O Município de Itabuna está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes. Também projeta a expansão de desenvolvimento futuro e a urbanização das margens do Rio Cachoeira de áreas que mais sofreram as consequências da tragédia natural.
Por isso, pediu autorização à Câmara Municipal de Vereadores para prospectar junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) a captação de até US$ 30 milhões. A matéria está nas Comissões Técnicas cujos vereadores pediram mais informações ao Poder Executivo.
A Prefeitura de Itabuna pleiteia da agência os recursos para seus projetos. Para isso também tem que pedir autorização junto ao Governo federal para a execução do Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, de Resiliência e Promoção Socioeconômica.
A agência financia projetos de desenvolvimento de países que fazem parte do Tratado da Bacia do Prata – Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Esses financiamentos têm como finalidade promover o desenvolvimento inclusivo para contribuir na redução das desigualdades socioeconômicas, a exemplo da carteira de outros bancos internacionais que seguem a orientação do Ministério da Economia, como BID e Banco Mundial.
Por meio da Mensagem nº 005/2022, que tramita nas Comissões Técnicas da Câmara, a gestão municipal informa que o pedido de operação de crédito terá garantia da União, em obediência à Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, que dispõe sobre operações de crédito interno e externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive a concessão de garantias, seus limites e condições de autorização. Como contragarantia em favor da União, as receitas do Fundo de Participação (FPM) e Imposto de Renda.
O município de Itabuna fez seu equilíbrio no primeiro ano do governo Augusto Castro e se tornou apto a receber investimentos depois de elevar sua capacidade de endividamento por cumprir requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No mês de fevereiro participou de um encontro no Ministério da Economia, em Brasília, onde recebeu orientação e aconselhamento sobre a captação de investimentos.
O fato foi comemorado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo ele, “a Prefeitura cumpre o dever de casa, que segue sendo realizado com sucesso. A Prefeitura está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. “Todos os gastos da nossa gestão foram qualificados, a partir do planejamento e do trabalho pensando no futuro. Em breve o município estará apto para investimentos na infraestrutura”, acrescentou.
De acordo com a Mensagem, o Fonplata é o banco que atende aos critérios e condições que se amoldam ao Município, como capacidade financeira e quantidade de habitantes. A agência já financia alguns municípios, incluindo do Sul e Sudeste do país, a exemplo do Vale do Itajaí em Santa Catarina, e no Centro-Oeste.
