Medida começa a valer na quinta-feira, 20, e permite reforçar o exército, aplicar toques de recolher, limitar deslocamentos, deter estrangeiros e impor a censura militar nas telecomunicações
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, nesta quarta-feira, 19, a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos que Moscou afirma ter anexado em setembro: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia. “Assinei um decreto para introduzir a lei marcial nestas quatro entidades da Federação da Rússia”, afirmou Putin na reunião do Conselho Nacional de Segurança. Moscou anunciou a anexação das regiões após referendos organizados no fim de setembro e condenados pela comunidade internacional. O líder anunciou a media em uma reunião de seu Conselho de Segurança exibida pela televisão e entra em vigor nesta quinta-feira, 20. A lei marcial russa permite reforçar o exército, aplicar toques de recolher, limitar deslocamentos, impor a censura militar nas telecomunicações, proibir reuniões públicas e deter estrangeiros, entre outras medidas. De acordo com o decreto, o governo russo deve apresentar no prazo de três dias as medidas concretas que serão aplicadas nestes territórios. O decreto também determina um reforço da segurança em outros territórios russos e coloca em “regime de reação de nível médio” a península da Crimeia, anexada em 2014, assim como as regiões de Krasnodar, Belgorod, Briansk, Voronezh, Kursk e Rostov, todas próximas da Ucrânia. Este regime permite a transferência de moradores para “zonas seguras”, a introdução de postos de controle nas entradas e saídas das regiões, assim como um reforço da segurança das infraestruturas. No distrito federal central, onde fica Moscou, também é instaurado um regime de “alerta reforçado”, segundo um decreto. O presidente russo fez a revelação da lei marcial em um momento de avanço das tropas ucranianas nos territórios controlados por Moscou e um dia depois do comandante do Exército admitir que as tropas russas estão em situação complicada e tensa. “A situação na zona da operação militar especial pode ser descrita como tensa. O inimigo não desiste de suas tentativas de atacar as posições das forças russas”, disse Serguei Surovikin. “A situação é complicada. O inimigo está lançando intencionalmente ataques a infraestruturas e edifícios residenciais em Kherson”, acrescentou. Putin acusa a Ucrânia de recorrer a ‘métodos terroristas’. “Estão enviando grupos de sabotadores ao nosso território”, disse, acrescentando que “o regime de Kiev se nega a reconhecer a vontade da população, rejeita qualquer proposta de negociação, os disparos continuam e há civis morrendo”, afirmou o chefe de Estado russo, de 70 anos. Ele afirmou que Moscou impediu outros ataques depois do registrado na ponte da Crimeia, “incluindo um contra nossas instalações de energia nuclear”. (JP)