O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, de 23 anos, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, no dia 11 de janeiro. Ele vai responder por homicídio qualificado.
Segundo a decisão de Gustavo Henrique Almeida Lyra, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, da Comarca de Ilhéus, João Wagner Madureira tem 10 dias, a partir desta terça-feira (6), para apresentar resposta através de advogado ou da Defensoria Pública.
O mandado de prisão preventiva contra o policial militar foi cumprido no dia 18 de janeiro, uma semana após o crime, e atualmente ele encontra-se preso no Centro de Custódia Provisória da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
João Wagner se apresentou na delegacia no dia 15 de janeiro e após prestar depoimento, foi ouvido e liberado, já que segundo o delegado Helder Carvalhal, titular do Núcleo de Homicídios, o prazo para prisão em flagrante havia encerrado. Ele alegou disparo acidental.
Em nota enviada à imprensa, os advogados de Madureira disseram que ele não conhecia a vítima, que estaria “descontrolada” no momento do confronto. [Veja a íntegra da nota ao final do texto].
De acordo com o delegado Helder Carvalhal, o principal indicativo para motivação do crime é de ato fútil. O conflito que motivou o crime foi a disputa pela chave de um apartamento, segundo a Polícia Civil.
O delegado esclareceu que o soldado foi ao posto de combustíveis recuperar a chave do apartamento de uma tia. Fernanda teria pegado a chave por achar que a mulher havia lhe roubado uma caixa de som.
Imagens das câmeras de segurança mostram o momento que o PM chega ao local, à paisana, e procura pela vítima. Os dois discutem verbalmente e ele começa as agressões até que saca a arma, imobiliza a jovem e atira contra ela.
“Nós verificamos que não há um disparo acidental. O que nós percebemos, de acordo com as imagens, depoimentos colhidos, testemunhas ouvidas… Houve o acionamento do gatilho da arma e, por essa razão, a Polícia Civil entende que houve a prática de um crime de homicídio”, afirmou o delegado.
A jovem chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Costa do Cacau, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela foi sepultado na tarde do dia de 12 de janeiro, no cemitério da cidade.
Veja abaixo a íntegra da nota da defesa do policial:
É com profundo pesar que comunicamos a todos sobre o trágico incidente envolvendo o policial militar João Wagner Madureira, conhecido como Cenoura, lotado na 69ª CIPM, na madrugada desta quinta-feira(11/01).
No calor de uma discussão, o PM se envolveu em um incidente fatal que resultou na perda de uma vida. O policial sempre dedicou sua carreira à defesa da sociedade e, em especial, à proteção das mulheres atendendo e prestando socorro em diversos casos de agressão a mulher. O ocorrido é inquestionavelmente repugnante, e estamos cientes da gravidade dos fatos.
João Wagner está comprometido em se apresentar voluntariamente às autoridades competentes e cooperar plenamente com as investigações em curso. Entendemos que essa tragédia em questão não apaga sua história em defesa da sociedade enquanto policial militar, mas compreendemos a responsabilidade de responder judicialmente por seus atos. Como deve sempre ser, independente de quem seja.
É importante esclarecer que, embora as acusações de feminicídio estejam presentes na cobertura midiática, afirmamos categoricamente que o policial militar não conhecia a vítima e que o ato não foi motivado por violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que João Wagner Madureira aparece com uma arma em punho apontada para o chão. As imagens não divulgadas irão provar que a arma não tinha a intenção de intimidar a vítima, mas sim afastar pessoas alteradas na localidade. Quanto ao disparo ocorrido, esse se deu de forma acidental, quando a vítima e o policial entraram em vias de fato, momento em que a vítima tenta segurar a arma do policial, acabando por acionar a tecla do gatilho de forma involuntária como mostra as imagens divulgadas e que resultou na fatalidade que lamentamos profundamente.
João Wagner Madureira reconhece a gravidade do ocorrido e está preparado para responder perante a justiça dos homens e a justiça divina. Neste momento difícil, expressamos nossas sinceras condolências à família enlutada.
Nosso compromisso é com a verdade e a justiça, e confiamos no devido processo legal para esclarecer os detalhes deste trágico episódio.