Maior parte dos casos envolve a disputa para vereador e está concentrada em São Paulo
A uma semana das eleições e na reta final da campanha eleitoral nas ruas e na internet, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular. A ferramenta da internet permite que o eleitor informe às autoridades sobre eventuais ilegalidades na propaganda irregular. A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 34,6 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 17,3 mil. Partidos, coligações e federações são alvos de 12,2 mil solicitações de providências. As denúncias por problemas na campanha na internet chegam a 15% do total. Casos de irregularidade na propaganda em bens públicos alcançam 20%. Outros 20% têm relação com o uso de banners, cartazes e faixas. E 5% das reclamações se referem a outdoors. São Paulo é o estado que concentra mais casos — mais de 12,5 mil pedidos de apuração. É seguido por Minas Gerais, com cerca de 9,2 mil casos; e pelo Rio Grande do Sul, com 6,4 mil relatos.
Pardal
O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos. Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.
Desinformação e crime eleitoral
Para os casos de desinformação, há uma outra ferramenta específica — o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. Já se a questão se encaixa em crime eleitoral, a pessoa será direcionada ao Ministério Público Eleitoral.
(portaldocase)