Jorge Delgado deu entrada no pedido de aposentadoria em dezembro de 2018 e até agora não conseguiu – Armando Paiva/arquivo O DIA
Há 240 dias, o auxiliar de escritório Jorge Delgado, agora com 59 anos de idade e 35 e 9 meses de contribuição aguarda a resposta sobre o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. Jorge pediu o benefício em 12 de dezembro de 2018, logo após ter completado os 35 anos de contribuição, e até agora não sabe quando vai aposentar. O mais curioso no caso de Jorge é que o pedido de benefício, em análise há 8 meses não saiu, mas ligações de empresas oferecendo crédito consignado já rondam o futuro aposentado. Para tentar acabar com o represamento nas concessões e o assédio em cima de aposentados, o INSS anunciou algumas medidas. Entre elas, reorganizou as distribuição do trabalho: o número de servidores que analisam pedidos de aposentadoria saltou de 3,4 mil para 6 mil. E no caso do assédio, está em fase de elaboração uma central de “Não perturbe” nos mesmos moldes da lista feita com operadoras de telefonia. O objetivo, segundo o INSS, é limpar o estoque de processos atrasados até o fim do ano. Hoje, são quase 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e benefícios à espera de avaliação de técnicos e com prazo vencido, ou seja, que não foram respondidos após 45 dias. De acordo com a Resolução 695, estão o pagamento de bônus por produtividade e a possibilidade de trabalho de casa (teletrabalho). “O objetivo é acelerar a análise dos requerimentos e zerar o estoque de processos com prazo legal expirado, ou seja, 45 dias”, afirmou Renato Vieira, presidente do INSS.A lentidão do INSS para conceder benefícios é uma queixa recorrente mesmo após a ampliação do Meu INSS, que oferece mais de 90 serviços online. Nos últimos meses, a situação ficou ainda pior. O órgão tem demorado, em média, quase seis meses, para conceder aposentadorias, pensões e auxílios, no Rio de Janeiro. “Quando chegava alguém que não cumpria os requisitos para requerer o benefício na agência, o atendente já ‘barrava’. Agora, é possível enviar pela internet, agora o órgão precisa analisar até os pedidos que não seriam admitidos nas agências”, explicou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Segurado tem direito a atrasados
O segurado que tiver o benefício do INSS concedido após amargar longa espera tem direito a receber atrasados. A Previdência paga os valores atrasados e com correção monetária. “Mas o cidadão não pode ficar esperando”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira. Segundo números disponibilizados pelo INSS, atualmente, peritos e servidores do instituto conseguem analisar mais de 900 mil processos por mês. No entanto, há ainda o estoque de atrasados. O plano é que que, a partir do próximo ano, todos os pedidos possam ser respondidos em 45 dias.Para alcançar esse objetivo, o INSS passará a controlar a produtividade dos servidores. A meta estabelecida é de cem processos por mês. Quem alcançar esse objetivo não terá o ponto de presença controlado.
Expectativa de avaliar 1 milhão de processos
Quando criou o pente-fino, o governo passou a prever bônus para avaliação de pedidos de concessão de aposentadorias e benefícios do INSS. Isso se limitava a processos pendentes de análise até janeiro. Com a medida, cerca de 1 milhão de pedidos atrasados poderão ser analisados pela força-tarefa do INSS. Os servidores que trabalham nas competências administrativas receberão R$ 57,50 por processo concluído, e os responsáveis pelas perícias, R$ 61,72.Além disso, o INSS prepara outras ações, como permitir o trabalho a distância, mas com meta 30% superior. Assim, devem ser analisados 130 processos por mês.O presidente do INSS também pretende remanejar servidores para que o estoque de pedidos pendentes de avaliação possa ser zerado.Futuramente, segundo Renato Vieira, a ideia é aumentar as aprovações automáticas de benefícios pedidos. Atualmente isso acontece para aposentadoria por idade e salário-maternidade.
