Antes da sanção do presidente, texto foi aprovado no Congresso
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que exclui a atividade de silvicultura, isto é, a monocultura de eucalipto e pínus, da lista de atividades poluidoras.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. O aval dos parlamentares ao projeto foi defendida por deputados da bancada ruralista. Por outro lado, os membros da esquerda foram contrários à medida.
Com a exclusão, essa monocultura seja isenta de de pagamento de taxa de controle e fiscalização ambiental. A verba do imposto é destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A sanção foi assinada na sexta-feira, 31, pelo presidente. Em nota, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende que a exclusão da atividade da lista é “relevante para o setor florestal brasileiro” porque “simplifica o processo de licenciamento”.
“O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, completou.