Secretaria de Promoção Social realiza campanha contra importunação sexual durante o Ita Pedro
O município de Itabuna se prepara para a realização do Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos, que começa nesta quinta-feira, dia 30, e segue até o domingo, dia 3, com atrações musicais local e de reconhecimento nacional, esperando também receber um grande número de participantes durante os dias de evento.
Diante da importância e magnitude do evento, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) realizará a campanha: “Não é Não também no Ita Pedro” que tem como princípio orientar e coibir a prática de importunação sexual.
“Precisamos reforçar que a importunação sexual é crime e deve ser denunciada. Durante a festa também vamos falar sobre o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esses são temas que precisam ser amplamente divulgados para que as pessoas tenham o máximo de conhecimento, saibam quais os canais de ajuda e como se proteger. Por isso, a nossa equipe estará durante os dias de festas fazendo mais uma vez esse trabalho educativo”, declarou a secretária, Andrea Castro.O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Essa prática configura crime de acordo com a legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. Os canais de denúncia no município são: Patrulha Guardiã Maria da Penha (193 ou 98117-4490); Ronda Maria da Penha (190 ou 180); DEAM (3214-7825); Ministério Público (3613-0277); e a Defensoria Pública (129 ou 0800 071 3121).
