Por Ricardo Motta
Diferentemente dos demais artigos onde apresento temas de interesse do mercado de consumo, com orientações visando a melhoria da experiência do consumidor na aquisição dos seus produtos ou serviços, preservando a boa relação e o equilíbrio que se deve ter entre Empresa e Consumidor, me permito hoje algo diferente. Vamos falar sobre as eleições e o papel do Consumidor como Eleitor. Amanhã, 02 de outubro, teremos novas eleições no Brasil. Será o dia de escolhermos nossos candidatos para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Embora falem em “voto obrigatório”, existem dois tipos de votos previstos: obrigatório e facultativo. Para os maiores de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios. No caso dos maiores de 70 anos ou para aqueles maiores de 16 anos e menores de 18 anos, o voto é facultativo. E quando se diz que “o voto é obrigatório”, ainda existe a possibilidade de não votar e se justificar para a Justiça Eleitoral. Conforme dados do TSE, existem 156 milhões de eleitores aptos em nosso país, o que representa 73% dos brasileiros, uma vez que o Brasil possui 212 milhões de habitantes (IBGE, 2022).
Se você acha que esse percentual é alto, considere uma média histórica de 20% de abstenções nas eleições. Com isso, de um total de 156 milhões de eleitores aptos, nossa média de eleitores votantes em 2022 deverá ser próxima de 125 milhões de pessoas, representando 59% da população brasileira. Obrigatório ou não, o voto é o nosso maior exercício de cidadania. É pelo voto que exercemos o poder de escolha dos nossos representantes no Poder Executivo e Legislativo. O ato de votar contribui para a manutenção da democracia, a transformação do país e a formação do futuro. Respeitadas todas as opiniões, sempre estive motivado para votar, independentemente dos candidatos e dos momentos vividos à época de cada eleição. Nunca me preocupei em “votar apenas quando meus candidatos teriam chance de vitória”. Votei em candidatos que foram vitoriosos e em outros que saíram derrotados. Mas sempre tive a certeza da obrigação como cidadão, ciente da responsabilidade e do poder da escolha.
E se você acha que “o seu voto não vale nada”, saiba que em 2016 tivemos 6 prefeitos eleitos por 1 voto de diferença, o que reforça a importância do voto. Só que não basta “querer votar”, é fundamental que se entenda como são contabilizados os votos. Nossa legislação adota dois sistemas de contabilização: majoritário e proporcional. Os membros do Poder Executivo são eleitos pelo sistema majoritário, onde o resultado é baseado apenas na quantidade de votos. Ganha o candidato que tiver o maior número de votos. Já os candidatos do Poder Legislativo são escolhidos pelo sistema proporcional, onde se calcula inicialmente o quociente eleitoral, para posterior cálculo do quociente partidário e, por fim, a repartição dos restos eleitorais. Mesmo sendo uma contabilização mais complexa, sem que o eleitor precise conhecer toda a fórmula, esse método visa assegurar uma proporcionalidade de eleitos, conforme seus partidos políticos, sem deixar de considerar as minorias. Mais do que uma obrigação, o voto constitui um direito do cidadão e representa uma forma de contribuição para com o seu país. Compareça e vote. Esse é um momento de grande responsabilidade. Seu futuro e o da sua família dependem das suas escolhas.
matéria originalmente publicada na Jovem Pan, em 01.10.2022