Representantes da Prefeitura de Itabuna e da Defensoria Pública da União reuniram-se na quinta-feira, dia 1º, para alinhar as tratativas sobre o convênio para a implantação do órgão no município de Itabuna. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social.
De acordo com o defensor público federal Diego Guimaraes Camargo, a presença da Defensoria Pública da União no município ajudará a dar maior acesso e celeridade nas ações na Justiça Federal das pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, com a DPU,os cidadãos poderão contar com maior eficácia na defesa dos seus interesses.
“A partir de agora todo cidadão em situação mais vulnerável e que seja considerado hipossuficiente, ou seja, os mais pobres, vão ter acesso à Defensoria Pública da União e à Justiça Federal para resolver casos como exemplo Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados”, comentou o defensor público federal.
“Também pessoas com deficiências que não têm como prover seu sustento e nem sua família. Nesses casos, a Defensoria Pública da União (DPU) pode entrar com ação na Justiça Federal de forma gratuita para agilizar a liberação do benefício assistencial”, afirmou o defensor público Diego Guimaraes Camargo. Ele ressaltou que posteriormente a Defensoria Pública da União vai atender também casos de aposentadorias de pessoas sem condições de custear advogado.
O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, que representou o prefeito Augusto Castro (PSD) no encontro, destacou que a implantação da Defensoria Pública da União em Itabuna é fundamental para cooperar com os esforços do governo municipal para cumprir o compromisso de cuidar dos itabunenses mais vulneráveis. “Esse é um órgão federal é vital para o atendimento daqueles que mais precisam. A nossa missão de cuidar de gente passa justamente por garantir políticas públicas para essas pessoas”, comentou.
O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, disse que o encontro foi o primeiro passo para construir um entendimento entre órgãos do poder público. “A princípio, os atendimentos serão para casos de BPC e Bolsa Família, mas pretendemos atender aposentadorias também”, relatou.
O secretário evidenciou que será garantido local adequado ao atendimento presencial da DPU, inclusive com a cessão de móveis, computadores e principalmente servidores habilitados para atender e trabalhar com esse público específico. Ainda segundo Júnior Brandão, “a DPU e a Prefeitura ofertarão uma capacitação para os servidores nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Também haverá a definição de um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública União em Brasília, com assinatura pelo defensor público federal Leonardo Magalhães e o prefeito Augusto Castro (PSD). A partir da publicação no Diário Oficial da União será fixada uma data de início dos atendimentos no município.
No encontro, também houve a participação dos secretários de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, da Educação, Adriana Tumissa, e da supervisora de Licenças da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Ana Karina Amazonas.
