Quem não se lembra do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região?
Ex-militante petista, o magistrado se aproveitou de um plantão, em julho de 2018, para mandar soltar ‘na marra’ o meliante Luiz Inácio Lula da Silva.
Em julho de 2018, na semana seguinte após a concessão da malfadada liminar, mandando soltar Lula – o jurista Miguel Reale Júnior (77 de idade, professor titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo e ministro da Justiça no governo FHC), numa entrevista à Rádio Jovem Pan, fez um trocadilho.
Ao vivo, Reale afirmou que o sobrenome do magistrado [Favreto] significaria “favorzinho”, em italiano. Logo após a transmissão radiofônica, militantes virtuais contrários à decisão judicial de soltura fizeram postagens nas redes sociais, com o epíteto de “desembargador favorzinho”.
Na ação indenizatória proposta por Favreto contra Reale, o juiz Leandro Raul Klippel considerou que críticas à atividade desenvolvida por magistrado, que ocupa função pública, são decorrência da sua atuação e não ensejam indenização por danos morais, quando baseadas em fatos reais que são concretamente aferíveis.
