A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), deu prosseguimento na quinta-feira, dia 7, à demolição de 24 casas e casebres na Vila Otávio Menezes, fundos do Espora de Ouro, no Jaçanã, e sinaliza outros 25 no Gogó da Ema, no Sarinha Alcântara. O mesmo procedimento aconteceu na Vila da Paz, no mês de julho passado.
Os imóveis demolidos pertenciam a famílias beneficiadas com as 80 unidades habitacionais construídas no Bairro Jaçanã que, em dezembro de 2021, perderam tudo depois de chuvas intensas que atingiram o Sul e o Extremo Sul da Bahia, deixando muitos desabrigados e um rastro de destruição em cerca de 40% da zona urbana.
As unidades habitacionais foram construídas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), onde foram investidos mais de R$ 10 milhões. A estrutura foi planejada para atender às necessidades básicas dos moradores, garantindo qualidade e funcionalidade.
As novas moradias, entregues no dia 5 de julho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD), compõem o Programa Bahia Minha Casa. Há rumores de que as unidades estariam sendo vendidas ou alugadas, o que será investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração dos fatos que, se comprovados, podem resultar na perda do imóvel por que assinou contrato e foi beneficiado.
O diretor do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza, explicou que a demolição é exigência da legislação que rege programas sociais da União, Estado e Municípios. Parte das famílias também já é beneficiada com auxílio-aluguel no valor de R$ 500 pagos pela Prefeitura desde a enchente.
“Além disso, os imóveis, agora em desuso, estão em áreas de risco de acordo com laudo da Coordenadoria da Defesa Civil e não podem mais ser habitados para não criar problema recorrente”, afiançou. “Ao obter a escritura e as chaves da nova unidade residencial, as famílias abriram mão dos antigos casebres e casas”, acrescentou.
