O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nessa quinta-feira (7/), o segundo pedido de habeas corpus do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. Naime está preso há dez meses, acusado de omissão nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles. A coluna de Capppeli acrescenta que na última segunda-feira (4), Naime foi levado a um hospital de Brasília com risco de embolia pulmonar.
O Metrópoles acrescenta que no pedido de habeas corpus, a defesa do coronel alega que ele já está preso há 300 dias e cita “o agravamento ‘do quadro de saúde físico e mental”, com necessidade de deixar a cadeia em razão dos “efeitos deletérios que a custódia cautelar vem causando”. Ainda segundo o Metrópoles, na análise do pedido, Gilmar Mendes justificou que o recurso é inadmissível por se referir a uma decisão monocrática de outro ministro do STF. No caso em questão, Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes citou decisões anteriores no mesmo sentido. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno contra ato de ministro ou outro órgão fracionário da Corte”, apontou o ministro, acrescenta a coluna. O Metrópoles também ressalta que em junho deste ano, Jorge Eduardo Naime prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, criada pelo Congresso para investigar as invasões às sedes dos Três Poderes. Na CPMI, o militar negou omissão e apontou um “apagão” dos serviços de inteligência sobre a gravidade da manifestação. O coronel da ação da PMDF que tentou conter os manifestantes e chegou a ser ferido por um rojão.