partir de 10 de março, e com a definição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, deve acirrar as disputas entre governo e oposição em torno de algumas pautas que já causaram polêmicas no ano passado. Uma dessas pautas que promete retornar é a chamada “agenda anti-STF”, com projetos que tem o objetivo de reduzir ou cercear os poderes dos ministros do Supremo.
Em 2024, alguns desses projetos chegaram a ser pautados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline De Toni (PL-SC). Os projetos suscitaram debates acalorados e quase levaram a brigas físicas entre deputados de oposição e plenário, e a pauta anti-STF acabou emperrada por ação do então presidente, Arthur Lira (PP-AL).
Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas do planejamento de um golpe de estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças da oposição já falam em retomar a discussão dos projetos da pauta anti-STF. Com informações do bahianoticías.
Foto: Edu Mota / Brasília
