LUTO NO JUDICIÁRIO E NA POLÍTICA: MORRE, NO RIO DE JANEIRO, AOS 93 ANOS, O EX-MINISTRO CÉLIO BORJA.

Ele foi vítima de uma pneumonia bacteriana; velório será realizado nesta quarta-feira, 29

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Célio de Oliveira Borja, morreu, aos 93 anos, nesta terça-feira, 28, no Rio de Janeiro. Ele foi vítima de uma pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira, 29, no Crematório da Penitência, no Caju, a partir das 11 horas. A cremação será às 14 horas. Borja também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Collor e uma das lideranças da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Partido Democrático Social (PDS). Em nota, o presidente do STF, Luiz Fux, prestou última homenagem ao ex-ministro. “Célio Borja deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil”, escreveu. Borja elegeu-se deputado estadual em 1963 para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (antigo Estado da Guanabara), onde foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder da maioria (1964). Exerceu, também, o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro por três legislaturas. De 1975 a 1976 presidiu a Câmara dos Deputados. Foi relator do Projeto de Lei do Estatuto do Índio e desempenhou missões no exterior. No âmbito do Poder Executivo, foi nomeado, em 1992, ministro de Estado da Justiça. Além disso, foi assessor jurídico da Comissão de Supervisão dos Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, secretário de Estado do antigo Estado da Guanabara, diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais e assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. Por decreto de 7 de abril de 1986, do então presidente da República José Sarney, Celio Borja foi nomeado ministro do STF para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cordeiro Guerra e tomou posse no dia 17 do mesmo mês. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de presidente de maio de 1991 a abril de 1992.