A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai abrir 732 vagas em 12 creches-escolas como forma de ampliar a educação infantil por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que cumpre promessa feita às mães. Por meio da Portaria SME nº 11/2025, o secretário Rosivaldo Pinheiro estabeleceu normas e cronograma para o processo de matrículas.
De acordo com o documento publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 9, as matrículas acontecerão no período de 12 a 15 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho, nos seguintes dias e horários: dia 12, das 9 às 15 horas; dia 13, das 8 às 14 horas; dias 14 e 15, das 12 às 18 horas.
Será garantido ao aluno realizar sua matrícula, dentro do prazo estabelecido, nas unidades escolares que tiverem vagas disponibilizadas pelo município.
No ato de matrícula, o pai ou responsável deverá apresentar no Posto de Matrícula, os seguintes documentos de identificação do aluno: vias originais e cópia legível de RG ou Certidão de Registro Civil, comprovante de residência atualizado, CPF, Cartão SUS, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos PCD (pessoa com deficiência) e via original do termo de autorização e/ou recusa de vacinação na escola (posto de saúde).
Além disso, deve apresentar na unidade escolar no prazo de 15 duas fotos 3×4 e o NIS do aluno (não é obrigatório). Na falta de qualquer dos documentos exigidos será exigido igual prazo, já que o protocolo de cadastramento de matrícula ficará pendente até que se complete a exigência documental.
As matrículas para os alunos da educação infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos, conforme idade e vagas: I – Creche integral: 2 anos até 11 meses e 29 dias completados até o dia 31 de março deste ano ( 194 vagas); II – Creche integral: 3 anos completos até 31 de março (210 vagas); III – Pré-escola: 4 anos até 11meses e 29 dias até 31/03 (175 vagas); e IV – Pré-escola: 5 anos até 11 meses e 29 dias até 31/03; e V – As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam à pré-escola e ofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público.
O secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) se sente honrada em poder anunciar a oferta de vagas na educação infantil às vésperas do Dia das Mães, que é comemorado no segundo domingo de maio.
“Poder dizer para as mães, pais e responsáveis e à comunidade que estamos oferecendo mais de 700 vagas no segundo semestre de creche e pré-escola é gratificante. A partir de dois anos completados, a gente tem a oportunidade de inserir a criança no universo do saber para que possa começar a se desenvolver do ponto de vista cognitivo e evolua para as demais fases do aprendizado”, destacou,
“Para nós, reafirmo, vai ser uma alegria poder contar com essas crianças agora matriculadas em sala de aula, a partir de julho, no segundo ciclo do ano letivo. Para a Secretaria Municipal da Educação é grandioso poder ofertar mais vagas na educação infantil”, acrescentou o secretário. Ele chamou a atenção para o calendário de matrículas no Centro de Cultura Adonias Filho e para a documentação exigida.
