O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, estabeleceu sigilo à tramitação da Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12), processo está na corte por citar o deputado federal Elmar Nascimento (União).
O caso chegou ao STF com o status de segredo de justiça. A mudança leva o processo ao grau mais elevado de restrição. A partir de agora, acessam os andamentos, o relator, servidores designados por ele, o Ministério Público e as partes.
Assim, o gabinete do ministro detém ainda mais controle sobre os conteúdos do caso, tanto petições quanto despachos e decisões. Kassio foi sorteado relator do processo, mas a manutenção de sua condução no caso tem sido questionada.
A Polícia Federal pediu na última sexta (7) ao ministro o desmembramento da operação que investiga suspeitas de desvio de emendas. O objetivo é deixar no Supremo a investigação que menciona pessoas com foro especial e manter na primeira instância o resto da apuração.
O movimento da PF é considerado atípico por ministros do Supremo e se soma a outras tentativas inusitadas da cúpula da instituição para direcionar o inquérito para o ministro Flávio Dino.
Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos, todos sob sigilo, estão divididos entre os gabinetes de Kassio, Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A ação relativa à Operação Overclean é a investigação sobre o tema que mais causa apreensão no mundo político.
A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.
Por BN
Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
