Por Joelmir Tavares e Isabella Menon| Folhapress
Após concorrer à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB) retomou a rotina na Câmara dos Deputados em meio à aprovação de um projeto para proibir celular nas escolas, debate que ela apoia. A deputada também reitera críticas à gestão da educação sob Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito na capital.
Em entrevista à Folha, a parlamentar analisa o leilão da PPP (parceria público-privada) para construir e administrar 17 escolas estaduais paulistas e se diz preocupada com o risco de que a entrada do setor privado ultrapasse a esfera administrativa e chegue à questão pedagógica.
Tabata, que teve 9,9% dos votos (mais de 605 mil) no primeiro turno, voltou a frequentar o Congresso nesta semana, após a retomada das sessões, que estavam praticamente paralisadas pela eleição.
“Eu mantive a minha atuação parlamentar, sabe-se Deus como, durante a campanha eleitoral, porque eu tenho muita responsabilidade com as mais de 300 mil pessoas que votaram em mim para deputada federal e agora as mais de 600 mil pessoas que votaram em mim para prefeita”, afirma.
Eleita deputada pela primeira vez em 2018 com a bandeira da educação, Tabata explorou na campanha o fato de ter sido autora do texto que deu origem ao Pé de Meia, programa instituído pelo governo Lula (PT) que criou uma poupança para estudantes do ensino médio na rede pública.
Proibição de celular em escolas
Com o apoio de deputados da direita à esquerda, foi aprovado na manhã de quarta-feira (30) na Comissão de Educação um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por estudantes. O texto seguirá em debate na Câmara e ainda terá que ser votado no plenário e, depois, analisado pelo Senado.
“Concordo que apenas proibir o uso de celular durante a aula não é suficiente, mas entendo que é uma medida muito necessária”, diz ela, citando recomendações de órgãos internacionais, estudos feitos mundo afora e experiências como a da rede municipal do Rio de Janeiro, que adotou o veto.
“A gente tem que ter coragem de fazer esse debate. As evidências até aqui apontam que retirar o uso do celular em sala de aula, obviamente, excetuando quando há um fim pedagógico, vai ser muito importante.”
Tabata aponta como justificativa a necessidade de manter a atenção dos alunos nas aulas e de mitigar impactos do uso excessivo de telas na saúde mental. “Mas eu concordo com a ponderação de que não tem bala de prata. Só retirar o celular não vai resolver inúmeros problemas que a gente está vivendo.”
Educação municipal sob Nunes
Insistindo em um tema frequente de seu discurso como candidata, Tabata diz que a vigilância sobre a educação na capital deve ser intensificada com a reeleição de Nunes por causa da queda da cidade no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da educação básica do país.
Ao criticar “o baixíssimo nível da educação aqui em São Paulo”, a deputada afirma que “a cidade mais rica da América do Sul” caiu 19 posições no ranking das capitais desde o início da gestão Bruno Covas (PSDB), chegando ao 21º lugar. A administração Nunes, que sucedeu a de Covas, culpa a pandemia pelo resultado.
“Eu me questionava na campanha: se Ricardo Nunes tiver mais quatro anos, a gente vai para a posição 27? Dá para continuar caindo? E não é só o número. É criança que chega ao terceiro, quarto, quinto ano sem saber ler e escrever”, afirma, relatando ainda problemas na estrutura de escolas e na merenda.
“E não é culpa dos professores. Os professores são basicamente os mesmos de três anos atrás. A culpa é do prefeito, a culpa é de uma gestão que responde hoje a inúmeros escândalos de corrupção, de máfia das creches […]. E a gente vê o resultado disso na qualidade da educação”, completa a deputada, que na campanha propôs prioridade para a alfabetização, valorização dos professores, existência de ao menos um psicólogo em cada escola e oportunidades iguais para alunos pobres e ricos.
A parlamentar diz ainda se preocupar com a possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação ser entregue a alguém alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apoiou Nunes. O prefeito já negou a especulação e disse que levará em conta indicações técnicas para a escolha de cargos.
“Quando ouço notícias de que, diante dessa inoperância e incapacidade de entregar uma educação de qualidade, ainda vão querer trazer um debate ideológico, é claro que isso me assusta. Imagine se a gente for entrar no que a gente viu [na área da educação] no governo Bolsonaro, que era a cortina de fumaça em cima de cortina de fumaça para você não debater o que importa”, afirma ela.
PPPs de Tarcísio em escolas estaduais
Tabata relata temor com o que considera “uma brecha, um precedente” para a entrada do setor privado nas diretrizes pedagógicas com o projeto encampado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a terceirização de construção e manutenção de escolas.
O leilão do primeiro lote, contemplando 17 escolas, foi realizado na terça-feira (29). A Justiça chegou, em ação movida pela Apeoesp (sindicato dos professores), a suspender provisoriamente a iniciativa, mas o governo recorreu e conseguiu derrubar a decisão na quinta-feira (31).
Para a deputada, a participação do setor privado na educação pode ser admitida quando o poder público não tem infraestrutura suficiente, como no caso dos convênios com creches particulares celebrados pela prefeitura da capital, ou no caso de manutenção predial, se isso for gerar economia e houver transparência.
“O que me preocupa é que possa transbordar da questão predial para a questão pedagógica”, diz.
“Quando a gente olha para o mundo, eu nunca vi um país ter uma educação pública universal de qualidade fazendo uma administração privada do pedagógico”, segue ela, citando Canadá, Finlândia e Singapura. “São escolas públicas de qualidade que conseguem entregar uma altíssima qualidade [de ensino].”
A deputada afirma, no entanto, não ter uma posição dogmática contra parcerias, desde que seja afastada a possibilidade de interferência na sala de aula. “O que o governador está dizendo é que esse não é o caso. Mas que abre uma brecha, um precedente, abre. E vou estar em cima, monitorando e acompanhando.”
