OEA repudiou eleições presidenciais e legislativas do país, que foram realizadas no dia 7 com ausência de sete pré-candidatos da oposição de Ortega
O governo da Nicarágua denunciou nesta sexta-feira, 19, a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e anunciou a saída do grupo após a aprovação de uma resolução condenando as eleições gerais do país, realizadas no último dia 7, em que Daniel Ortega obteve o direito de iniciar um quinto mandato. “Estamos renunciando e nos desvinculando da Organização dos Estados Americanos. Estamos nos retirando da OEA”, afirmou o ministro de Relações Exteriores nicaraguense, Denis Moncada, em entrevista coletiva concedida em Manágua. Moncada declarou que, com instruções de Ortega, enviou um comunicado ao Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, no qual eles denunciam a Carta da organização. Com a nota, segundo ele, foi ratificado: “Estamos nos dissociando da OEA”. “Na carta, em conformidade com o artigo 67 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, notificamos oficialmente nossa decisão indeclinável de denunciar a Carta da OEA, em conformidade com o artigo 143, que inicia a retirada definitiva e a renúncia da Nicarágua a esta organização”, detalhou o chanceler.
No documento, Manágua acusou a organização de descumprimento, irresponsabilidade e transgressão de sua própria Carta sobre o respeito à igualdade soberana dos Estados, não ingerência nos assuntos internos e não imposição de medidas unilaterais, ilegais e coercivas. “A OEA foi concebida como um fórum político diplomático que nasceu sob a influência dos Estados Unidos como um instrumento de interferência e intervenção, e suas ações contra a Nicarágua demonstraram que a organização, que opera permanentemente em Washington, tem a missão de facilitar a hegemonia americana com seu intervencionismo nos países da América Latina e do Caribe”, denuncia o texto. Para a Nicarágua, ainda segundo Moncada, isso é inaceitável. “Nós rejeitamos e condenamos essa prática”.
A Nicarágua argumentou que tomou sua decisão com base em sua constituição e no pedido dos outros três ramos do governo – legislativo, judicial e eleitoral – que convocaram Ortega a denunciar a Carta da OEA depois que a entidade colocou em dúvida a legitimidade das eleições. A decisão da Nicarágua vem após a 51ª Assembleia Geral da organização, que, em uma resolução aprovada na última sexta-feira, 12, considerou que as eleições gerais que garantiram a permanência de Ortega no poder “não foram livres, justas, nem transparentes e não têm legitimidade democrática”. As eleições presidenciais e legislativas, realizadas no dia 7, foram notáveis pela ausência de sete pré-candidatos presidenciais da oposição, que foram presos antes do pleito sob a acusação de “traição”. Entre eles está a independente Cristiana Chamorro, uma das favoritas nas urnas. Além disso, três partidos opositores foram dissolvidos, observadores eleitorais foram dispensados, houve desacordos sobre o nível de participação e uma série de leis que restringiam a participação no processo. Ortega, de 76 anos, que voltou ao poder em 2007, foi reeleito para seu quinto mandato de cinco anos e quarto mandato consecutivo, juntamente com sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente. Além da OEA, a União Europeia, e parte do restante da comunidade internacional, rejeitaram as eleições na Nicarágua. Em contraste, a relação de países que parabenizaram Ortega por sua reeleição inclui aliados como Bolívia, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Palestina, Rússia, Síria, Venezuela e Vietnã.
*JP com informações da EFE
