Deputado desconfia de manobra para transferir os custos à União
Se o Mais Médicos existe para atender demanda não suprida pelos quadros do SUS, por que profissionais já contratados por Unidades de Saúde Pública estão sendo substituídos por médicos do Programa? Esse é o questionamento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicita, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, esclarecimentos sobre demissões de médicos contratados pelo estado de Minas Gerais para dar lugar aos membros do projeto que insere no contexto da medicina brasileira profissionais formados no exterior.
“Existem denúncias já protocoladas pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, neste Ministério, de Municípios que fizeram apenas substituições de médicos temporários pelos profissionais do Programa Mais Médicos sem que fossem atendidos os objetivos e metas dos programas. Quais as medidas tomadas pelo Ministério para averiguar as denúncias supracitadas?”, questiona o mineiro.
Segundo Nikolas, as trocas estão sendo feitas na capital mineira e no município de contagem. “O cenário é de substituição de médicos e não de ampliação de acesso ou provimento de áreas desassistidas. Médicos com contratos temporários na capital mineira e na região metropolitana, locais que não são desassistidos, estão sendo tão apenas substituídos por profissionais do Programa Mais Médicos sem que seja feita uma ampliação no atendimento nesses locais”, completa o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, “existe a suspeita de manobra de alguns gestores municipais para transferir os custos dos serviços médicos do município para a União, contornando a Lei de Responsabilidade Fiscal, como é o caso do Município de Contagem e Belo Horizonte”.
(DP)