POLITICA

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um ‘encontro político’ organizado pela ex-senadora e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. O encontro teria ocorrido na última sexta-feira (28) e reuniu cerca de 34 mulheres líderes políticas, ativistas e intelectuais, além da própria ministra. Entre as presentes estavam a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata de seu partido à Presidência da República. Entre as presentes estavam a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata de seu partido à Presidência da República. A reunião resultou em uma carta aberta “à nação, a presidenciáveis, a candidatos e candidatas” de todo o país. O grupo de mulheres defendeu uma série de pautas, a exemplo da descriminalização do aborto, o antirracismo, o estímulo e facilitação de candidaturas femininas e o não retrocesso nas leis sobre os direitos das mulheres. Bibo Nunes criticou duramente a presença de Carmen Lúcia na reunião. Entre as presentes estavam a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata de seu partido à Presidência da República. A reunião resultou em uma carta aberta “à nação, a presidenciáveis, a candidatos e candidatas” de todo o país. O grupo de mulheres defendeu uma série de pautas, a exemplo da descriminalização do aborto, o antirracismo, o estímulo e facilitação de candidaturas femininas e o não retrocesso nas leis sobre os direitos das mulheres. Bibo Nunes criticou duramente a presença de Carmen Lúcia na reunião.

“Qual o sentido de uma ministra do STF se reunir no apartamento da ex-petista Marta Suplicy com mais 30 mulheres para debater política? O certo não é uma posição de neutralidade, ainda mais a anfitriã sendo uma esquerdista carimbada? A ministra deve respeitar a liturgia do cargo”, criticou.

Na sequência, em vídeo gravado neste domingo (30), o deputado garantiu que irá pedir o impeachment da magistrada.

Veja o vídeo:

Foi a primeira aparição do presidente após o 7 de Setembro

O presidente Jair Bolsonaro, que participou na manhã deste sábado (11), da 44ª Expointer, afirmou que eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao marco temporal representaria o fim do agronegócio no País.

O marco temporal é definido pela Constituição e determina que os indígenas terão direito perpétuo sobre a terra que ocupavam até a promulgação da Constituição, em 1988, mas setores de esquerda, ONGs (inclusive estrangeiras) e outros interesses não. muito claro passaram a financiar ação e pressionar o STF a, na prática, “revogar” o dispositivo constitucional. O ministro Edson Fachin já votou contrário ao marco temporal, muito embora alterações no texto constitucional sejam prerrogativa do Poder Legislativo.

Ele foi recebido por apoiadores na entrada do Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre.e recebeu homenagem durante o almoço oferecido pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).

Na ocasião, ele ganhou a Medalha do Mérito Farroupilha, distinção máxima oferecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em homenagem aos cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento.

O presidente passeou pelos pavilhões da feira, em diversos estandes foi recebido e presenteado pelos produtores gaúchos.

Na comitiva que acompanhou Bolsonaro estavam seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), e apoiadores como o general Augusto Heleno, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o senador Luis Carlos Heinze e o ex-senador Magno Malta, além de outras autoridades.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina também esteve presente, ela participou da abertura do evento, na última sexta-feira (10).

(DP)

Em meio às confusões políticas, o presidente Jair Bolsonaro tornou secundária a definição do seu futuro partidário. Tentou fundar o Aliança pelo Brasil, retornar ao PP e quase seguiu para o Patriotas com o filho senador. Depois passou a considerar o PTB, sobretudo após receber a informação de que o ex-deputado Roberto Jefferson poderia ceder o comando petebista, incluindo a gestão dos fundos Eleitoral e Partidário.

Após passar por uma dezena de siglas, Bolsonaro adquiriu estatura política que recomenda presidir um partido para chamar de seu.

Bolsonaro não quer nem ouvir falar em repetir ex-presidentes que criam institutos “para lavar dinheiro”, como dizem seus aliados.

Principal sigla do Centrão, o PP continua à espera da filiação do presidente da República. Mas ele não teria o comando do partido.

Amigos alegam que, após sair do governo, o presidente deve exercer sua liderança, ampliar número de filiados, articular, fazer política.

(Cláudio Humberto)

A deputada estadual de São Paulo, Janaína Paschoal, usou suas contas nas redes sociais para desmentir uma publicação feita pelo “Metrópoles”.

Na publicação, o portal teria distorcido a fala de Janaína, durante uma entrevista ao UOL News.

Na ocasião, a deputada foi questionada sobre uma possível reeleição de Bolsonaro.

Janaína avaliou positivamente o governo do presidente, mas alegou recear sua tendência a ‘governar no conflito’.

O Portal Metrópoles transformou a fala de Janaína em uma crítica a Bolsonaro:

“Janaína teme futuro com Bolsonaro: ‘Prejudicial ao país’. Deputada estadual critica Bolsonaro por ‘governar no conflito’ e torce para que ele não tenha chance de reeleição”.

Sórdida criatividade!

A deputada prontamente rebateu a publicação e detonou:

“Nunca falei isso”.

Confira:

JCO

Na última sexta-feira (10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Heleno, publicou um vídeo no YouTube para mandar um recado aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

“Não podemos desistir do Brasil!”

No vídeo, o general fala sobre as ameaças que o governo federal vem sofrendo por parte da esquerda, que tenta, de todas as formas, retornar ao poder:

“Não podemos desistir do Brasil. Alguns fatos deixaram muitos de nós desanimados. Isso não pode acontecer. A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar.

Ela sofreu um duro revés, porque descobriu que o presidente Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe. Nosso presidente possui um formidável senso político”, disse o ministro.

E apoiou o presidente na sua a luta pelo país:

“Ele quer um pais que preserve as liberdades individuais, as instituições nacionais, a independência e a harmonia dos poderes, a paz e a democracia”.

Assista ao vídeo:

jornaldacidadeonline

Nesta terça-feira (10), um comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passa por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF).

No Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto.

Realizada desde 1988, a Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha do Brasil no Planalto Central. Este ano, a operação, pela primeira vez, contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

A Operação Formosa tem o propósito principal de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa.

Este ano, a Operação Formosa envolverá mais de 2.500 militares, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que simularão uma operação anfíbia, considerada a mais complexa das ações militares, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, de artilharia e lançadores de mísseis e foguetes.

Foram transportadas 1.500 toneladas de equipamentos do Rio de Janeiro para Brasília, num deslocamento de mais de 1.400 km.

Assista AO VIVO:

JCO

Uma bituca de cigarro encontrada no apartamento da deputada federal Joice Hasselmann, após o suposto ataque sofrido por ela em seu apartamento funcional em Brasília, no dia 17 de julho, foi encaminhada à Polícia Civil, para perícia.

O objeto, encontrado embaixo de um sofá, foi considerado suspeito, já que ninguém fuma na casa.

Tanto a Depol (Polícia Legislativa) quanto a Polícia Civil investigam o caso, mas até o momento não foi possível determinar o que ocorreu de fato.

Um exame de corpo de delito feito no marido da deputada, o neurocirurgião Daniel França, apontou que não havia lesões nem hematomas recentes em seu corpo, o que afastaria a possibilidade de França ser o agressor.

O laudo do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal concluiu ‘a ausência de lesões recentes’ em França.

Já a Depol afirmou não ter sido possível identificar a entrada de nenhuma pessoa estranha, entre os dias 15 e 20 de julho, após analisar as câmeras de segurança do prédio. No dia 24 de julho, a Depol encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, a quem caberá oferecer, ou não, denúncia à Justiça Federal.

O MPF, no entanto, pediu novas diligências, que estão sendo cumpridas.

jco

Durante a sessão deliberativa semipresencial desta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou ser inconstitucional a decisão da Câmara de ignorar a decisão dele de impugnar dispositivos inseridos pelos deputados federais na medida provisória (MP) 1.040/2021, que simplifica regras relacionadas às empresas no país. 

— Este é um procedimento absolutamente indevido, inaceitável, que fere o processo legislativo, que fere a soberania de cada uma das instituições, a independência e autonomia de cada uma das instituições. Se tivesse sido impugnada pelo senhor presidente da Câmara dos Deputados, ela seria certamente respeitada pelo Senado Federal e pelo presidente do Senado Federal. Eu tomarei minhas providências em relação a esse tema específico da Medida Provisória 1.040, porque, evidentemente, se o presidente de uma Casa a impugna como matéria estranha, ela não pode ser restabelecida no texto de medida provisória alguma, sob pena de se ferir o Regimento, de se ferir a Constituição e se ferir as prerrogativas da Casa Legislativa — afirmou o presidente do Senado.

Pouco antes, o plenário da Câmara havia decidido enviar para sanção o texto já aprovado pelos deputados, sem as mudanças aprovadas pelo Senado na quarta-feira (4) e restabelecendo os vários dispositivos impugnados por Pacheco. O relator no Senado foi o senador Irajá (PSD-TO).

De acordo com Pacheco, a impugnação não pode ser cancelada e foi feita de acordo com as regras que permitem retirar dispositivos que não tratem dos mesmos temas da MP original do Poder Executivo.

— Era manifestamente estranha aquela matéria contida em diversos dispositivos da Medida Provisória 1.040. Matérias que não tinham nenhuma pertinência temática com aquela medida provisória — disse.

Pacheco acrescentou que o sistema legislativo bicameral pressupõe “o respeito mútuo entre as Casas”.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) parabenizou Pacheco pela “iniciativa louvável”. 

— Temos que respeitar realmente os Poderes, mas, nesse caso específico, vossa excelência agiu assim de uma forma que nos orgulha muito — afirmou Izalci.

O relator na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), recomendou a rejeição de todas as mudanças propostas pelos senadores, posição seguida pelos partidos com poucas exceções. “Nenhuma das mudanças parece oportuna, como a volta da discussão sobre subsídios cruzados entre consumidores de energia elétrica ou exclusões propostas pelo Senado como sendo inconstitucionais”, explicou o relator. 

Uma das mudanças na legislação que seguirão para sanção é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada, valerá a classificação federal.

Pelo texto do relator, em vez da validade indeterminada estabelecida pela MP, as licenças e alvarás terão validade enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão. 

Regimentos 

Pelas redes sociais, os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Izalci apoiaram o posicionamento de Pacheco. Para Fávaro, é primordial para o funcionamento do Legislativo a observância aos regimentos.

“É inadmissível o desrespeito às regras, às normas e ao entendimento aplicado em ambas as Casas do Poder Legislativo, respeitando o controle das matérias estranhas para impedir os chamados jabutis. O trabalho deve ser complementar, sem atropelos. Parabenizo o presidente @rpsenador pelo seu posicionamento em defesa da boa prática legislativa, do respeito mútuo e da autonomia do @SenadoFederal”, escreveu Fávaro.

“Parabenizo o presidente @rpsenador por seu posicionamento hoje, sobre a Medida Provisória nº 1.040. Seu ato respeita realmente os Poderes da República, de forma que nos orgulha muito”, publicou Izalci.

Fonte: Agência Senado

O deputado Eduardo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (4) que vai pedir a abertura da “CPI das Urnas”.

Para o parlamentar, existe um fato determinado, com suspeitas fundadas, para que a CPI seja aberta.

Segundo ele, um relatório da Polícia Federal informa que Giuseppe Gianino, tido como ‘pai das urnas eletrônicas’ admite que o sistema foi invadido.

O deputado Filipe Barros, acrescentou que, como relator da Comissão Especial, convidou Gianino, em pelo menos três oportunidades, para comparecer a Câmara para prestar esclarecimentos, mas este simplesmente se recusou.

A comissão especial não tem poder de convocação. Dai a necessidade da CPI.

Veja o vídeo:

JCO

O ministro do Gabinete de Segurança Pública, General Augusto Heleno, não perdoou a “parcialidade” da CNN Brasil na cobertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

“Impressionante a parcialidade”, disparou ele, em suas redes sociais.

Ao comentar a maneira como alguns jornalistas da CNN Brasil vem fazendo a divulgação das notícias sobre a CPI, o general lembrou que esta linha de jornalismo não tem agradado aos telespectadores:

“Algo constrangedor.

Jornalista Monalisa, Dany Lima e alguns colegas deviam se unir aos seis senadores da oposição para se postarem contra o governo.

Garanto que a audiência já vem punindo essa lamentável postura.”, detonou ele.

Confira:

JCO

Um cidadão mais atento às intenções da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 analisou o nome do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI e a comparação dele repercutiu bastante nas redes sociais. A famigerada Comissão investiga se o Governo Federal cometeu alguma ação ou omissão no enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil. Renan é um reincidente na criminalidade. Ele é réu em 17 processos. O último foi aberto pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que apura desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios.

O inquérito se baseia em várias delações, como as de Nelson Melo, ex-diretor do grupo Hypermarcas, do ex-senador Delcídio Amaral e do doleiro Alberto Yousseff. Segundo eles, Renan teria recebido propina do lobista Milton Lyra.

“No presente caso, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do Parlamentar nos fatos narrados. Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos. Como se vê dos autos, o relato é detalhado, e se fez acompanhar de termos de colaboração premiada, relatórios de inteligência financeira, tudo a demonstrar haver nos autos elementos suficientes para justificar a instauração de investigação para melhor apuração dos fatos, com a consequente realização das diligências requeridas”, avaliou Luis Roberto Barroso, ministro do STF, que determinou a abertura da investigação contra o senador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também denunciou Calheiros, em 2017, que já é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, por desvios na Transpetro. Em meio à repercussão do nome e da condução de Calheiros à relatoria da CPI, o leitor cuidadoso fez um desabafo:

“RENAN CALHEIROS INVESTIGANDO CORRUPÇÃO… É TIPO O ALEXANDRE NARDONI SER JUÍZ DO CASO JAIRINHO.

JOAQUIN TEIXEIRA (@JOAQUINTEIXEIRA) APRIL 16, 2021”

Além de Renan, a cúpula da CPI, composta por sete senadores opositores ao Governo Bolsonaro, o “G7”, elegeu em um “acordão” Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice-presidência e Omar Aziz (PSD-AM) para presidente do colegiado.

JCO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado pela secretaria de Saúde do Maranhão por descumprimento de normas sanitárias durante visita ao estado nesta sexta-feira (21). O registro do auto de infração foi feito às 11h10 em São Luís, capital do estado.
Segundo as autoridades estaduais, Bolsonaro deixou de usar máscara e causou aglomeração com mais de 100 pessoas na cidade de Açailândia.?
“Descumprimento da obrigação do uso de máscara de proteção como medida destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privado. Promover em evento da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”, diz trecho do auto de infração ao qual o Painel teve acesso.
O presidente será notificado no Palácio do Planalto e terá 15 dias para se defender. As multas por essas infrações variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. (BN)